Semipresidencialismo?

Portugal, desde 1976, vive num regime semipresidencial. Em linhas gerais, estamos perante um regime em que tanto o Presidente da República, de modo directo, como o governo, de modo indirecto, dependem do sufrágio popular. Consta que a opção por este tipo de regime se deveu a dois medos, o do parlamentarismo, encarnado na primeira república, e o do presidencialismo, como porta aberta para uma nova ditadura. A constituição pretendeu, desse modo, um regime de equilíbrios, de pesos e contrapesos, onde o Presidente da República acabaria por ter um papel central na estabilidade da vida política. Será que a história, destes anos de regime semipresidencial, confirma esse papel estabilizador do Presidente da República?

Na verdade, encontramos na figura do Presidente da República um elemento desestabilizador da governação. Com Eanes, foram os governos de iniciativa presidencial e a criação de um partido – o PRD – com o seu patrocínio. Mário Soares dissolveu o parlamento enquanto havia uma maioria que poderia suportar um governo. No segundo mandato, agiu quase como chefe da oposição a Cavaco Silva e à maioria existente na Assembleia da República. Jorge Sampaio, talvez o Presidente menos tentado em intervir na governação, dissolveu a Assembleia da República, enquanto havia uma maioria capaz de suportar o governo. Cavaco Silva foi um problema para os governos de Sócrates e tentou limitar a formação do primeiro governo de António Costa. Marcelo Rebelo de Sousa, por seu turno, tem tentado imiscuir-se na área governativa e não se tem inibido de afirmar, como ameaça, que os seus poderes de dissolução da Assembleia estão intactos, apesar de existir uma maioria absoluta.

Os Presidentes da República, quase sem excepção, têm tentado, contra as suas competências, intervir na governação do país. A ideia de que os Presidentes são cooperadores com os governos é uma ilusão. Se não são da sua área, assim que sentem força, tentam desestabilizá-los, de modo mais ou menos sub-reptício, e preparar o caminho para que os seus tomem as rédeas da governação. Todo o drama das relações entre Costa e Marcelo se inscreve neste quadro. O actual Presidente está em linha com a generalidades dos anteriores. Ora, tendo em conta a experiência dos últimos quase cinquenta anos de semipresidencialismo, talvez devesse equacionar-se uma mudança de regime em direcção a uma república parlamentar, com um PR meramente cerimonial, e com um parlamento onde os governos só pudessem ser derrubados através de uma moção de censura construtiva. Temos já tempo suficiente de democracia para não temer o parlamentarismo.