Serviço público

Há acontecimentos que têm um efeito revelador da natureza de certas posições políticas. A actual pandemia é um desses casos. O que teria acontecido aos portugueses se o país tivesse seguido aquilo que certos grupos sociais e políticos advogam relativamente à privatização da saúde e da educação? Esta pergunta deveria assombrar, como se fora um fantasma, cada um de nós. A resposta dada pelos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi extraordinária. O próprio SNS mostrou uma inesperada resiliência, apesar de há muitos anos, sob o fogo de um radicalismo liberalizante, estar a ser desgastado e de haver nele um investimento cada vez mais parcimonioso. Também o sistema educativo público português e os seus profissionais deram uma resposta que merece ser sublinhada, ao reinventar-se de um momento para o outro.

O radicalismo liberalizante que sopra tanto de fora como de dentro do país teve, nesta terrível experiência, uma das suas maiores derrotas. Tanto no Serviço Nacional de Saúde como no sistema público de educação, os seus profissionais mostraram aquilo que verdadeiramente os move, apesar das campanhas que sobre eles regularmente se abatem. O serviço público. A ideia de serviço público tem sido alvo, desde há décadas, de ataques ferozes, desvalorizando quem abraça uma carreira que não conduzirá nem à glória nem à riqueza. Quando a comunidade precisou, de uma forma ainda mais urgente e difícil, daqueles que a servem, os corpos profissionais disseram presente. Os da saúde arriscando a vida para salvar os seus pacientes. Os da educação descobrindo, de um dia para o outro, um caminho para que as novas gerações continuassem a aprender.

O espírito liberal e o liberalismo não são um mal. Precisamos de pessoas mais livres, mais autónomas e responsáveis. Precisamos de uma economia concorrencial, menos dependente do Estado e mais do mercado. O liberalismo torna-se um mal quando se radicaliza e quer destruir o serviço público, quer entregar áreas tão importantes como a saúde ou a educação apenas nas mãos dos interesses privados. O liberalismo é um mal quando corta com a dimensão social e o espírito comunitário. Se há alguma coisa a aprender no contexto desta pandemia é a inultrapassável importância do serviço público. Esperemos que a lição seja aprendida e que um largo consenso, da direita à esquerda, se estabeleça na defesa de um serviço público de grande qualidade, e não meramente assistencial, tanto na saúde como na educação.

Ensaio sobre a luz (82)

Rudy Burckhardt, Legs of Woman Walking Across Manhole Cover, New York City, 1939

A sombra projectada no chão não sinaliza a presença do objecto que a causa mas da luz que, interrompida no seu caminho, abre um buraco negro na realidade, pelo qual se entra num mundo onde todo o olhar está interdito.

A Casa Esquecida 13

Modesto Ciruelos González, Abstracción, 1957

Falo e de palavras é o solo sagrado,

mãos perdidas nas abóbadas da terra,

o teu corpo sorvido água por água

até à última, a primeira nascente.

Falo e de palavras é a paisagem,

mãos presas ao sabor do segredo,

a cor dos campos infestados de ervas,

a casa, aí ao sol e à chuva te esperava.

(1981)

Beatitudes (25) Muro com arame farpado

Paul Schutzer,  Birds on barbed wire strung atop the Berlin Wall, Jan. 1962

O que para os homens era não apenas símbolo da ausência de liberdade, mas efectivo cativeiro, para os pássaros pousados no arame farpado é um lugar onde exercitavam a sua liberdade, abrindo-lhe novas possibilidades e tornando-lhes o mundo menos adverso. O que do ponto de vista de uns é uma tragédia, para os outros é uma beatitude. 

