Descrições fenomenológicas 33. O canal (2)

Mark Rothko, N.º 15, 1957

Despidas pela invernia, as árvores bordejam o canal. A água desliza inquieta, banhada no silêncio da manhã. Um barco encosta-se à margem. Saem e entram passageiros, enquanto ele sobe e desce levado pela ténue ondulação. A luz fosca do sol de Inverno ilumina as ruas, toca o emaranhado dos ramos, desliza pelos troncos e dá um brilho esquivo ao chão, ainda molhado pelas chuvas da noite. Um carro, estacionado, parece querer inclinar-se para as águas, enquanto outro, vindo sabe-se lá de onde, passa sorrateiro, sem pressa, como se o tempo tivesse abrandado a sua corrida para o futuro. Um homem, de bicicleta, olha para a direita, espreita o carro, mede sem furor o poder do inimigo. Um outro, empurra a sua à mão, dá a viagem por terminada, procura um lugar onde a máquina possa descansar. No passeio, afastadas vinte metros, duas mulheres, vestidas de negro, caminham, olhos no chão, os ombros levemente curvados. Uma pára diante de uma janela e conversa com uma rapariga, enquanto a outra, a que vinha atrás, passa por ela e perde-se no fim da rua. Um sino ecoa ao longe, fende o silêncio, mas ninguém parece ouvi-lo. Os motores do barco começam a trabalhar e logo este se afasta, desliza sedicioso pelo canal. Uma criança aproxima-se da margem e aponta para a embarcação, depois olha para trás e chama pela mãe. Nas casas, há tabuletas penduradas. Anunciam as necessidades da vida. Uma padaria, uma mercearia, uma drogaria. O passado sobrevive na humidade da rua, enquanto o som de uma campainha assinala a presença de uma nova mulher, vinda daquele lugar de onde chegam os seres cuja origem é um mistério. A esteira aberta pelo barco dissolve-se e as águas do canal adormecem batidas pela solidão do sol. A manhã caminha devagar para o meio-dia.

Ensaio sobre a luz (35)

Ed van der Elsken, Tokyo, 1984

Há mulheres que trazem nelas o mistério da luz. Se cerram as pálpebras, tudo à sua volta escurece até que a noite se apodera do mundo. Se os olhos se abrem, o dia nasce e uma luz venturosa desce sobre a terra.

O passado e a tradição

Graças a um artigo de António Guerreiro, no Público, descobri dois versos extraordinários do realizador e poeta italiano Pier Paolo Pasolini. Deste, conheço alguns filmes, mas nunca li a sua poesia. Pasolini sempre me pareceu ligado ao que, noutros tempos, se chamava, não sem acrimónia política e social, forças progressistas. Os versos, talvez por eu não conhecer a poesia do autor, vejo-os como surpreendentes: Io sono una forza del passato, /Solo nella tradizione è il mio amore (Eu sou uma força do passado, /Só na tradição reside o meu amor).

Os versos não nos dizem que o passado é uma força, tão pouco indicam que a verdade está na tradição. Sublinham apenas que o sujeito poético é uma força do passado, cujo amor – não o conhecimento ou a acção – reside na tradição. Mais que uma declaração sobre o poder do passado e da tradição, Pasolini revela a fragilidade desse passado – cuja força reside agora num indivíduo, talvez solitário – e a impotência da tradição, convertida em objecto de culto sentimental. Interpretemos estes versos à luz da vida que vivemos. Peguemos em duas instituições com passado e tradição. A Presidência norte-americana e o Papado católico.

Se há instituição que, na época moderna, pode reivindicar um passado de liberdade e democracia é a Presidência dos EUA. Esse facto, no entanto, não impede que um presidente tente, com não pouco apoio popular, fazer tábua rasa desse passado. Alguém pode dizer: eu sou uma força do passado, eu acredito na liberdade e na democracia. A declaração, todavia, não é suficiente para travar a demolição do edifício democrático a que se assiste. Outra pessoa pode proclamar: só na tradição católica do Papado reside o meu sentimento. Este, contudo, é impotente perante o triste espectáculo da pedofilia na Igreja e a guerra sem quartel entre o Papa Francisco e os seus inimigos.

