sábado, 4 de junho de 2022

A fraternidade


Dos três princípios da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – este último permaneceu sempre numa espécie de limbo. Os grandes debates e os grandes conflitos ideológicos estruturaram-se em torno dos outros dois. Em primeiro lugar, desde John Locke – um pensador do século XVII – que a questão da liberdade foi motivo de debate e conflito. Também a igualdade não deixou, pelo menos desde as revoluções americana e francesa, de estar no centro da vida política. Seja a igualdade perante a lei, seja a igualdade de oportunidades, seja a igualdade social. A fraternidade, todavia, parece não gerar um particular interesse político, nem inflamar grandes paixões.

Isso mesmo é reconhecido pelo Manual da Doutrina Social da Igreja Católica. No capítulo referente ao fundamento e ao fim da comunidade política, no ponto 390, reconhece-se que o princípio da fraternidade “permaneceu em grande parte não realizado nas sociedades políticas modernas e contemporâneas, sobretudo por causa da influência exercida pelas ideologias individualistas e colectivistas”. A Igreja entende a fraternidade como amizade civil, e esta surge como o revelador do “significado profundo da convivência civil e política”. A formulação é bastante inteligente ao traduzir fraternidade não por uma leitura étnica, os cidadãos unidos por laços de sangue, mas por amizade civil. Uma amizade entre cidadãos. Não só evita derivas racistas, como sublinha a importância da ideia de comunidade gerada na amizade cívica, na qual terão lugar os direitos e os deveres ligados à liberdade e à igualdade. 

A fraternidade significa um exercício de solicitude para com todos os nossos concidadãos. Assim como devemos cuidar dos nossos amigos, também devemos cuidar dos nossos concidadãos. Este cuidar dos outros não é uma mera exigência moral, mas um imperativo político. Através dessa amizade cívica compreende-se que devo cuidar tanto do meu interesse, como do interesse de qualquer outro. Esta interconexão de interesses pelos quais todos somos mutuamente responsáveis forma o bem comum e a própria comunidade política. A fraternidade é, então, esse princípio que nos ordena cuidar da comunidade política, como o lugar onde o bem comum se desenvolve e protege, através da amizade cívica. É da solicitude cívica que o próprio poder extrai a sua legitimidade. O facto de a fraternidade não merecer particular atenção mostra quão frágeis podem ser os regimes políticos modernos e os perigos que correm. A fraternidade é o mais fundamental dos princípios da Revolução Francesa.

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