segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

A prática salazarista em democracia

Giovanni Battista Tiépolo - O Olimpo

Em seu redor, neste Olimpo da «alta política», circulava a nata, a elite do regime, um grupo restrito e de difícil acesso girando promiscuamente entre os altos cargos políticos e as administrações das empresas. Ao contrário do que faz constar uma difundida lenda urbana recente, Salazar inaugurará o hábito, quase uma praxe, de compensar os seus servidores  mais chegados com substanciosos lugares no mundo dos negócios ou nas boas sinecuras do Estado. (Fernando Rosas, Salazar e o Poder. A Arte de Saber Durar, p. 43)

Esta citação do último livro de Fernando Rosas ajuda a perceber muito do que é a democracia em Portugal, e o mal estar que hoje em dia se vive. De facto, a transição à democracia não representou, em muitos aspectos, um corte substantivo com as práticas salazaristas, mas a sua democratização, isto é, a sua distribuição por um grupo mais alargado de agentes políticos e económicos. A lenda de um Salazar incorruptível, que chegou remediado ao poder e remediado morreu, sempre ocultou o outro lado da história. A natureza corruptora do regime, a forma como o ditador se servia das paixões e dos interesses humanos para os explorar em favor do seu projecto pessoal de poder.

A falência do regime democrático, contrariamente ao que se pretende difundir em certos círculos não se deve ao facto deste ter cortado com o santo ethos salazarista. Pelo contrário, aquilo que correu mal, e continua a correr, deve-se à continuidade desse ethos, apesar de existir um regime formal de democracia e de liberdade. A pluralização das elites políticas não representou a construção de um Estado independente do poder económico, mero árbitro do jogo do mercado e dos interesses privados, mas, antes, uma porosidade diferente entre poder político e poder económico, com as andanças conhecidas entre os ministérios e a administração de grandes empresas. 

Para Salazar, ou para a sua retórica, esta praxis estava ligada à promoção de um Estado nacional forte. Na verdade, estava ligada à criação de um poder pessoal forte. É isto que é transferido para o regime democrático (inclusive no PREC), com as suas oscilações de poder, obrigando os grupos empresariais ao contorcionismo necessário para estar de bem com o governo e com a oposição que, num futuro sempre próximo, substituirá o poder em vigor. É isto que torna o regime democrático frágil e o Estado fraco. É isto a origem de toda a corrupção. Quando se fala, como muita gente o faz hoje em dia, em mudar de regime, está-se a falar em abstracções. O importante seria cortar radicamente com a velha prática herdada do salazarismo. Coisa que não aparece interessar a ninguém, o que torna ociosas todas as melancólicas meditações sobre a salvífica mudança de regime.