Quando o passado e a tradição se manifestam apenas no sentimento de uma subjectividade, e não na força plena e objectiva das instituições, estão ambos aniquilados, transformados em poeira, sublimados no suspiro poético de um coração saudoso. E é isso que marca, nos dias de hoje, as instituições que herdámos. O seu passado e a tradição que dele vivia, os fundamentos em que assentava a sua vida, estão a transformar-se em pó. As consequências não são difíceis de perceber. A queda das velhas instituições não é apenas a morte do passado e da tradição, mas a derrocada do presente. Somos nós – o nosso modo de vida e as nossas crenças – que desabamos perante o nosso  próprio olhar de espectadores incrédulos.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

No Limiar da Porta 6. O sossego sopra

Hermen Anglada-Camarasa, La higuera, 1916-18

6. O sossego sopra

O sossego sopra

a folha da figueira.

A luz levita

no rumor dos ramos.

Chegou Setembro:

Silêncio e céu.

Então o corpo silva

e sangra e sonha.

1978

Alma Pátria - 43: Carlos do Carmo - Por morrer uma andorinha

Talvez em 1973, ano em que foi editado o álbum Por Morrer uma Andorinha, as mágoas de amor já não bastavam para alimentar o fado. Na alma da pátria, nesses tempos, alguma coisa estava em acelerada mutação. A fixação no passado é substituída por uma abertura ao presente e ao futuro. Não sem abuso, poder-se-ia ver neste fado uma alegoria à situação política. O desengano amoroso como metáfora do marcelismo e da sua invernosa primavera. Em 1973, o país não o sabia claramente, mas já toda a gente estava cansada do passado, amoroso (uma metáfora dos costumes) ou político, e tudo se encaminhava, em passo apressado, para um novo rumo. Por morrer uma andorinha não acaba a Primavera.

Protectorado

A minha crónica no Jornal Torrejano.

O Verão teve, até agora, dois acontecimentos políticos maiores. O caso Robles e o fogo de Monchique. Maiores para os mass media e para uma certa direita social. Por direita social não me refiro aos partidos políticos de direita, os quais não estiveram particularmente mal em ambos os casos, mas àqueles que se manifestam nas redes sociais, nas caixas de comentários dos jornais online, que surgem como espontâneos nos directos das televisões, isto é, a uma militância informe, mas muito activa, que vive despeitada pelos seus não estarem no governo.

A importância dada ao vereador Robles é extraordinária. Nem no Bloco de Esquerda era personagem de primeiro plano. E cometeu ele um crime? Parece que a única coisa que fez foi tirar partido legal de decisões provenientes do anterior governo e, ao fazê-lo, entrou em contradição com o que andou a apregoar para se eleger. O que é espantoso não é que um vereador do BE tenha um comportamento político venal e entre em contradição. Espantosa é a importância que os mass media e a direita social deram a uma personagem de quinta categoria no panorama da política nacional, que nem sequer cometeu um crime ou prejudicou o Estado.

O caso do incêndio de Monchique chegou ao caricato de se perceber uma ânsia mal disfarçada para que houvesse uma grande tragédia. A partir do que aconteceu no ano passado, há sectores que vêem em cada incêndio que se descontrola uma ocasião para disparar sobre o governo. Quanto mais trágico for um incêndio, melhor. Os governantes vivem numa espécie de terror. Se estão em silêncio, é porque estão em silêncio. Se falam, é porque falam. Digam o que disserem, será sempre montada uma campanha contra eles a partir de palavras descontextualizadas. O problema disto não reside nos ataques a Robles ou ao governo. Está no que esses ataques ocultam.

Há umas semanas escrevi que as esquerdas não tinham um programa para o país. A virulência do ataque a Robles e ao governo, no caso de Monchique, mostra que também a direita não tem uma ideia para Portugal. Os partidos políticos de direita não têm nada para oferecer aos seus eleitores. Parte destes, perante o vazio, vive de casos e de ressentimento. A importância dada a Robles e a Monchique são sinais de que na direita faltam causas substanciais. Na verdade, nem à esquerda nem à direita existe qualquer ideia sólida e mobilizadora. Os que governam tentam não fazer muitos erros, as oposições – actuais ou anteriores – vivem de casos, enquanto as instituições internacionais tomam conta de nós. Foi a isto que Paulo Portas chamou protectorado.

Ensaio sobre a luz (34)

Uma auréola de luz envolve os pés da modelo como se a santidade deste tempo se tivesse deslocado do alto para o baixo e a única ascese possível fosse a de deslizar sob a luz dos holofotes.

Fotografia: Frank Horvat, Haute Couture Collections, Paris, 1951

No Limiar da Porta 5. No silêncio da tarde

Vincent Van Gogh, Campo de grano con cuervos, 1890

5. No silêncio da tarde

No silêncio da tarde,

poeira de palha.

Um odor de luz

no restolho das ruas.

Cânticos, se o corvo

voa no vendaval.

1978

O dia da aposentação

A minha crónica em A Barca.

