sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A refundação


A ideia de refundação do programa da troika defendida pelo primeiro-ministro nada tem a ver com a renegociação da dívida e um alargamento dos prazos de pagamento. Isso teria sentido de um ponto de vista reformista e paulatino que visasse manter um certo equilíbrio social e uma harmonia na vida da comunidade. Os portugueses, contudo, entregaram a governação a fanáticos que querem alterar radicalmente os equilíbrios sociais.

A ideia de refundação tem um sentido político e outro económico muito precisos: alterar substancialmente aquilo a que se chama Estado social, entregar as áreas da saúde, da educação e parte da segurança social nas mãos dos privados. Politicamente, o Estado ficaria livre da responsabilidade da execução destas políticas e dos problemas que elas trazem. Tentaria, por outro lado, diminuir a despesas com essas áreas que servem o grosso da população. Isto não significaria, porém, que o Estado deixasse de financiar essas áreas à custa dos impostos. A questão é outra.

Com a chegada da globalização e a abertura dos mercados, a classe empresarial portuguesa foi perdendo, com algumas excepções dignas de realce, mercado e áreas de negócio. As nossas empresas públicas estão a ser comprados pelos estrangeiros. A educação e a saúde, bem como parte da segurança social, podem tornar-se um belo negócio para certos grupos empresariais portugueses, grupos habituados a grandes lucros à conta do Estado. O risco será nulo, pois o Estado colocará lá o dinheiro, tendo as empresas apenas que achatar drasticamente os salários dos profissionais dessas áreas e gerir as despesas, de forma que o Estado gaste menos e elas ganhem o mais possível. Refundar significa passar para as mãos dos empresários uma parte substantiva dos vencimentos de médicos, enfermeiros, professores e outros técnicos ligados a essas actividades. Refundar significa degradar drasticamente, através da privatização, esses serviços. Mas isso pouco interessa, pois quem necessita deles pouco conta.

Toda a política que está a ser seguida visa isso mesmo. O governo só tem interesse em que as coisas corram o pior possível e está a conduzi-las de forma concertada para esse fim. O que está em jogo desde o princípio é desestruturar a função social do Estado e entregá-la aos interesses privados. Está-se a criar uma situação que conduza à inevitabilidade dessa entrega. Estamos perante um jogo perigosíssimo cujas consequências sociais e políticas estão longe de estar avaliadas. A refundação não passa de um jogo de roleta russa em que o governo aponta a pistola ao país.