sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Instituições justas

A minha crónica semanal no Jornal Torrejano.

Paul Ricœur definiu, como ideal ético, “a vida boa, para e com os outros, em instituições justas”. A “vida boa” remete para a felicidade que todos perseguimos. O “para e com os outros” recorda que somos seres em comunidade. Por fim, as “instituições justas” são compreendidas como aquilo que permite que cada um persiga a sua própria felicidade. Instituições injustas aniquilam a liberdade e tornam os homens miseráveis e infelizes.

Não devemos ter em consideração apenas as instituições formais, como o governo, o parlamento e o poder judicial. Sabemos que outras instituições, mais ou menos informais, detêm poder. Por vezes, um poder exorbitante. O mundo das grandes empresas é um terrível poder fáctico, bem como o da comunicação social e, ainda, o da opinião pública difusa e acrítica. Para que todas estas instituições não se tornem injustas é necessário, entre outras coisas, um duplo controlo. Em primeiro lugar, que elas se vigiem mutuamente e se equilibrem. Depois, que uma cidadania esclarecida, activa e crítica as limite.

Isto vem a propósito de um caso em que a combinação do poder da imprensa, do poder judicial e de uma opinião pública justicialista e acrítica, destruiu a honra e a carreira política do ex-Presidente da Alemanha (autodemitido em 2012), o democrata-cristão Christian Wulff. A vergonhosa história começa com uma acusação de um tablóide de um suposto pagamento a Wulff de uma conta de restaurante no valor de 140 euros e de uma estadia num hotel no valor de 770 euros. A imprensa trucidou Wulff e o Ministério Público abriu uma investigação à vida do ex-Presidente, com análise a contas bancárias, escutas telefónicas, buscas a casas, o envolvimento de 24 agentes nas investigações e, segundo o The Economist, um gasto de mais de 4 milhões de euros. Resultado: nada foi encontrado, um juiz declarou-o inocente e o próprio Ministério Público desistiu do direito de apelar da decisão do juiz.


Podemos dizer que a justiça funcionou. No entanto, a vida de Wulff nunca mais será a mesma e a verdadeira tortura porque passou ninguém lha tirará de cima. Esta história mostra como uma aliança espúria entre poderes formais e informais pode provocar desequilíbrios nas instituições e torná-las injustas. Nem sempre onde se grita por justiça – nos tablóides e na praça pública – é o lugar onde os direitos e a justiça são respeitados. Percebe-se como a injustiça das instituições pode destruir a felicidade das pessoas. Na Alemanha, faltou o equilíbrio de poderes. Mas mais do que isso faltou a voz de uma cidadania crítica.