Há uns anos descobri que para um professor do ensino não superior todos os problemas da educação possuem uma data inexorável de resolução. O dia da aposentação. Aquilo que parece irresolúvel torna-se resolúvel. Voltar as costas à escola e esquecer que ela existe. Este cinismo não nasceu do acaso, nem se deve à índole malévola de quem tem por missão ensinar os outros. Como muito dos cinismos, nasce de uma impotência perante a realidade. E que realidade é essa? Ela é multifacetada, mas há duas características que interferem de sobremaneira na relação dos professores com a escola.

Por um lado, existe na sociedade portuguesa uma cultura inimiga da aprendizagem e daquilo que esta exige. Aprender exige atenção, dedicação, esforço e superação de obstáculos. Aprender exige que se seja capaz de sacrificar os prazeres e desejos imediatos a um prazer maior que nascerá do esforço e da auto-superação. Este tipo de atitude, contudo, é rara na sociedade portuguesa e a maioria dos alunos, quando chega às escolas, já vem vacinada contra o esforço. Esta cultura ferozmente inimiga da aprendizagem é uma realidade que qualquer professor conhece, mas é completamente desconhecida pelo Ministério da Educação.

Aqui surge uma segunda característica que distorce a relação do professorado português com a escola. Os governantes educativos vivem em completa e contínua negação da realidade. Para eles não existe qualquer cultura adversa à aprendizagem em Portugal. Se os alunos não aprendem, o problema não está na cultura que trazem consigo, mas nas estratégias de ensino que são adoptadas. Então, os governos entregam-se à prática delirante de promover reformas sobre reformas educativas (há mais uma em curso) com o desígnio de obrigar os professores a usar as estratégias que farão o milagre de multiplicar a sabedoria dos alunos, como Cristo, em Betsaida, multiplicou pães e peixes.

O problema é que ninguém sabe, a começar pelos governantes reformadores, que estratégias são essas que hão-de dar de comer a quem não tem fome. Como as ideias delirantes dos governantes são inaplicáveis, pois negam a realidade existente, aqueles criam nas escolas um inferno com a finalidade de obrigar os professores a justificar por que razão ideias tão brilhantes não têm qualquer efeito na realidade. Isto tornou as escolas universos kafkianos, cheias de regras e práticas burocráticas, problemas imaginários e soluções absurdas. Durante anos, impotentes, os professores tentam perceber o porquê de tudo isto, até que um dia descobrem que tudo se resolverá quando chegar o dia da aposentação.

O sacrifício de Robles

Queria aqui louvar Ricardo Robles pelo seu sacrifício altruísta e de elevado sentido teológico. Ele que é contra a lei Cristas que permite a especulação imobiliária, sacrificou a sua alma condenando-se ao inferno (na verdade, já lá está a arder e ainda não viu o dinheiro). E o que o motivou? O desejo turvo de enriquecer? Não, mil vezes não. Quis salvar a alma especuladora da direita e converter essa mesma direita numa encarniçada inimiga da lei Cristas. E não é que conseguiu? Desde que se soube as pretensões roblesianas de ir para o inferno dos ricos, que a direita, desde o Observador às redes sociais, passando pelos militantes de província, não pára de ser anti especulativa, de apontar a Robles aquilo que Robles apontava aos beneficiários da lei Cristas. Esperam-se agora as petições contra a lei Cristas (sim, petições como a esquerda costuma fazer), manifestações de rua e pedidos de audiência ao Presidente, além de uma procissão penitencial. Tudo isto levanta interessantes especulações (meu Deus, que palavra) teológicas. Será que Robles é um judas que trai os pobres por avidez ou um judas que, por amor aos pobres e preocupado com a felicidade do maior número, os trai para que a mole imensa dos que estavam perdidos se salvem e abjurem o pecado especulativo em que viviam? [Postado no facebook ontem.]

Robles e a especulação

A questão Ricardo Robles é particularmente interessante, pois mostra que qualquer pessoa, mesmo do BE, sempre que pretende vender um bem, acredita nos mercados. O mercado é o sítio onde se forma um preço através de um acordo livre. Se o vereador do BE quer vender o prédio por 5 milhões de euros e ninguém lhos der, então o prédio não vale 5 milhões de euros. Se alguém estiver disposto a dar-lhe 10 milhões, então o prédio vale 10 milhões. Se ele achar que 10 milhões é pouco, é livre de não vender. O problema todo é que certa esquerda - como o BE - utiliza a palavra especulação a torto e a direito, incluindo no mesmo saco coisas que são ilegítimas e coisas que são absolutamente legítimas e que resultam da liberdade dos indivíduos. Há uma coisa que é muito difícil de explicar quando se usa desenfreadamente a palavra especulação. Se uma pessoa é dona legal (sublinho a legalidade) de um bem, se o pretende vender por um certo preço que implica ganho de enormes mais-valias, se há alguém disposto a pagar esse preço, por que razão deveria a pessoa vender o bem por um preço muito abaixo? Se há uma lição que essa esquerda deveria tirar do caso Robles é que a palavra especulação deve ser usada com muito maior rigor e parcimónia em vez de ser uma arma que se dispara tanto contra negociatas ilegítimas como contra o normal funcionamento da economia.

