segunda-feira, 2 de junho de 2014

Estado e construção da comunidade

Ivonne Sánchez Barea - Islam (1999)

Num outro mundo que não o nosso, seria profundamente enriquecedor para um país a existência de múltiplas comunidades religiosas e culturais a viverem lado a lado, em perfeito estado de comunicação e respeito mútuo. Para tal, porém, seria necessário que as partes reconhecessem às outras o pleno direito de cidade e aceitassem um conjunto de direitos tidos como universais, os quais constituiriam a plataforma mínima de entendimento. O problema não está no facto de alguém ir à igreja, à sinagoga, à mesquita ou a templo nenhum. O problema está se um pai – seja de que religião e cultura for – acha por bem ter o direito de impor um casamento a uma filha menor ou maior, se um homem se julga proprietário da respectiva mulher, se alguém pensa que o facto de se não crer numa dada religião é motivo para se ser considerado sub-humano, ou que o abandono de uma religião deve ser punido com a morte.

Pior, mas muito pior, é se existem grupos organizados que têm por fim combater os infiéis (como no caso do ataque ao Museu Judaico belga) e, num futuro mais ou menos próximo, visam a conquista do poder e impor a sua religião e a sua visão do mundo. Numa altura em que a Europa ocidental vive uma profunda crise de identidade, será muito importante não tergiversar com os valores centrais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa. Esta deve ser escrupulosamente respeitada. Mas apenas até ao momento em que, por motivos religiosos, se pretenda destruir o Estado laico, pôr em causa os direitos básicos dos indivíduos, nomeadamente a sua liberdade pessoal e religiosa, onde se inclui o direito à descrença, à apostasia e à conversão.

Nestas ocasiões, o Estado deve ser rigoroso (como parece estar a acontecer em alguns países europeus) e não exibir qualquer tipo de complacência com ataques a estes valores centrais. Deve, por outro lado, e contra uma visão liberal de abstenção nos assuntos da sociedade civil, ter um papel activo no fomento do diálogo republicano entre as diversas comunidades presentes numa sociedade. Deve fazê-lo, por muito que isso incomode certas consciências, como portador de uma racionalidade que ultrapassa as razões estratégicas das diversas partes presentes no corpo social. Uma acção firme, por parte do Estado, nessa direcção pode impedir o desenvolvimento daquilo que é já uma realidade, a existência de forças políticas extremistas e xenófobas, que vêm no abstencionismo liberal uma oportunidade para explorar o ódio e responder ao radicalismo com radicalismo de outro matiz. O Estado não pode demitir-se na construção da comunidade, nem do esforço republicano de diálogo e negociação entre as diferenças.