sábado, 3 de março de 2018

Um regime pouco parlamentar


Uma parte – uma parte e não todos, note-se – dos problemas que Rui Rio está a enfrentar dentro do seu próprio partido deve-se ao simples facto de não ter assento na Assembleia da República. A sucessão de Passos Coelho à frente do partido português com mais deputados eleitos no actual parlamento foi disputada por dois não deputados. O problema desta situação não é apenas instrumental. Estar na oposição e não ter lugar no parlamento é mau do ponto de vista dos interesses partidários. No entanto, não é o pior.

O facto dos líderes partidários não serem, ao mesmo tempo, deputados eleitos representa, na prática, uma desvalorização do parlamento. Esta desvalorização, porém, está na génese do próprio regime, ao escolher um modelo político semipresidencial. Os constituintes acharam por bem colocar o parlamento - e os deputados - sob a tutela do Presidente da República. Na verdade, o que essa escolha revelou foi uma efectiva falta de confiança no parlamentarismo. E é essa falta de confiança no regime parlamentar que a situação actual do PSD torna patente.

Se os partidos parlamentares acreditassem efectivamente nas virtudes da democracia parlamentar teriam, todos eles, inscrita nos seus estatutos uma cláusula que impossibilitasse um não deputado aspirar à liderança do partido. Tanto quanto sei, nenhum tem. O que torna a situação política completamente incongruente. O chefe da oposição não está no parlamento para confrontar o primeiro-ministro e obrigá-lo a prestar contas. Situações destas empobrecem a vida política, a qual deveria fundar-se no confronto democrático dentro do parlamento. O parlamento como casa da democracia não passa assim de uma figura de retórica. E depois as elites políticas ficam - ou fingem ficar - muito admiradas pela imagem que os deputados têm na opinião pública.