Torto e fora dos eixos

A minha crónica no Jornal Torrejano.

Tornou-se um lugar comum aproximar duas ideias que emergiram na mesma época, mas em obras literárias diferentes. Em Hamlet, William Shakespeare fazia notar que “O mundo está fora dos eixos. Oh! Sorte maldita! … Por que nasci para colocá-lo em ordem!”. Miguel de Cervantes, em D. Quixote, escrevia, mais ou menos na mesma altura “… é o meu ofício e exercício andar pelo mundo endireitando tortos, e desfazendo agravos”. Tudo isto veio à luz logo no início do século XVII, esse momento inaugural dos tempos modernos. O que está em gestação, nesses dias, é o nascimento e a afirmação do sujeito – podemos dizer mesmo o nascimento da individualidade – e a revolução científica. Primado do indivíduo e conhecimento científico são, ainda hoje, os pilares em que assente o nosso modo de vida.

Aquilo que, visto retrospectivamente, poderia ser compreendido com um momento glorioso da humanidade ocidental talvez tenha sido compreendido, por muitos, de uma forma bastante mais obscura. O mundo está fora dos eixos ou, na versão de Cervantes, está cheio de tortos que é preciso endireitar. Alguma coisa está mal, fora do lugar e precisa de ser colocada onde deve estar, necessita de ser posta nos eixos. Em Hamlet há uma hiper-lucidez que vê, na tarefa de colocar o mundo em ordem, uma maldição. Maldita é a sorte daquele que foi destinado a pôr o mundo nos eixos. Contudo, no Quixote, a dissonância cognitiva, a persistente ilusão, permitem ver o ofício de endireitar o que está torto como uma tarefa gloriosa.

Durante os quatro séculos que entretanto se passaram, nunca o mundo deixou de ser sentido como estando fora dos eixos. Apesar das revoluções científicas, políticas e tecnológicas, apesar de um crescimento exponencial da civilização, do bem estar das populações e da esperança de vida, o mundo continua fora dos eixos e cheio de tortos que será necessário endireitar. O que as frases de Shakespeare e de Cervantes nos ensinam, porém, mata qualquer quimera. Aquele que estiver plenamente consciente de si sabe que pôr o mundo nos eixos não passa de uma maldição insuportável de carregar aos ombros. Só aos loucos lhes é permitido o logro de que têm por destino endireitar o mundo. Esta é uma lição que se adapta demasiado bem aos dias de hoje. Não faltam no mundo loucos que, sob o aplauso da multidão errante, tomam conta do poder crendo ser seu ofício endireitar o que está torto e desfazer agravos. Esta não é, por certo, a melhor receita para combater insónias. Boas férias.

Sem enredo

Alguém se queixa não sem indignação, numa caixa de comentários de um grande armazém de livros, de que os contos de uma certa autora não têm nada que se pareça com um enredo. Com um plot, pois a queixa vem em língua inglesa. Percebo o drama dos que contestam a literatura sem enredo. Usam a leitura como uma fuga ao mundo, uma consolação que os protege do facto inaceitável de a sua vida não possuir qualquer enredo. Coisas acontecem, umas repetem-se e outras não, mas, na verdade, nas nossas tristes vidas o arbitrário, o ocasional e o acidental são a regra e não a excepção, mesmo que teimemos no contrário, mesmo que pareça o contrário. "O vento sopra onde quer; ouves-lhe o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai." Também o evangelista João sabia que a vida não tem enredo. E se estamos todos in media res isso significa apenas que estamos no meio de um turbilhão sem sentido nem trama, esbracejando até morrer de cansaço.

Um concubinato de conveniência

A minha crónica no Jornal Torrejano.

