sexta-feira, 21 de março de 2014

O caminho para o autoritarismo


Um estudo europeu – European Social Survey “Significados e avaliações da democracia” – mostra a existência, em Portugal, dum declínio da satisfação com a democracia. Os dados da investigação referem que, nos países com maiores desigualdades de rendimentos, a justiça social surge como elemento indissociável do conceito de democracia. Ora, segundo alguns intelectuais de orientação liberal, a democracia não deve estar ligada às expectativas de evolução dos rendimentos das pessoas ou a considerações de igualdade social. A democracia seria apenas um método de escolha da governação, cujo valor seria intrínseco, isto é, que valeria independentemente do rendimento da população ou do sentimento de equidade social.

Esta abstracção não tem em conta que a democracia tem, antes de mais, um valor instrumental. Ela serve para alguma coisa. A democracia deve ser vista sempre – como o mostra a tradição política clássica do Ocidente – em concorrência com outros regimes políticos. Os regimes políticos visam assegurar uma vida social pacífica, onde as pessoas possam desenvolver os seus projectos de vida, os quais têm por finalidade promover a sua felicidade e bem-estar. Se a democracia for apenas um método de escolha das elites governantes, corre o risco de perder o conteúdo substancial (permitir que as pessoas se realizem) e tornar-se dispensável. É isto que o estudo referido detecta.

O declínio da satisfação com a democracia em Portugal nasce, certamente, da percepção, por parte dos portugueses, de que o regime não lhe está a proporcionar a possibilidade de realizar os seus legítimos anseios. Neste momento, a democracia não consegue evitar a emigração massiva dos portugueses, não consegue evitar a contínua diminuição dos seus rendimentos, não consegue evitar o desemprego avassalador, não consegue evitar o crescimento exponencial das desigualdades, não consegue evitar o estranho sentimento de que não há futuro que valha a pena.

Em Portugal, a democracia nasceu intimamente ligada à esperança de uma vida mais digna e mais realizada. Ao negar-se à vida democrática a capacidade de promover essa esperança e essa dignidade, está-se a abrir o caminho para que emirja o desejo de outro tipo de governação. Não é que o actual governo ou o anterior sejam não democráticos ou os seus membros não advoguem um regime democrático. O problema está nas políticas abraçadas pelos governos. São estas políticas – com o seu projecto de acentuação das desigualdade e injustiças socias – que estão a destruir a democracia e a abrir o caminho para soluções autoritárias.