quarta-feira, 25 de julho de 2012

O mistério da soberania (2)

Michael Wolgemut - Royal portrait

O filho do oficial da guarda sentia que obedecia a ordens escritas e não escritas muito peremptórias, e essa obediência no quartel, no campo de exercícios e nos salões era, ao mesmo tempo, também serviço. A sensação de segurança para cinquenta milhões de pessoas baseava-se nisto: que o imperador se deitava  antes da meia-noite, se levantava logo às cinco da manhã e se sentava numa cadeira de braços de vime americano, à luz duma vela, e todos os outros que juraram lealdade ao seu nome obedeciam às convenções e às leis. Naturalmente, tinham de obedecer num sentido mais profundo do prescrito pelas leis. Uma pessoa trazia a obediência no coração e isso era o mais importante. (Sándor Márai, As velas ardem até ao fim).

Poder-se-á pensar que todo o mistério da soberania reside nos deveres de lealdade e de obediência. Não de uma lealdade superficial e resultante de um cálculo ocasional ou de uma obediência estrita à letra da lei, mas de uma inscrição no coração, muito para além da dimensão da razão, desses deveres ancestrais de obediência e de lealdade. Mas isso não representaria qualquer mistério, apenas uma explicação fundada no sentimento e não, como gostam os modernos, na razão.

O mistério da soberania reside na impassibilidade do soberano, no facto de ele ser uma espécie de motor imóvel, como o deus de Aristóteles. Impassível e dado à pura repetição ritual dos hábitos, o soberano faz mover o mundo, permitindo que este se mova. A lealdade e a obediência são necessárias desde que o soberano se mantenha na impassibilidade. Esta não é inacção, mas, à maneira do Zen, um agir não agindo, um exercício de sabedoria política suprema. O imperador austro-húngaro tinha toda a sua sabedoria concentrada nesse deitar antes da meia-noite e levantar-se às cinco da madrugada para se sentar numa cadeira de vime americano. Mas ele representava já um mundo que tinha morrido e com ele a soberania.

No afã da acção, o governante moderno deixou de ser soberano e passou a ser executivo. Executar é pretender substituir-se àqueles que devem fazer. O curioso de tudo isto é que quanto mais liberais e adversários do Estado são os governos mais eles são executivos, gente de acção, gente que quer conformar o mundo ao seu gosto, isto é, à sua ideologia particular. Isto representa a morte da soberania. Não admira que a Europa, tão cheia de executivos, se debata há longas décadas numa crise de identidade irreversível, apenas disfarçada pelo período do pós-guerra que terminou em 1989. O agir não fazendo do soberano era o princípio que permitia as instituições funcionarem. Ao não agir, ao deitar-se e levantar-se, apenas, o soberano não destruía, estava acima da destruição e da criação, deixava isso aos actores. Hoje os executivos são agentes, gente que ao pretender criar está a destruir, sem que acima deles exista algo que sustente a permanência.