Desde o início que a actual solução governativa sofre de um pecado mortal. Este reside num governo onde só um dos partidos de esquerda tem assento. Ao escolher o caminho mais fácil, a esquerda resolveu alguns problemas de momento. António Costa evitou o fim da sua carreira política e o Partido Socialista conseguiu não passar pelas humilhações que outros partidos socialistas europeus sofreram. O Bloco de Esquerda alcançou o estatuto de força política respeitável. Veja-se a condecoração póstuma de Miguel Portas, fundador e dirigente do BE. O Partido Comunista, por seu lado, pôde apresentar-se como uma força de construção de soluções governativas e não de mera contestação. Durante mais de dois anos a fragilidade da solução foi disfarçada pelos aparentes sucessos governativos.

Quando nos aproximamos do último orçamento da legislatura, mesmo que haja uma convicção geral de que será aprovado, os problemas saltam aos olhos de toda a gente. Estes problemas pouco têm a ver com as leis laborais, a distribuição do dinheiro no próximo orçamento ou com as reivindicações dos vários corpos da função pública. Tudo isto é apenas um simples reflexo de uma debilidade estrutural existente desde o início desta solução governativa. As esquerdas não têm um projecto político para o país, um projecto ponderado, negociado e partilhado pelos vários partidos. Viveram até agora num concubinato de conveniência meramente circunstancial. De facto, seria muito exigente negociar um governo com todos os parceiros de esquerda, pois isso implicaria duas coisas.

Em primeiro lugar, haveria que olhar seriamente para a realidade do país. A debilidade financeira, a inconsistência da economia, a frágil situação de grande parte dos portugueses (pobres e com pouca autonomia), a dependência perante os parceiros da União Europeia e os chamados mercados financeiros. Em segundo lugar, seria necessário um forte espírito de compromisso, com todas as partes a terem de aceitar não apenas coisas agradáveis mas também aquilo que lhes desagrada. Um governo assim fundado evitaria tudo a que estamos a assistir, desde as aproximações de Costa a Rui Rio até ao retorno do BE e do PCP às políticas de contestação. Teria outra virtude. Asseguraria ao eleitorado que a esquerda possui um projecto credível para o país e não um mero programa de entretenimento enquanto a direita se recompõe para chegar ao poder e executar as suas políticas. Temo, porém, que os partidos de esquerda sejam mais sensíveis às suas conveniências particulares do que aos anseios do eleitorado.

Futebol e Estado-Nação

A minha crónica em A Barca.

Olhamos para um campeonato do mundo de futebol e percebemos, de imediato, uma das causas dos problemas políticos que atingem o projecto europeu. O campeonato do mundo é um hino ao Estado-Nação. As selecções representam os Estados-Nação e recebem um inequívoco apoio popular. As pessoas sentem-se representadas pela sua selecção, vibram por ela, alegram-se com as suas vitórias e sofrem com os seus desaires. A causa principal não reside no facto de serem equipas de futebol mas de serem selecções nacionais. Um campeonato do mundo é uma manifestação global de um nacionalismo soft.

Em nome do nacionalismo cometeram-se atrocidades sem fim. No entanto, os Estados-Nação permitiram a evolução dos regimes políticos nacionais para democracias representativas. Substituíram a ideia de superioridade da nação, de um patriotismo como último refúgio dos canalhas, como dizia Samuel Johnson, pelo patriotismo constitucional, fundamento de um Estado democrático e de direito, como defende Jürgen Habermas. Se há um nacionalismo perigoso, onde o pior do homem pode vir ao de cima com facilidade, há também um virtuoso, que faz depender a vida política da lei e da liberdade.

Uma das marcas fundamentais dos países que fundaram a União Europeia (UE) – e daqueles que, posteriormente, aderiram ao projecto europeu – é serem exemplos do patriotismo constitucional. São Estados-Nação, regulados pela lei e com regimes democráticos. O problema é que, a partir de determinada altura, dentro da UE, se sonhou com o fim dos Estados-Nação europeus e se começou a socavar os seus alicerces. Não foi um jogo claro e limpo. Pelo contrário. Foi acção obscura, feita nas costas dos eleitorados pelas elites políticas que, com a ajuda de alguns meios universitários, tentaram vender a narrativa de que a destruição do Estado-Nação seria inexorável e um passo para o paraíso.

O resultado deste desvario tem sido catastrófico. O sinal mais claro foi o Brexit, e o crescimento da extrema-direita nacionalista tornou-se uma moda que chegou já ao poder em vários países europeus, começando a destruir os fundamentos constitucionais das democracias. Um campeonato do mundo de futebol é sempre uma manifestação do peso que o Estado-Nação tem no coração das massas populares. Se esse coração não for cultivado por uma ordem nacional constitucional e democrática, então o desvelo com que vemos as massas populares a apoiar as suas selecções nacionais transferir-se-á para o pior dos nacionalismos que começam a pulular por todo o continente.