O retorno à caverna

Henri Rousseau, Scout Attacked by a Tiger, 1904

A vida citadina em massa é ainda uma experiência demasiado recente para fazer esquecer toda a mitologia que incensa o mundo rural. Na verdade, e tendo em conta a experiência dos últimos dois meses, estar confinado num apartamento, por grande que seja, ou estar em reclusão no campo não são a mesma coisa. Neste caso, a reclusão é apenas uma expressão que indica o não aventurar-se para lá do campo. No entanto, o ar livre, o contacto com a terra e a água, o apanhar sol, essa outra forma de lidar com o fogo, são possibilidade que a ruralidade oferece e que são negadas a quem está nas cidades e não quer correr riscos. Selva urbana é uma expressão que reforça o culto do mundo rural como um lugar arcaico e próximo da natureza, que permite aos homens aceder mais facilmente à sua natureza supostamente pacífica e virtuosa. No entanto, a ruralidade é uma experiência recente na história da espécie humana. Tem cerca de doze mil anos e, ao contrário do que certo senso comum afirma, ela não representa uma aproximação à natureza mas um afastamento dela, com a criação de um espaço domesticado, do qual os perigos para os seres humanos são controlados, desaparecendo muitos dos que assombravam a vida dos homens. A experiência realmente arcaica é a dos caçadores-recolectores, que eram predadores mas também presas. E é esta experiência em que o predador é também facilmente presa que a vida urbana, em tempo de pandemia, reproduz. O grande confinamento a que assistimos no mundo urbano é um retorno ao refúgio na caverna, não para se proteger dos grandes felinos ou de outros predadores eficazes, mas de um vírus invisível de dimensões não quantificáveis pela nossa experiência quotidiana. E como se sabe desde Platão, a caverna é o lugar de todas as ilusões. Começa agora o tempo de coleccionar essas ilusões, registá-las e compartimentá-las segundo uma arte taxionómica estrita. 

Nocturnos 12

Ilse Bing, Cancan Dancers, Moulin Rouge, 1931

O temor que desce sobre os espíritos pela noite encontra estranhos esconjuros. O que parece uma diversão de boémias noctívagos, essas danças desenhadas para acordar a libido, talvez não seja mais que um ritual para afastar as potências malignas que se ocultam na escuridão e nas trevas.

A Igreja e a pandemia em Portugal

Em todo o processo ligado à pandemia provocada pelo coronavírus, a Igreja Católica em geral, e a portuguesa em particular, teve uma atitude que merece louvor. A Igreja portuguesa, e é nela que centro este artigo, mostrou que não é apenas uma instituição guardiã da fé e tradição apostólicas, mas ainda um factor de razoabilidade dos comportamentos sociais, exercendo uma influência muito importante na atitude de muitos portugueses, o que ajudou a minimizar os efeitos da pandemia. A Igreja teve maleabilidade e capacidade para se antecipar ao poder político na decisão de suspender cerimónias públicas e de dar um exemplo que acabou por reforçar a legitimidade das decisões dos órgãos políticos da República.

Em dois momentos, o 25 de Abril e o 1.º de Maio, houve uma tentativa, por parte de sectores políticos extremados, de forçar um confronto entre a Igreja e as instituições políticas da República. Das duas vezes, a Igreja portuguesa resistiu à tentação e manteve-se no seu lugar. Em relação à primeira data, a presença do Cardeal Patriarca nas cerimónias da Assembleia da República não apenas matou a tentativa de criar uma fricção entre instituições políticas e religião, como mostrou um inequívoco apoio ao regime democrático. Em relação ao dia do trabalhador e à inusitada coreografia que a CGTP, com o apoio político do Partido Comunista, decidiu montar em Lisboa, a Igreja pura e simplesmente não se imiscuiu, não reivindicou tratamento igual, não tirou partido da situação para se desviar da linha que ela própria traçara para si mesma. Não se envolveu no que não lhe dizia respeito.

Os que tentaram criar uma tensão entre religião e política não compreendem o que é a religião. Uma religião como a Católica tem uma dupla dimensão. Tem uma vida pública, exterior, feita em comunidade, em eclésia, e tem uma dimensão espiritual, interior, que os crentes podem viver mesmo nos momentos em que a vida comunitária está suspensa. A vida política pelo contrário só tem uma dimensão, a pública. Não há vida política sem o espaço público, sem a encenação ritual de um teatro mundano, que é onde se deve colocar o que aconteceu no 25 de Abril e no 1.º de Maio. A Igreja portuguesa não permitiu que se comparasse aquilo que não é comparável, vida religiosa e vida política. Vincou a diferença entre o espaço sagrado da religião e o espaço profano da política, encontrou formas novas de alimentar a vida espiritual dos crentes e, com essa atitude racional, reforçou tanto as instituições políticas como a credibilidade da própria Igreja. Deu a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

A Casa Esquecida 12

Philip Guston, sem título, 1954

Inscrevo-te na violência furtiva da paisagem.

