sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Os poderes locais


Domingo vamos escolher quem governará o poder local, aquele que, pela sua natureza, está mais perto dos cidadãos. Há, na tradição intelectual do século XIX português e com ramificações que chegam até hoje, uma enorme simpatia pelo municipalismo e pelo que representa de liberdade e de afrontamento dos poderes centrais. Devemos perguntar, considerando a experiência que decorre desde 1976, se esta proximidade do poder aos cidadãos reforça a visão virtuosa do municipalismo ou se essa proximidade significa menos liberdade individual, menos sociedade civil, menos espírito crítico.

Podemos detectar duas grandes tendências cujas fronteiras são difusas. Genericamente, os primeiros mandatos dos municípios representavam um claro espaço de liberdade e de cooperação entre os detentores do poder e as populações. Independentemente dos partidos vencedores, havia uma genuína entrega ao serviço público para fazer frente ao enorme atraso material em que se vivia. Havia conflito político – próprio da democracia – mas também cooperação. O essencial nesses tempos, porém, é que o poder autárquico ainda não se tinha compreendido enquanto poder e dominação. Ainda, embriagados pela descoberta da liberdade, os poderes autárquicos eram sentidos e vividos apenas como serviço.

A partir de determinada altura, os poderes autárquicos começam a tomar consciência do enorme poder que têm entre mãos e, sem se fazer rogados, abandonam a visão amadora e prestadora de serviços aos cidadãos e populações, para se entenderem como fonte de poder e de controlo da vida municipal. A liberdade formal, que não depende dos poderes locais, manteve-se. Agora, porém, os poderes instalados perdem a ingenuidade inicial e tomam consciência de que o essencial da política é a conquista e a manutenção do poder. E a partir daí não olham a meios. O fundamental em qualquer município é a sujeição da sociedade ao poder municipal, porque isso evitará surpresas desagradáveis na contagem dos votos.

O poder local, que foi sentido como libertador num primeiro momento, tornou-se uma fonte de sujeição e de empobrecimento da sociedade civil, da cidadania, do espírito de iniciativa, da capacidade crítica. Contribui, com uma quota pesada, para o estado de desânimo que atinge o país. Vamos votar no domingo, mas o que o país precisa, para além dos votos, é de reflectir sobre o municipalismo e encontrar formas de limitar os poderes locais para libertar as respectivas sociedades civis, tornando-as autónomas e críticas.