Dias difíceis

A minha crónica no Jornal Torrejano.

A situação política está mais confusa do que parece. Só há um dado claro e inequívoco. Exceptuando os socialistas, todos os actores agem com o objectivo de evitar que o PS obtenha maioria absoluta nas próximas legislativas. CDS e PSD pretendem recuperar terreno e penetrar no centro político. BE e PCP sabem que uma maioria absoluta dos socialistas será obtida à custa dos votos da esquerda. Ainda menos interessado numa maioria de António Costa está Marcelo Rebelo de Sousa. Isso libertaria o governo da actual submissão ao Presidente da República e tiraria a este qualquer possibilidade de influenciar decisivamente a governação do país, como tem feito desde os incêndios do ano passado.

Numa sondagem da Aximage, as intenções de voto no PS caem pelo quarto mês consecutivo. Este declínio – aliado aos conflitos laborais, ao preço dos combustíveis e à memória da tragédia dos incêndios – torna imprevisíveis as negociações do próximo orçamento de Estado. Até há pouco toda a gente estava convicta de que se o BE e o PCP derrubassem o governo socialista teriam pesadas perdas eleitorais. Esta percepção, porém, pode estar a mudar. Neste momento, não é claro que, em eleições antecipadas, os socialistas consigam ir buscar votos à sua esquerda. Devido, principalmente, à acção do Partido Comunista, instala-se a convicção, em parte do eleitorado de esquerda, de que um voto no PS é um voto inútil, caso esse PS não esteja dependente dos partidos à sua esquerda.

Os socialistas pensaram que iriam capitalizar o sucesso político da solução governativa e ficaram presos nesse sucesso. A retórica da saída da austeridade abriu a porta para que no Estado as reivindicações dos vários corpos existentes se tornassem cada vez mais impiedosas. A narrativa do fim da austeridade desfaz-se perante essas exigências e, também, o cansaço da sociedade civil com a carga fiscal. Por outro lado, uma certa arrogância típica dos socialistas está a escavar-lhe as bases de apoio. António Costa, que parecia ter uma vida fácil, tem, a cada dia que passa, a vida mais complicada. Nem os seus adversários políticos, nem os aliados actuais, nem o Presidente da República, nem a população parecem dispostos a estender-lhe um dedo. Pelo contrário. Desde há uns tempos que olho para António Costa e me lembro de Agamémnon, o rei grego que encontrou a morte – isto é, a derrota – no regresso vitorioso de Tróia. Dias difíceis para o PS.

O governo e os professores

A minha crónica no Jornal Torrejano.

O que terá levado o ministro da Educação a afirmar que, perante a posição dos sindicatos, o governo, que tinha prometido recuperar quase três anos do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas, não contará qualquer tempo para a progressão docente? O ministro pode achar que é uma estratégia brilhante para enfrentar os sindicatos, mas não percebeu como ela é humilhante para os professores, que se sentem tratados como crianças que são castigadas por um ministro a quem, na verdade, não reconhecem qualquer autoridade política ou educativa. Como professor, não vou aqui advogar em causa própria. O assunto é complexo e ambas as partes possuem razões que devem ser ponderadas com sensatez e serenidade. O que me interessa é o aspecto político.

O governo, ao optar pela intransigência, acordou de imediato na memória de muitos professores os tempos de Sócrates e de Lurdes Rodrigues. Isto é o pior que pode acontecer para qualquer governo. A maioria absoluta de Sócrates desfez-se com as peripécias de Lurdes Rodrigues. Quando Passos Coelho chegou ao governo, a sua maioria foi conquistada com um apoio inesperado e inusitado dos professores. As pessoas não se lembram já, mas o fim dessa maioria começou num duro conflito entre o ministro Crato e os professores. Estes que tinham dado o seu apoio ao PSD numas eleições retiraram-no nas seguintes. Assim como Sócrates e Lurdes Rodrigues, também Crato e Passos Coelho desapareceram do panorama político. Esse desaparecimento não se deve aos conflitos com os professores, mas foi neles que as maiorias políticas se começaram a desagregar. O conflito com os professores funciona como uma espécie de profecia do fim.

Não compreendo como António Costa não percebe no que se está a meter com este tipo de provocação. Se ele pensa que se vai poder gloriar como uma certa ministra que proclamava que tinha perdido os professores mas ganho a população, então não percebeu nada da realidade. Apesar da redução drástica do número de docentes, o professorado é um corpo profissional enorme e com uma presença capilar na sociedade portuguesa. Um corpo cansado de ser vexado desde 2005, um corpo profissional que, a continuar a ser tratado como o foi pelo actual ministro, não hesitará em contribuir para enviar António Costa para o limbo político onde residem os seus antecessores. Repito, há razões dos dois lados que merecem ser ponderadas, mas tratar os professores como o fez Brandão Rodrigues pode ter um preço político incalculável para António Costa.