Escarpas de cinza, pedras de carvão, arbustos

perdidos na escada do tempo, no temporal

das tuas mãos escondidas nos trilhos de mim.

Arderam os lódãos. O sangue e a selva

pulsam-te trémulos na face, as mãos suadas,

águias de âmbar a rasgar o céu sobre a casa,

o teu corpo despindo-se para alvoroço do meu.

(1981)

Frivolidades e extrema-direita

Franz Josef Kline, Red Clown, 1947

No episódio Ventura – Quaresma há qualquer coisa que deve preocupar todos aqueles que querem viver numa comunidade decente, onde se respeitem os princípios do Estado de direito, os da vida civilizada e os direitos humanos.  Esta preocupação é polifacetada, pois o que começa a desenrolar-se aos nossos olhos incide em diversos aspectos, não se resumindo apenas à performance política do deputado do Chega.

Em primeiro lugar, o conjunto de temas que Ventura traz para a esfera pública era até há pouco tempo inimaginável que saíssem da conversa de café ou de arenga numa viagem de táxi. Tanto a direita como a esquerda têm tido linhas vermelhas que muito raramente ultrapassam, as quais contribuem para uma vida política pacífica e, felizmente, pouco polarizada. A aparente inconsistência de Ventura, o facto de haver no seu percurso grandes incoerências, conduz a uma certa sobranceria das forças democráticas, que parece não terem aprendido nada com o Brexit, a eleição de Trump e a de Bolsonaro.

Em segundo lugar, Ventura explora a avidez da comunicação social, das televisões antes do mais, por aquilo que provoca audiências. Até uma conhecida estação de rádio julgou ser moralmente lícito colocar em votação o apoio à proposta de Ventura sobre o confinamento de ciganos. Poucos são os órgãos de comunicação social que estão verdadeiramente empenhados na defesa do regime democrático. Aproveitam as liberdades para, por qualquer meio, mesmo os mais abjectos moralmente, vender um produto. Propostas políticas sérias são coisas chatas, de que ninguém quer saber. Atoardas perigosas geram audiências, consolidam as empresas, geram dividendos. Tudo na comunicação social está estruturado para favorecer o tipo de intervenção fácil e escandalosa de André Ventura. Este não se faz rogado em produzir escândalos.

Em terceiro lugar, a existência de uma plateia acolhedora das diatribes do deputado da extrema-direita. Esta plateia é constituída por pessoas que, por norma, têm fraca consciência política, compromisso afectivo reduzido com a democracia, ressentimento perante as elites políticas, fácil acolhimento dos temas que são explorados pelo deputado Ventura. Esta plateia reforça-se como grupo tanto pela influência disruptiva da  comunicação social como pelas redes sociais, onde se organiza enquanto comunidade e reforça laços ideológicos. Aí o apolitismo transforma-se em campo fértil de opções políticas antidemocráticas e irracionais.  

Em quarto-lugar, o que mais me preocupa, a frivolidade com que os partidos e políticos democráticos estão, da direita à esquerda, a tratar o assunto. Alguns exemplos. O CDS parece deixar-se atrair pelo Chega. Há tempos não afastados, Rui Rio não descortinava no discurso de Ventura nada que lembrasse a extrema-direita. As pessoas da esquerda ficam excitadíssimas com proclamações, petições, slogans, palavras de ordem e coisas do género. O cúmulo da frivolidade é a trivela de António Costa. As pessoas batem palmas, mas há um problema que subsiste e esse não é André Ventura.

