Defender a democracia

O tempo que se vive tem um enorme poder para lançar um véu sobre a realidade de tal modo que os homens ficam incapazes de a descortinar. Nos finais do século XX, havia uma convicção generalizada, pelo menos no Ocidente, de que a questão do melhor regime político estava resolvida. O melhor regime estaria fundado na soberania popular, estruturado em Estado de Direito, onde todos se submetem de igual modo à mesma lei, e teria a forma de uma democracia liberal. Esta democracia era o futuro de qualquer povo, embora a velocidades diferentes, devido à diversidade dos graus de desenvolvimento económico. Este seria um passaporte para a transição de regimes autoritários para regimes liberais.

Havia sinais de que esta crença poderia ser ilusória. A revolução iraniana de 1979 derrubou uma monarquia autocrática e substituiu-a por um regime teocrático, muito longe daquilo que os ocidentais consideravam o melhor regime. Outro exemplo é o da modernização, por Deng Xiao Ping, da China pós-maoista. Teve um resultado espantoso, mas não aproximou a China um milímetro que fosse de um regime político que os ocidentais considerassem como o bom regime político. Estes dois exemplos, de uma luz cintilante, não foram lidos devidamente neste lado do planeta, onde se vivia ainda a grande bebedeira gerada pela queda do comunismo e a transição da generalidade dos países sob tutela soviética para democracias liberais. Hoje, quando se olha para o que se passa na Ucrânia, pode-se pensar que os ocidentais tinham entrado em coma alcoólico.

As crenças ocidentais sobre o melhor regime estão a ser desafiadas uma a uma. As democracias liberais enfraquecem, tornando-se iliberais ou mesmo estados autoritários. O Estado de Direito está a ser posto em causa mesmo em alguns países da União Europeia (UE). Nessa mesma UE, os eleitorados abraçam cada vez mais soluções antiliberais e actores políticos desdenhosos do Estado de Direito. Por fim, a própria noção de soberania popular, herdada das teorias contratualistas modernas e da vontade geral de Rousseau, fundamento último dos nossos regimes, está a ser desafiada do ponto de vista intelectual por teóricos ligados à direita radical e à extrema-direita. Aquilo que considerámos o bom regime político, cuja fundamentação não precisaria de defesa, deixou de ser claro para muitos eleitores. Vivemos num tempo em que se tornou essencial tornar a mostrar por que razão “a democracia é o pior dos regimes, exceptuando todos os outros”, para citar uma frase atribuída a Churchill e que talvez ele nunca tenha proferido.