quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Pena de morte

Jack Levine - El prisionero

Os Estados Unidos, apesar das suas virtudes, sofrem de múltiplas e diversificadas patologias. Por exemplo, a doença da liberdade do porte de armas. Contudo, a patologia que mais me impressiona é a do culto, em diversos estados federais, da pena de morte. Segundo noticia o Público, dois meios irmãos, presos há 30 anos e condenados à morte, foram agora ilibados a partir de análises do ADN. Pior, na altura dos factos que conduziram à sua condenação eram já reconhecidamente portadores de grave deficiência mental. Já foram inocentados, através de análises ao ADN, 317 condenados, 18 dos quais estavam no corredor da morte. Cerca de 70% são negros.

Há fortes argumentos contra a pena de morte. Por mais hediondo que seja um crime, a realização de um homicídio legal, como penalização do acto criminoso, não repõe nada do que foi retirado à vítima. Apenas sacia a sede de vingança. Sede justificada, mas que não deve ser tida como fundamento da decisão jurídica. Um segundo argumento pode ser o da necessidade do Estado dar o exemplo evitando fazer aquilo - matar alguém - que tenta impedir que se faça. A questão dos equívocos judiciais, porém, torna a pena de morte completamente inaceitável. Mais, os equívocos judiciais estão longe de ser uma excepção como se vê nos EUA. Nestes casos, o Estado não apenas tira uma vida. Tira a vida a um inocente, que foi injustamente condenado a partir de um julgamento, a mais das vezes, de deficiente qualidade. Abolir a pena de morte é, em última análise, uma precaução perante a falibilidade humana.

Se o argumento da precaução é, do ponto de vista moral, o mais frágil a favor da abolição da pena capital, não deixa de ser aquele que, aos olhos da maioria das pessoas, exerce um efeito mais poderoso. O coração humano, pouco propenso para a reflexão sobre princípios ético-morais, é facilmente arrebatado pelo sentimento. Perante o hediondo do crime, grita por vingança. Olho por olho e dente por dente, exige. Mas em sociedades com um módico de civilidade, esse mesmo coração sente a injustiça da condenação dos inocentes e acaba por abdicar da mais radical forma de pena. O que dá que pensar é a razão por que ainda se mantém esse tipo de pena num conjunto de Estados federais americanos. Mais, como é que, por exemplo, um acto de misericórdia - a comutação da pena de morte em prisão perpétua - pode conduzir ao fim da carreira política de um governador? Pura patologia social.