Trata-se da existência da plateia referida anteriormente, que não se sente representada politicamente, que não está racional nem afectivamente comprometida com a democracia, que vê as coisas como Ventura diz que são, apesar deste saber que não são assim, e cuja dimensão não se conhece muito bem, mas que se intui não ser pequena e poder crescer, como cresceu a de Bolsonaro ou a de Trump. Este não é um assunto para slogans, palavras de ordem, ditos jocosos e outras frioleiras do género. Trata-se da integração de um conjunto significativo de portugueses na ordem democrática, de os partidos políticos democráticos, à direita e à esquerda, encontrarem caminhos para os fazer sentir representados. Caso a frivolidade da abordagem subsista, ainda vamos ter uma triste surpresa.

Nocturnos 11

Ana Peters, Negro Marfil, 1993

Um punhado de pedras negras desaba sobre o dia, traz com ele o crepúsculo e logo a noite. Nela, enquanto o mundo escurece, os corpos perdem peso e levitam. Sonâmbulos, erram pelo próprio sonho, de treva em treva, até que a aurora com o seu clarim de luz anuncia a madrugada.

Saber e poder

Um velho lugar-comum diz que saber é poder. O conjunto de facécias, a propósito da pandemia do COVID-9, vindas de Donald Trump e de Jair Bolsonaro, torna evidente uma outra coisa, poder é saber. O saber científico torna-se irrelevante, quando não motivo de chacota, e a enunciação feita a partir do poder, por mais perigosa e contraditória que seja, torna-se saber. O presidente é que sabe, sublinha a claque. A claque, note-se, é composta por largas fatias do eleitorado. Esta experiência em dois grandes países pertencentes ao mundo ocidental atinge tanto o poder como o saber.

Quanto ao poder, as democracias funcionam muito bem se as suas normas informais são respeitadas pelas partes, se a sua natureza representativa e liberal é escrupulosamente observada. Fragilizam-se com facilidade, até se tornarem caricaturas perigosas, quando essas regras informais são implodidas por demagogos. As democracias enfrentam, neste momento, um desafio dos mais decisivos. Elas podem morrer nas mãos de tiranos e de elites obscenas, sob o aplauso de claques ululantes. Os regimes democráticos precisam de uma vacina que os imunize contra o poder contagiante do vírus da demagogia.

Também a ciência passa por um momento terrível. Refiro-me à intervenção do poder político, como nos casos já referidos, para desconsiderar as conclusões científicas e impor medidas ao arrepio do recomendado pelo conhecimento. Isto não é novidade, mas pensava-se que em democracia a autonomia da ciência seria respeitada, que o poder político evitaria entrar em choque com o saber científico. Havia precedentes. O decretar político do criacionismo como teoria científica ou a negação do impacto da acção humana na degradação ambiental do planeta. Agora, com a pandemia, podemos estar numa nova fase da escalada do poder para controlar a ciência e negá-la como lugar da verdade.

Durante muito tempo, o mundo ocidental ufanou-se de ser o lugar da civilização. Aliava a democracia política, a prosperidade, a relativa igualdade entre cidadãos e um saber científico livre e respeitado. O século XXI não lhe tem sido propício. Uma crescente desigualdade, ataques, cada vez mais fortes, à democracia dentro dos países democráticos e agora a própria ameaça à ciência e à sua autonomia. Imaginou-se que regressar a um tempo em que fanáticos controlavam aquilo que se podia saber era um delírio de mentes pessimistas, começamos a ter evidências de que não é assim e que a vida civilizada pode acabar. É muito perigoso quando o poder acha  que é nele que está o lugar do saber e da verdade.

[A minha crónica de Maio em A Barca]

25 de Abril de 2020

A celebração do 25 de Abril deste ano foi, do ponto de vista simbólico, a mais importante de sempre. Tem múltiplos aspectos a merecer realce. Em primeiro lugar a controvérsia lançada por quem, do ponto de vista político, queria que as celebrações não se realizassem. Mostra que há sectores na direita que têm dificuldade em lidar com a data. A explicação não é difícil e não tem que ver com a data, mas com o facto de a direita portuguesa, com honrosas mas raras excepções, ter estado em bloco do lado da ditadura. Quando o regime cai em 1974, havia esquerdas oposicionistas mas não havia direitas oposicionistas. Uma parte da direita nunca se curou do seu colaboracionismo com a ditadura.