Um desafio ao Estado

A minha crónica em A Barca.

Volto ao futebol. Em A Barca de Agosto do ano passado, escrevi sobre o tribalismo que se apossou desse jogo e como a vida tribalizada é necessária para os negócios, a começar pelos da comunicação social. Os acontecimentos nas instalações de um dos maiores clubes portugueses, com a sua invasão por um exército de adeptos e o espancamento subsequente de jogadores e treinadores, manifestam a escalada desse tribalismo para níveis inusitados. O que se passou na Academia sportinguista de Alcochete não foi um mero acto arruaceiro ou uma simples acção criminosa. Há algo muito mais grave do que as cenas de espancamento.

Para perceber a gravidade da situação é necessário tentar olhar para o que desencadeou os acontecimentos. Na origem do ocorrido está, na verdade, um conflito laboral. Uma parte – mesmo que ínfima – dos adeptos, isto é, de alguém que se sente como fazendo parte da entidade patronal, não está contente com o desempenho profissional dos empregados do clube e toma a decisão de agir. O que significa isto? Significa que uma função essencial do Estado – a da justiça – foi tomada de assalto não se sabe bem por quem. Secretamente, um conjunto de indivíduos instituiu um processo informal a esses funcionários, julgou-os, proferiu uma sentença e executou-a ou fê-la executar.

A acusação de terrorismo imputada aos adeptos presos parece deslocada, mas a usurpação de funções soberanas do Estado é clara. Assistimos a uma das tribos do futebol a constituir-se efectivamente como um Estado dentro do Estado, a agir segundo uma lei privada e dentro de instituições alternativas ao Estado. O que se viu não foi um mero exercício de violência mas a manifestação indisfarçável da fragilidade das nossas instituições políticas. Não foi o Sporting que saiu mal na fotografia, não foi o futebol nacional que foi vilipendiado. Tudo isso é irrelevante.

Relevante é o facto do país ter sido humilhado ao tornar-se patente que as suas instituições são desafiadas por instituições secretas de natureza tribal, com os seus códigos do trabalho e penal, cerimónias processuais e procedimentos de execução de penas. Um Estado dentro do Estado. O mais preocupante é a complacência instalada. Instalada na comunicação social. Instalada nas elites políticas. Estas assobiam para o lado como se o que aconteceu tivesse sido uma escaramuça entre adeptos exaltados. Não foi. Foi um desafio deliberado à soberania nacional e ao ordenamento jurídico que determina que o Estado possui os monopólios da justiça e da violência legítima.

A eutanásia, dois problemas

Salvador Dali, El caballero de la muerte, 1934

Ontem foram discutidos na Assembleia da República quatro projectos de lei que visavam legalizar a eutanásia. Todos os projectos foram chumbados. Contudo, segundo alguns deputados, o problema voltará ao parlamento na próxima legislatura. A questão parece-me demasiado complexa para que não haja sobre ela uma discussão muito mais ampla e profunda. Até à tomada de posição do Partido Comunista Português, a questão estava inquinada com a suspeita de que a oposição à eutanásia se devia, em última análise a motivações religiosas, as quais não podem ser impostas a não crentes. A recusa do PCP em apoiar a legalização deslocou a discussão para outro plano que não o religioso.

Há dois problemas que me afligem na legalização da eutanásia. O deputado comunista João Oliveira argumentou que "a legalização da eutanásia não pode ser apresentada como matéria de opção ou reserva individual". É aqui que se encontra um dos principais problemas. Não terá qualquer pessoa o direito à propriedade de si mesma e a dispor de si e da sua vida como entender? Não estará incluído no direito de dispor de si o direito a determinar a sua morte? Coloquemos de lado o espinhoso problema de alguém ser propriedade de si mesmo. Poderá haver um direito a morrer?

A morte é o momento em que cessa a capacidade de uma pessoa reivindicar os seus direitos. Reivindicar um direito a morrer é exigir um direito para fazer cessar a capacidade de reivindicar qualquer direito. Ora os direitos humanos – onde vem em primeiro lugar o direito à vida – são considerados no mundo ocidental inalienáveis. Será compatível com a estrutura dos direitos humanos um suposto direito a morrer, isto é, um direito a alienar todos os seus direitos? Se considerarmos os direitos humanos – entre eles, o direito à vida – como incondicionais, então não me parece possível, sem que o direito à vida se relativize e se torne alienável, invocar um direito a ser auxiliado a morrer.

