Pornografia na sala de aula

Um encarregado de educação queixou-se da nudez a que os alunos, de 11 e 12 anos, de uma escola pública da Florida (EUA), tinham sido sujeitos, numa aula sobre a arte do Renascimento. Foram expostos a pornografia, argumentou (ver aqui). Tratava-se de reproduções da estátua de David e da pintura A Criação de Adão, ambas de Miguel Ângelo, bem como de O Nascimento de Vénus, de Sandro Botticelli. A definição de pornografia é disputada, mas a proposta por Caroline West, na entrada “Pornography and Censorship”, da Stanford Encyclopaedia of Philosophy, é uma definição aceitável: “Pornografia é material sexualmente explícito (verbal ou pictórico) que é principalmente concebido para produzir excitação sexual nos espectadores”. A alegação do encarregado de educação é manifestamente falsa, pois as obras em questão estão longe de preencherem os critérios da definição de pornografia.

Podemos pensar que se tratou de um caso de excesso doentio de puritanismo, um episódio sem relevo. Seria cair no erro. A directora da escola pública foi obrigada a apresentar a demissão. O incidente é revelador de um profundo conflito, de natureza política, que está a atravessar as sociedades ocidentais, embora, de momento, seja mais explícito nos EUA ou no Brasil. O que está em jogo é a relação muito tensa entre uma parte da sociedade que adopta valores liberais, não apenas na economia, mas no modo de vida, onde a liberdade individual é o bem supremo a respeitar, e outra parte dessa mesma sociedade que tem uma perspectiva comunitarista conservadora, que se sente perdida num mundo onde os valores liberais predominam, nomeadamente, os que se relacionam com a sexualidade. Para se perceber esta posição vale a pena ler um livro de Rod Dreher, The Benedict Option. A Strategy for Christians in a Post-Christian Nation.

Este tipo de conservadorismo comunitarista é um dos elementos estruturais daquilo a que os cientistas políticos Roger Eatwell e Matthew Goodwin denominam como nacional-populismo e que está por detrás de políticos como Donald Trump, e parte substancial dos Republicanos, de Jair Bolsonaro e de inúmeros movimentos e partidos políticos na Europa, entre eles o Chega. A radicalização política a que se assiste não se funda em problemas da distribuição de rendimentos, embora estes façam parte da equação, mas num conflito cultural sobre o modo como se deve organizar a sociedade, de que o episódio da interpretação da arte renascentista como pornografia é um reflexo. A questão que se coloca é a de saber até que ponto as comunidades políticas e a liberdade individual como bem último são compatíveis.