No entanto, durante estas décadas, assistimos à estruturação de uma direita democrática, de tipo ocidental, e ela revelou-se claramente neste 25 de Abril. A posição inequívoca de Rui Rio, do PSD e de Marcelo de Rebelo de Sousa mostraram, para quem tivesse dúvidas, que existe uma direita que, na sequência de Sá Carneiro, afirma claramente os valores políticos que triunfaram com o 25 de Abril. Enquanto o CDS se deixou enredar na teia da extrema-direita, o PSD e o Presidente da República foram decisivos para o carácter nacional da celebração do 25 de Abril.

Quando se vivem momentos excepcionais, aquilo que emerge é o fundamental. E o fundamental foi o que se viu no parlamento. Por muito que isso seja doloroso para uma parte da esquerda social, a essência do 25 de Abril não reside num sonho revolucionário destruído, mas na democracia liberal que se construiu. A sessão na Assembleia da República foi um tributo aos capitães de Abril, mas foi essencialmente um tributo, exigido por parte substantiva da direita e de toda a esquerda, à democracia parlamentar, ao regime onde existe alternância no poder e em que os actores políticos não são inimigos a eliminar mas adversários que participam na disputa legal pelo poder. Foi isto que se comemorou na Assembleia.

Para concluir vale a pena sublinhar outro facto. Houve uma tentativa de mobilizar os sentimentos religiosos dos portugueses contra a realização da sessão no parlamento. A presença do Cardeal-Patriarca de Lisboa na sessão foi um sinal decisivo de qual a posição da Igreja Católica. Mostrou que a Igreja não deu cobertura à campanha contra o 25 de Abril, contra as instituições democráticas e, acima de tudo, tornou patente que não existe nenhuma questão religiosa em Portugal. As instituições religiosas e as instituições democráticas vivem, apesar de separadas, em respeito mútuo, tal como se exige numa democracia liberal.

[A minha crónica no Jornal Torrejano online]

A Casa Esquecida 11

Pier Luigi Lavagnino, Estate, 1963

Soa o clarim. Os impérios não se conquistam

na garganta estrangulada, na sombra da lua,

no murmúrio da renúncia. Um território voraz

arde arrebatado, um caos planetário prospera

no torpor da caliça, nas paredes que desabam.

De sussurro em sussurro crescem-te as rugas

e nas ruínas, uma memória de vidro e água,

a casa de sombra a arder no fogo do Inverno.

(1981)

A risibilidade no poder

Edvard Munch, Junto al lecho de muerte, 1895

Há muito que não se via no palco da política um espectáculo tão confrangedor como aquele que é posto em cena por Jair Bolsonaro, no Brasil, e Donald Trump, nos EUA. Por norma, aqueles que ocupam as mais altas magistraturas das nações tentam ostentar, mesmo se pouco dotados, a gravitas que deve ser a marca do homem de Estado. Bolsonaro e Trump não querem saber da gravitas para nada. Intuíram desde o início que tentar ostentá-la era-lhes impossível, não estava de acordo com a sua natureza. Mostram-se ridículos, com declarações ridículas, com posições risíveis. Isso trouxe-lhes uma vantagem. Aparentam autenticidade e uma aproximação a uma parte substancial do eleitorado que os vê como pessoas comuns, que se ri com as suas facécias e até está disposta a seguir as suas sugestões, por mais inverosímeis ou perigosas que sejam. Resta saber até onde os eleitorados destes países estão dispostos a suportar a perigosa comédia em que vivem. Resta saber, também, até que ponto os europeus - onde se incluem os portugueses - estão dispostos a evitar que facetos desta estirpe cheguem ao poder e nos mergulhem no caos e na dor que descobrimos no Brasil e nos EUA.

Nocturnos 10

Bert Hardy, Two prostitutes talking to a client on a Barcelona street corner, 1951

É possível que toda a transacção comercial, esse longo exercício de compra e venda, tenha sido, num tempo arcaico de que perdemos a memória, clandestino, que a mudança de propriedade ou a troca de favores fosse uma ofensa tão grave que só o silêncio da noite as pudesse acobertar. Não haverá comércio que por natureza não seja nocturno.