Branquinho da Fonseca, Porta de Minerva

Publicado em 1947, Porta de Minerva é o único romance do escritor Branquinho da Fonseca. A obra inscreve-se nos parâmetros do denominado segundo modernismo português, conhecido também como presencismo, devido à importância, para o movimento, da revista Presença. As três figuras centrais deste movimento são José Régio, João Gaspar Simões e o próprio Branquinho da Fonseca. Esta contextualização fornece uma chave de leitura para Porta de Minerva, um romance que, de certo modo, representa uma ruptura, em Portugal, com o romance tradicional proveniente do romantismo, do realismo e do naturalismo. Opõe-se, também de modo claro, ao neo-realismo que, na altura, tinha um peso considerável nos meios literários. Se a obra pode ser exemplo de um conflito estético-literário, esse conflito é, claramente, o que divide presencistas e neo-realistas, fundamentalmente ao nível do sujeito da acção narrada. Enquanto os neo-realistas privilegiavam um sujeito social, colectivo, implicando uma visão politicamente comprometida da literatura, o romance de Branquinho da Fonseca contém os traços característicos do movimento presencista: individualismo, psicologismo e exploração da vida interior do eu.

A obra pode considerar-se um romance de formação (Bildungsroman), ao acompanhar o percurso de Bernardo Cabral desde a sua chegada a Coimbra, para cursar Direito, até à conclusão do curso. Esses anos de formação universitária são, mais do que a preparação profissional de um futuro jurista, a formação da própria subjectividade, que se afirma e conquista uma autonomia intelectual, não apenas perante as posições daqueles com quem acamaradava na vida coimbrã, mas também perante o próprio curso de Direito, onde descortinava não uma preparação para a realização de um qualquer ideal de justiça, mas o exercício retórico dos docentes, despido de qualquer capacidade de gerar emoção na subjectividade dos alunos — ou, pelo menos, na do protagonista. Esta ausência de emoção era a outra face da rigidez burocrática, tanto da Faculdade como da própria instituição da Justiça. A formação conclui-se num processo de libertação da própria vida académica, como sintetiza o parágrafo com que se encerra o romance: «Mas Bernardo ia alheio às divagações do amigo. Atravessou o jardim da Universidade; pela nobre Porta de Minerva, com o seu arco de pedra coroado pela deusa antiga, desceu à rua estreita. E, como num regresso simbólico à pureza primitiva, nu, debaixo da velha capa sacudida pelo vento, sentia que era, enfim, um homem livre.»

O romance é marcado pelo conflito entre a subjectividade, que se está a formar em direcção à liberdade, e a instituição, enquanto representação de forças colectivas que, nela, se depuram e se tornam mais perigosas para o indivíduo. Não são apenas as instituições Universidade, Direito e Justiça que são visadas de modo crítico pelo protagonista. Também a praxe académica, com o seu conjunto de humilhações, subserviências, hierarquias irracionais e rituais de poder entre os estudantes, é objecto de um olhar crítico e desconstrutivo. Não do ponto de vista de uma denúncia social ou política, mas através da ironia e da atitude com que Bernardo Cabral enfrenta os praxistas, tanto no plano físico como no ideológico. A praxe é pressentida como inimiga de uma subjectividade que, na sua individualidade, se quer livre. É a negação da individualidade e a humilhação da subjectividade; é a afirmação do poder da massa sobre a pessoa. Se há um tema que torna Porta de Minerva, ainda hoje, uma obra que merece ser lida, é precisamente o da praxe académica e o conflito entre ela e a autonomia da pessoa.

É também no âmbito da formação da subjectividade que emerge a relação de Bernardo Cabral com as mulheres. De certo modo, cada uma delas representa um arquétipo e, ao mesmo tempo, uma ameaça. Elizabeth, idealização da estrangeira; Kate, a sensualidade madura; Maria Teresa, a amiga de infância e a possível mulher, na expectativa familiar; e Palmira, a tricana, amante do seu amigo, mas que se lhe oferece. Todas elas representam oportunidades — mais eróticas ou mais sociais —, mas que arrastam perigo: pôr em causa a lealdade devida a um amigo ou conduzir a situações sociais susceptíveis de fazer perigar a liberdade que Bernardo pretende conquistar com a saída pela Porta de Minerva. Aqui, o período de formação não se resolve com uma decisão no campo amoroso, mas pela abertura de possibilidades que o romance deliberadamente não fecha.

É plausível pensar que a obra, no contexto social e cultural português dos anos quarenta do século passado, tenha parecido, apesar de os grandes romances modernistas europeus já serem coisa do passado, um romance menor — não pela sua temática, mas pela construção narrativa. Não existe aquilo a que se chama plot; não há uma intriga. A obra parece ser composta por fragmentos ou quadros da vida de Bernardo Cabral, os quais não obedecem à estrutura tradicional do romance. Contudo, é precisamente essa fragmentação da narrativa, essa aparência de uma colecção de episódios descosidos entre si, que torna, do ponto de vista formal, a obra interessante. O romance é um exercício da memória. Do ponto de vista do narrador, constitui uma extensa analepse da sua experiência em Coimbra e na vida académica. A memória é fragmentária, tal como a corrente de consciência e as próprias auto-análises.

Uma das leituras feitas sustenta que Branquinho da Fonseca é, fundamentalmente, um contista, e que o romance Porta de Minerva não consegue libertar-se dessa idiossincrasia do autor. No fundo, não passaria de um conjunto de contos, com a característica de terem todos o mesmo protagonista e de se situarem no mesmo universo social. Esta avaliação, porém, não tem em consideração que o modo como a narrativa lida com a temporalidade é plural, e que a linearidade e a existência de uma intriga não são condições necessárias para a existência da obra romanesca. A experiência vivida — um dos temas centrais do presencismo —, filtrada pela subjectividade fragmentária da memória, é mais importante do que a imposição de um esquema narrativo construído a priori.

A Porta de Minerva não é, assim, apenas a porta por onde se entra num processo de formação pessoal e por onde se sai para a liberdade dos projectos individuais, ancorados no juízo de uma subjectividade que se foi tornando lúcida; é também a porta por onde se entra em modos narrativos menos marcados pela instituição literária e pela tradição dessa instituição. O talento de Branquinho da Fonseca reside nessa capacidade de sintetizar uma opção estética e uma visão existencial, o que, paradoxalmente, unifica o romance, recontextualizando os fragmentos no âmbito de um projecto estético-literário que emerge, desse modo, como uma totalidade — não a totalidade tradicional da narrativa, mas uma nova totalidade, em que a opção estética e a visão existencial, ancoradas numa longa anamnese, se tornam um todo que interpela o leitor.