Alívio, decadência e sensatez

Um suspiro de alívio. Há muito que a União Europeia não recebia uma boa notícia. Teve-a no domingo com a derrota, nas eleições húngaras, de Viktor Orbán. Mais do que a vitória de Péter Magyar, o importante foi a derrota de um claro opositor ao projecto europeu, amigo de dois grande inimigos da União Europeia, Putin e Trump. Contudo, só o tempo dirá se o novo governante da Hungria irá reverter os elementos iliberais criados por Orbán e qual é o seu empenho no projecto comum. O mais plausível é que tente compatibilizar a integração  na União com o nacionalismo húngaro, sublinhando, no caso da imigração, a preeminência dos direitos do cidadão, que são uma legitimação da exclusão dos não húngaros, sobre os direitos humanos, que prescrevem uma perspectiva mais inclusiva do estrangeiro.

Uma decadência grotesca. É um espectáculo extraordinário aquele a que assistimos em directo: a decadência da maior potência económica e militar. O mais interessante é que os eleitores americanos não foram enganados. Foram eles que escolheram Trump e sabiam perfeitamente quem ele era e é. Conheciam o seu narcisismo, a sua incompetência política, a sua falta de gravidade. Sabiam também que se iria rodear de gente tão pouco competente e tão pouco racional quanto ele. Uma das democracias mais sólidas do planeta suicida-se em directo. Imagine-se o que pensarão os inimigos dos EUA, para não falar dos amigos. Uma comédia grotesca encenada com actores de terceira categoria, que continua a encantar parte significativa dos eleitores americanos. É bom não esquecer este encantamento, até porque nos pode calhar em sorte um espectáculo semelhante.

A sensatez na cadeira de S. Pedro. Os recentes ataques de Donald Trump ao Papa Leão XIV são um sinal inequívoco de que este está a dizer aquilo que deve ser dito. Os delírios militares da administração americana nada têm de cristão. Tentar transformar o ataque ao Irão numa guerra religiosa não é apenas uma blasfémia tonta. É uma enorme irresponsabilidade, que poderá ter consequências bastante desagradáveis para o mundo ocidental, onde os EUA, apesar de Trump, se situam. Leão XIV disse aquilo que, como líder religioso, deveria dizer, mas também disse aquilo que um líder político responsável e civilizado deve dizer. Neste momento, apesar de ser atravessada por muitas correntes, incluindo uma corrente trumpista, a Igreja Católica é a voz mais forte no mundo a fazer-se ouvir em defesa da vida civilizada e decente. As democracias liberais fariam bem em estar atentas à voz que clama no Vaticano. 

Constituição, Saramago e Crueldade

Constituição. A Constituição portuguesa faz cinquenta anos. Tem marcas da época, isto é, do processo de ruptura com o regime autoritário do Estado Novo e da intensa luta política que se seguiu. Durante todo este tempo, a Constituição, com as respectivas revisões, suportou tanto governos à direita como à esquerda. Mostrou-se como um documento de compromisso, maleável, entre duas visões do país. É possível que, durante esta legislatura, essa Constituição seja subvertida e exclua dela a esquerda. Uma maioria conjuntural de direita tem poderes para fazer uma revisão estrutural do documento e, de certo modo, tornar ilegítimas políticas provenientes da esquerda. Tudo depende do PSD, mas, como se tem visto, este PSD, em questões essenciais, está mais próximo do Chega do que do centro político. 

Saramago. O Nobel português da literatura é um osso atravessado na garganta de muita gente. Na proposta das novas aprendizagens essenciais (o programa da disciplina) de Português do 12.º ano, Saramago não aparece como leitura obrigatória. Tornar-se-á, caso a proposta seja aprovada, opcional. Sendo a outra opção Mário de Carvalho. O estranho de tudo isto é que Saramago não é apenas o único Nobel da literatura de língua portuguesa, como é, juntamente com Fernando Pessoa, um dos escritores portugueses do século XX com maior reconhecimento internacional. Por vezes, tem-se a sensação de que se fosse possível haveria um bom número de portugueses que retirariam o Nobel a Saramago. Um incómodo para muitas almas virtuosas de portugueses de bem. 

Sexta-Feira de Paixão e crueldade. A cruel morte de Cristo na Cruz é, do ponto de vista cristão, o sacrifício último que dispensa qualquer outro sacrifício humano. É a violência sofrida para acabar com a violência entre os homens. Ora, é espantoso que em nome de Cristo se esteja a espalhar pelo mundo uma violência desmedida. Uma maré de irracionalidade, proveniente de seitas evangélicas, mas não só, alimenta discursos e práticas de grande crueldade, de exclusão e de humilhação de seres humanos. A Igreja Católica é, nos dias que correm, um oásis de racionalidade e de fidelidade ao sentido profundo do Cristo crucificado. É uma voz contra as aventuras bélicas, os discursos xenófobos e as práticas políticas cruéis. Isto contra o desejo de alguns sectores católicos que mobilizam a fé como ideologia para suportar os seus desejos de dominação e de aniquilação do que é diferente, para o seu desejo de propagar a crueldade. Na verdade, se pudessem também eles crucificariam Cristo.

Regionalização

A regionalização é uma espécie de morto-vivo. A maior parte do tempo está morta. Ninguém se lembra dela. Contudo, consegue, uma vez por outra, voltar do estado de hibernação, mostrando-se entre os assuntos que atravessam a esfera pública. Com as intempéries e as devastações que aquelas trouxeram, a regionalização voltou à vida. Inscrita na Constituição de 1976, nunca foi posta no terreno e nunca saiu, nas diversas revisões constitucionais, da Constituição. Do ponto de vista político é uma espécie de fantasma. A regionalização em Portugal é uma daquelas coisas que, do ponto de vista teórico, é uma excelente ideia, mas quando se imagina as possibilidades práticas que abre, começa-se a temer que a boa ideia pode transformar-se numa péssima realidade. 

Por que razão a regionalização é uma boa ideia? Em primeiro lugar, porque conferiria aos cidadãos o controlo democrático das políticas regionais. Actualmente, existem políticas regionais, mas elas não são sufragadas directamente pelos eleitores. Dependem dos governos nacionais e das suas orientações e interesses políticos. Existem regiões, mas são administrativas e sem legitimidade política. Em segundo lugar, aproximaria as políticas regionais dos cidadãos. Aquilo que agora são decisões que passam despercebidas ao cidadão comum, entraria no debate público e seria escrutinado pelos interessados. As decisões regionais reflectiriam os interesses e as perspectivas das regiões e não as do governo central. 

Apesar destas vantagens da regionalização, ela contém em si ameaças que são fonte da desconfiança com que muitos portugueses olham para ela. Essa ameaça não reside, como se diz, no facto de aumentar a classe política. Esta já existe, sob a capa burocrática das coordenações regionais. O problema nasce de outro lado. Trata-se de conferir legitimidade política aos governos regionais. Ora, esta legitimidade poderia, rapidamente, ser o ponto de partida para uma chantagem permanente sobre o governo central, levantando problemas para a governabilidade do país.

Por outro lado, não se sabe como as unidades políticas podem evoluir. Neste momento, parece haver uma tendência para o reforço dos Estados-Nação. Contudo, estas tendências são epocais e vão-se alterando. Num contexto diferente, sempre possível, com o reforço de perspectivas regionalistas, não é impossível que a unidade nacional possa vir a ser desafiada, com movimentos, fomentados por elites políticas regionais, de autonomia e mesmo de fuga para casamentos transfronteiriços. Aquilo que é uma boa ideia em teoria, manda a prudência política evitar que se torne realidade.