A caminho dos 50 anos

No dia 25 de Abril, Portugal entrou no quinquagésimo ano de regime democrático. A caminho de meio século, a democracia portuguesa está perante um conjunto de desafios que necessita de enfrentar para sobreviver. Alguns desses desafios são comuns às democracias liberais existentes. Desses, o perigo mais claro é aquele que os nacionais-populismos colocam. Seria um erro pensar que podemos estar de volta ao fascismo tradicional. É uma forma simples de pôr o problema. Genericamente, estes movimentos pretendem acentuar aspectos democráticos que as democracias liberais estão longe de aceitar como virtuosos. Há neles um desejo plebiscitário, pretendendo desvalorizar a representatividade popular, trocando-a pela voz directa do povo. É uma visão da democracia que sempre despertou justificados receios, uma espécie de antecâmara do terror.

Estes movimentos populistas pretendem, escudados no voto popular, apagar o carácter liberal da democracia e pôr em causa o Estado de direito. A ideia central não será acabar com eleições, mas restringir direitos, liberdades e garantias, alterar as regras do jogo democrático, de modo a que lhe seja sempre favorável. Fundamentalmente, miram pôr em causa a separação entre o poder político e o poder judicial, transformando os tribunais numa arma política contra os adversários e instrumento de realização de políticas meramente partidárias. Estes movimentos partilham uma característica que os aproxima dos partidos totalitários. Tentam uma mobilização contínua da população. A intervenção que fazem, irracional numa lógica democrática e liberal, pretende, a partir de qualquer pretexto, aquecer continuamente a rua e a indignação popular.

Durante boa parte destes quase 50 anos, a memória da ditadura, da guerra colonial e do atraso de Portugal, assim como as alterações sociais trazidas pela liberdade política e pela adesão à União Europeia, têm servido como vacina contra o autoritarismo. Neste momento, existem dois factos que fragilizam as resistências da democracia liberal. Por um lado, a memória da ditadura está praticamente ausente na maior parte da população. Por outro, a existência de uma camada social muito frágil, incapaz de se integrar nas exigências da economia global e de se adequar, se em idade activa, ao desenvolvimento trazido pelas tecnologias de informação e comunicação e, agora, pela inteligência artificial. Se os partidos democráticos insistirem em não enfrentar estes problemas, então os cantos de sereia dos populistas, alicerçados na vozearia da mobilização contínua da rua, abrirão caminho para uma democracia iliberal e o autoritarismo.