quinta-feira, 22 de março de 2012

A ficção liberal


Por que razão não sou liberal? Será por desamor pela liberdade? Será por desconfiança nos mecanismos de mercado para fornecer os bens necessários à vida humana? Não. A liberdade tem para mim um valor essencial e o mercado foi o dispositivo mais inteligente que o homem inventou para trocar bens e, desse modo, suprir as carências e os desejos que animam a vida dos homens. As sociedades do plano (as socialistas) falharam em absoluto.  Não sou liberal porque o liberalismo funda-se numa série de pressuposições erradas sobre a natureza do homem. É uma questão antropológica que está na base desse meu afastamento da ideologia hoje dominante no mundo ocidental.

A principal suposição que me afasta do liberalismo é aquela que vê o homem como um ser plenamente racional, auto-dominado e completamente transparente a si-mesmo. Só um ser com estas características teria a capacidade de, a cada momento, fazer as opções mais racionais de acordo com os seus interesses. Ora todos nós já fizemos a experiência pessoal de fazer escolhas que se vieram a revelar, perante os nossos interesses, como absolutamente irracionais. A transparência da nossa racionalidade a nós mesmos é muito menor do que se pensa e muito diferenciada de indivíduo para indivíduo. 

Por outro lado, as circunstâncias históricas solidificaram desigualdades entre os homens. A ideia de que somos todos iguais perante a lei é uma ficção que não é corroborada pela análise de qualquer sociedade historicamente existente. Com isto pretendo pôr em causa a pretensa igualdade existente na base do contratualismo. As teorias contratualistas pressupõem a ideia de que os contratantes são todos seres plenamente racionais e iguais no momento do contrato. Na verdade, tanto os supostos contratos políticos (seja o contrato original fundador de uma comunidade, seja o contrato constitucional) como os meros contratos comerciais dependem de uma história na qual se deu uma diferenciação, tanto da racionalidade dos indivíduos como das forças em presença. Essa diferenciação implica uma relação de forças, onde, de forma mais ou menos subliminar, se exerce a violência de uma parte sobre a outra.

Os contratos são processos pelos quais a desigualdade histórica (pessoal ou colectiva) e a violência subliminar surgem santificadas, pois são transmutadas numa ficção de igualdade das partes contratantes perante a lei. Quando a República Francesa aboliu a diferenciação dos estamentos (clero, nobreza e povo) e proclamou a igualdade, ela não aboliu apenas uma ordem social com as suas diferenciações historicamente solidificadas. Ela negou e ocultou as diferenças já emergentes e, dessa forma, cobriu com um manto ideológico aquelas que se viriam acentuar pela desenrolar da própria história. Passou-se da desigualdade estrutural do Antigo Regime para uma desigualdade sempre negada, sempre ocultada, mas cada vez mais acentuada pela negação e pela ocultação. A figura do contrato, ao supor a igualdade e a liberdade das partes contratantes, torna-se o processo central de santificação da desigualdade que as circunstâncias consagraram.

O problema não se encontra no facto de haver desigualdades, mas no facto das ficções liberais e contratualistas serem uma arma utilizada pelos mais fortes para enfraqueceram ainda mais os mais fracos, para os despojar daquilo que lhes pertenceria, para acentuar a desigualdade. O liberalismo ficcionaliza o homem, a sociedade e nega a história. Dever-se-á, então, descartar o ideário liberal, pôr de lado os regimes constitucionais e a ideia de contrato? Não. A ideia de um homem plenamente racional e transparente a si mesmo deve servir como ideal regulador na educação. Também a ideia de contrato entre iguais deve ser o ideal regulador das nossas sociedades. No entanto, a vida política deve considerar não só estes ideais mas também a vida histórica concreta das comunidades, o conjunto de injustiças que se acumularam na história, para encontrar um ponto de equilíbrio entre a liberdade e as desigualdade que podemos moralmente aceitar. A ideia não é compreender a política como um acto moral, mas fazer das concepções morais uma arma política. O objectivo é o equilíbrio das forças em presença, o evitar do esgarçar dos laços sociais e a cisão rígida dentro das comunidades humanas. O objectivo é a preservação das comunidades humanas pelo reforço dos laços entre os seus diferentes membros.