Vejamos o caso de outro ponto de vista. A morte, na verdade, não é um direito é um facto. Um indivíduo, com poder para isso, pode produzir esse facto suicidando-se. É um acto privado que se funda numa capacidade pessoal e não em qualquer direito. Muitos doentes terminais não estão em condições de o fazer. A defesa da legalização da eutanásia responde a essa incapacidade criando a possibilidade de, em certas circunstâncias, o Estado não criminalizar a participação de terceiros na morte daquele que é incapaz de pôr fim à vida.

O que significa isto? Significa que se passa do suicídio como acto privado para o suicídio assistido e a eutanásia voluntária como actos públicos, juridicamente permitidos. Esta transição não é inócua. Será admissível ao Estado permitir, através do reconhecimento do direito a executar a eutanásia, que alguém participe na morte de outra pessoa, mesmo que a pedido desta? Se exceptuarmos o caso extremo da guerra, o Estado não apenas não permite que alguém mate outra pessoa como se impediu a si próprio de matar. Legalizar a eutanásia é permitir que alguém ponha fim a uma vida e, se o Serviço Nacional de Saúde fosse convocado para tal, é conferir a um serviço do Estado o poder de tirar a vida.

A eutanásia, para além das questões religiosas, as quais dizem apenas respeito aos crentes e não podem ser projectadas sobre a vida dos não crentes, e dos dramas terríveis que envolvem as pessoas em estado terminal, vem colocar em cheque duas crenças fundamentais do nosso modo de vida. Nós acreditamos que os direitos humanos são incondicionais e inalienáveis. A permissão da eutanásia mostra-os como relativos e alienáveis. Acreditamos que o Estado não pode permitir que alguém mate e que ele próprio não pode matar. A eutanásia vem abrir uma excepção numa crença tida, também ela, como incondicional. A sociedade precisa de pensar mais maduramente o problema.

Maio de 68 e democracia

A minha crónica no Jornal Torrejano.

Passam este mês 50 anos dos acontecimentos que ficaram conhecidos por Maio de 68, um conjunto de revoltas estudantis que se prolongaram numa onda grevista, sem precedentes, dos operários franceses. Por norma, salienta-se a natureza excepcional desses acontecimentos, onde se aliaram reivindicações libertárias dos estudantes, na área dos comportamentos sociais e sexuais, com as exigências sindicais bem mais prosaicas por parte significativa da mão-de-obra francesa. Aos acontecimentos – fundamentalmente, às exigências estudantis – ficou adstrito todo um folclore que nunca deixou de assombrar a política de uma certa Europa. Nem sempre se afirma, porém, com suficiente clareza, que as eleições democráticas de 30 de Junho desse ano liquidaram, no plano político, o processo começado na Universidade de Paris, Nanterre, com o movimento espontaneísta e libertário do 22 de Março.

As autoridades francesas começaram por tentar travar a crise estudantil através da repressão, recorrendo à violência policial. Foi como usar gasolina para apagar uma fogueira. Os acontecimentos políticos duraram cerca de dois meses e morreram nas eleições antecipadas. Ao devolver a palavra à população, o problema político ficou resolvido. O poder adquiriu uma nova legitimidade, embora o fim político do general de Gaulle tivesse ficado traçado. A revolta dissolveu-se como que por encanto. Passados cinquenta anos, numa altura em que a democracia representativa parece sofrer de uma grave doença, que alguns parecem desejar que seja fatal, não será descabido sublinhar este facto tantas vezes esquecido pela nostalgia dos soixante-huitards reais ou imaginários.

O Maio de 68 foi uma porta por onde passou muito do que estava em gestação na sociedade francesa e ocidental. O Vaticano II, a guerra do Vietname, a descolonização da Argélia, a prosperidade do pós-segunda-guerra, a descoberta e legalização da pílula, tudo isso tinha gerado tensões de natureza social, política e comportamental, as quais precisavam de uma abertura para emergirem no palco do mundo. O Maio de 68 foi essa abertura. Muito do que entrou por essa porta tornou-se o nosso modo de vida. Isso e a mitologia que foi produzida nos anos subsequentes criaram uma névoa que oculta o essencial. As dinâmicas libertária e esquerdista do movimento, ambas claramente antidemocráticas empalideceram e morreram na consumação de um acto eleitoral. É desconsolador chamar a atenção para o facto, mas nestes dias difíceis para a democracia, é bom não esquecer os recursos que esta possui.