terça-feira, 8 de dezembro de 2020

A recandidatura de Marcelo e a semidemocracia

Riccardo Schweizer, ¡Ay que trabajo me cuesta quererte como te quiero!, 1994

O leitor consegue imaginar uma eleição presidencial nos EUA em que os Democratas ou os Republicanos – os grandes esteios do regime americano – não apresentem um candidato sério para disputar as presidenciais? Não, não consegue. É verdade que o regime norte-americano é presidencial e isso implica uma grande luta pela presidência. Agora que Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a sua recandidatura é necessário olhar para uma das perversões que se instalou na democracia portuguesa. O nosso regime é semipresidencial e também, na prática referente à Presidência, semidemocrático.

O problema coloca-se na estratégia dos grandes partidos perante um Presidente de cor diferente e de popularidade segura. Desistem de apresentar candidato que possa tentar disputar a eleição ou, então, apresentam um candidato que tem muitas hipóteses de perder por grande diferença, para não incomodar o recandidato, como foi o caso de Ferreira Amaral contra Jorge Sampaio. A situação foi ainda pior nas recandidaturas de Mário Soares e de Cavaco Silva. Será também o caso da recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Os socialistas desistiram democracia e de procurarem uma alternativa séria ao actual incumbente. 

Marcelo vai defrontar um conjunto de candidatos – nomeadamente, os de esquerda, mas não só – que se candidatam não pela conquista da Presidência, mas por questões de afirmação partidária ou pessoais. Seria, em qualquer circunstância, difícil derrotar o actual presidente, mas a democracia – assente na ideia de concorrência – morre sempre um pouco com decisões de não comparência. Marcelo Rebelo de Sousa, como Mário Soares ou Cavaco Silva, não tem culpa, mas se se subestima – como se está tornar hábito em Portugal –, de dez em dez anos, a apresentação de alternativas, com possibilidade de disputar a eleição, a um lugar tão importante como a Presidência da República, então vivemos num regime semipresidencial que também é uma espécie de semidemocracia ou uma democracia que só é levada a sério se der jeito no momento. Perder também faz parte do jogo democrático. Este, porém, sobrevive mal se não houver real concorrência em cada eleição.

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