sábado, 13 de junho de 2015

Democracia na era da suspeita

David Siqueiros - La Nueva Democracia (1945)

Historicamente, a democracia manifestou-se sempre tanto como uma promessa, tanto como um problema. Promessa de um regime harmonizado com as necessidades da sociedade, sendo esta última fundada sobre a realização de um duplo imperativo de igualdade e de autonomia. Problema de uma realidade, muitas vezes, bastante longe de satisfazer estes nobres ideais. O projecto democrático nunca deixou de ficar incompleto lá mesmo onde ele era proclamado, quer tenha sido grosseiramente pervertido, subtilmente contraído ou mecanicamente contrariado. No sentido mais forte do termo, nunca conhecemos regimes plenamente «democráticos». As democracias realmente existentes permaneceram inacabadas ou mesmo confiscadas, em proporções, segundo os casos, muito variáveis. Daí que os desencantamentos andem a par com as esperanças que fizeram nascer as rupturas com os mundos da dependência e do despotismo [Pierre Rosanvallon (2006). La contre-démocracie. La politique à l'âge de la défiance. Paris: Ed. du Seuil].

Não se encontrará a nossa democracia perto do quadro descrito por Rosanvallon? Não se estará ela a tornar numa «democracia» confiscada. É certo que as instituições vão funcionando, mas vive-se um momento em que a tensão entre a esperança na democracia e a descrença (o autor fala em défiance - desconfiança, suspeita) parece estar a pender para o lado da suspeita. Muita gente começa a suspeitar da capacidade da democracia realizar as suas promessas.

O interesse do texto de Rosanvallon reside em chamar a atenção sobre o óbvio: a democracia realiza-se num cumprimento de um duplo imperativo, o da igualdade e o da autonomia, isto é, da liberdade. Durante os últimos decénios a querela entre igualdade e liberdade tem animado as discussões sobre filosofia política, tendo a consideração da igualdade sofrido um abalo, até como desforra dos tempos em que o igualitarismo marxista tomou conta de uma parte do mundo e arrastou uma parte substancial do Ocidente a inventar o Estado-Providência, uma forma democrática de assegurar uma certa igualdade entre os membros de uma sociedade.

O que interessa, neste momento em que as desigualdades entre os homens se acentuam, é chamar a atenção para uma outra perspectiva. A querela entre liberdade e igualdade sublinhou apenas os aspectos aparentemente incompatíveis entre ambas. Mas o que ficou recalcado foi o facto de liberdade e igualdade se requererem mutuamente. O perigo das desigualdades sociais acentuadas não é apenas do aumento do fosso entre ricos e pobres, mas o de abrir o caminho para uma efectiva eliminação da autonomia de larga massa de indivíduos e a consequente supressão da liberdade.

A democracia é promessa e problema. Promessa de uma sociedade mais justa, problema de encontrar a justa medida onde igualdade e liberdade se maximizem mutuamente. A suspeita que nasce sobre a democracia funda-se nessa clivagem entre igualdade e liberdade, clivagem que faz parecer que a liberdade apenas serve para que os mais fortes oprimam os mais fracos. Se não quisermos ver a liberdade suprimida, então será melhor que cuidemos e inventemos novas formas de realizar os imperativos da democracia. (averomundo, 2009/03/05)