Defender a democracia liberal

Durante algum tempo pensou-se que o mundo caminhava inexoravelmente para a democratização dos regimes políticos. A terceira vaga de democratizações, iniciada em Portugal em 1974 e que se prolongou não apenas na Europa do Sul, mas na do Leste, com o fim dos regimes comunistas, e na América Latina, parecia indicar estar-se num processo irreversível. Olhar hoje em dia para essas expectativas é perceber não apenas quanto se estava errado mas também a própria fragilidade das democracias liberais, isto é, daquelas que aliam à democracia representativa um Estado de direito, com separação de poderes.

O ataque aos regimes demo-liberais ocidentais, vindo de dentro deles próprios e que em Portugal só agora se começa a esboçar, é de tal maneira grande que, nos dias que correm, o tradicional e estruturante conflito entre direita e esquerda, apesar de continuar importante, cede diante da necessidade de concentrar esforços na preservação do bem maior que é o regime democrático, a possibilidade de haver alternância no poder, de os que o conquistam não persigam os seus adversários, enfim que a política não se torne presa dos conceitos de amigo e inimigo, isto é, do prenúncio ou do Estado autoritário ou da guerra civil.

A existência de uma democracia liberal não é uma evidência e não é um destino que esteja fatalmente no horizonte de qualquer Estado. Se olharmos para a história política da humanidade, percebemos que a democracia é quase um acontecimento excepcional, uma espécie de milagre laico da razão humana. As democracias representativas exigem certas condições sociais, políticas e culturais e, para além disso, o esforço dos cidadãos em limitar a sua frustração quando as suas ideias perdem e o seu júbilo quando ganham. Uma vitória em democracia não é nem o esmagamento dos adversários nem uma carta de alforria aos que ganham para fazerem o que querem. Uma derrota não é uma condenação. A democracia liberal nasce do esforço para cultivar limites ao poder.

O problema é que nós seres humanos possuímos, ao lado de uma propensão para a vida civilizada, uma não menor inclinação para a barbárie. Por vezes, como acontece nestes dias um pouco por todo o mundo ocidental, não suportamos as regras civilizadas e, perante o ressentimento e a frustração das nossas expectativas, o bárbaro que há em nós começa a abrir a boca e a agir em conformidade. Esta situação denota que o contrato social que sustentou as democracias se rompeu. É a reconstrução desse contrato que deverá unir todos aqueles que, à direita e à esquerda, crêem na superioridade civilizacional dos regimes demo-liberais.