Ministra demissionária, uma visão da política

Francisco de Goya, Aníbal contemplando Italia, 1791

Após a demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, têm surgido, um pouco por todo o lado, comentários que se podem sintetizar numa expressão: erro de casting. O uso desta expressão por agentes políticos e comentadores é, já por si, revelador de um problema estrutural que atravessa as sociedades ocidentais. Escolher ministros não é escolher actores para actuarem num cenário ficcional de uma série televisiva, num filme ou, mesmo, numa peça de teatro. Por vezes, o uso de expressões metafóricas ilumina o que se quer compreender; mas, outras vezes, como é o caso, essas expressões obscurecem a compreensão dos fenómenos. O problema não reside no facto de a ex-ministra ser uma má actriz. Reside noutro lado, do qual ela não terá consciência e de que não será a primeira culpada.

O problema reside na compreensão da natureza do político, problema que se tem vindo a agravar nos últimos séculos. Esse agravamento manifesta-se, por exemplo, na escolha de pessoas sem perfil político para funções essencialmente políticas. Quais são as áreas políticas essenciais? São quatro: 1. Negócios Estrangeiros; 2. Defesa; 3. Justiça; 4. Interior (Administração Interna). Ora, já a designação do Ministério — a substituição da tradicional designação de Interior por Administração Interna — revela um equívoco, de que Maria Lúcia Amaral foi vítima. A função não é administrativa, mas política. Todas as áreas políticas acima referidas incluem funções de administração, mas isso é apenas um suporte das decisões políticas estruturais, as quais devem ser coordenadas por um primeiro-ministro, de modo a garantir a consonância da acção política governativa.

O que a acção política visa, em primeira e em última instâncias, é a persistência da comunidade política no tempo. No caso, assegurar que Portugal tenha um futuro. Isso faz-se, por um lado, pela relação com a exterioridade geopolítica, num mundo que, muitas vezes, pode ser descrito, de modo hobbesiano, como um lugar de guerra de todos contra todos. Assim, há que ter atenção aos potenciais inimigos, aos amigos e aliados. Estas funções políticas devem encontrar-se nas pastas dos Negócios Estrangeiros e da Defesa. Por outro lado, e com igual importância, existe a segurança interna e a paz pública — duas funções políticas que cabem às pastas da Justiça e do Interior (Administração Interna). Ora, para estas quatro pastas são necessários ministros politicamente fortes. Fortes em dois sentidos: autoridade política e pensamento político estruturado sobre a área e a sua relação com o desiderato da política. Coisa que muitas vezes não acontece, como no caso da ex-ministra.

O que se passou não foi um erro de casting, mas uma manifestação de um equívoco que percorre os agentes políticos ocidentais, que confundem política com administração, que não têm uma clara visão da função da política numa comunidade, nem sequer percebem — ou percebem muito difusamente — a hierarquia das funções políticas, vogando ao sabor das circunstâncias, pelas paixões particulares: uns pela educação, outros pelo livre-mercado, outros pela etc. Tudo isso, apesar de muito importante, é instrumental para o desígnio da política: garantir que a comunidade política tenha um futuro. E este depende, em primeiro lugar, daquelas quatro pastas, que não são de administração mas de política.