sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Um triste caminho


Associamos a ideia de cidadania à ideia de inclusão. Ser cidadão significa ser reconhecido como fazendo parte de uma certa comunidade política, a qual confere um conjunto de direitos e exige um conjunto de deveres. No conceito de cidadania, todavia, não se pensa apenas a inclusão. Dele faz parte a exclusão do estrangeiro. Para perceber o que se passou no referendo suíço, onde foi aprovada uma drástica limitação à imigração proveniente da União Europeia, convém não esquecer este lado – o de promotor de exclusão – do conceito de cidadania. Ser cidadão é fazer parte de um clube onde o direito de admissão é reservado, muito reservado.

Esta ideia de clube selecto e reservado é fundamental para percebermos o que se está a desenhar por essa Europa fora. Não são apenas os suíços que querem limitar a entrada de imigrantes. Difunde-se, um pouco por toda a Europa, um espírito de exclusão em nome dos interesses dos cidadãos nacionais. O que se está a passar? Em nome de um capitalismo globalizado, assiste-se à liquefacção – para usar um termo de Zygmunt Bauman – das fronteiras. Capitais, mercadorias e pessoas – na generalidade, mão-de-obra – fluem de um lado para o outro, segundo os humores dos mercados e os interesses daqueles que dominam esses mercados.

Este fluir de dinheiros, produtos e gentes tem por consequência – e por objectivo – desagregar os direitos sociais, conferidos pelos estados nacionais, que suportavam e davam conteúdo material aos direitos cívicos. Isto gera uma grande pressão sobre o modo de vida dos europeus, começando naqueles que possuem empregos menos diferenciados, mas atingindo já as classes médias. Quando muitos esperariam que a resposta à contínua política de liberalização fosse uma inclinação das populações para soluções políticas de esquerda, o que se está a passar é precisamente o contrário. Um pouco por todo o lado – embora o fenómeno ainda não esteja presente em Portugal – é a extrema-direita nacionalista e iliberal que cresce.

As pessoas em vez de procurarem soluções fundadas na solidariedade e na defesa comum dos instrumentos de bem-estar comunitário – protecção social, saúde e educação públicas –, entregam-se ao sentimento de exclusão que está presente na ideia de cidadania. Perante a desgraça que a economia globalizada representa para o modo de vida dos europeus, a resposta que está a ser encontrada – como um amuleto contra essa mesma desgraça – é escorraçar os ainda mais desgraçados, é fortalecer o velho nacionalismo e reanimar velhos ódios. Nada disto é novo. Por duas vezes, no século passado, foi o caminho, um triste caminho, para a guerra mundial.