quarta-feira, 2 de março de 2016

Eutanásia e religião

Pieter Brueghel, o Velho - O triunfo  da Morte (1562)

No actual debate sobre a eutanásia, um dos argumentos a favor da despenalização diz-nos que a proibição legal da morte medicamente assistida – uma proibição que o viola o estatuto moderno de autonomia da pessoa – só pode ser argumentada por quem tenha uma crença religiosa e a queira impor a terceiros. O argumento, se olhado da perspectiva dos direitos singulares dos indivíduos, parece-me válido. Tenho o direito de dispor da minha vida como entender. Não sou obrigado a seguir a perspectiva daqueles que, por convicção religiosa, crêem que a sua vida foi uma dádiva divina e que não lhes compete tomar decisões sobre a sua duração.

Podemos pensar o problema a partir de outro ponto de vista que não o do conflito entre crentes e não crentes. A questão da existência de Deus é indecidível. Ela pertence ao domínio da fé. Há outra, porém, que deve ser meditada e que não diz respeito à fé ou à sua ausência. Essa questão é a seguinte: tomada do ponto de vista da adaptação e da evolução da espécie humana, qual a função da crença religiosa e do conjunto de imperativos que ela, de forma diversificada, tem imposto aos membros da espécie? Parece-me, embora não tenha nunca estudado o assunto, que a religião tem constituído um dos factores centrais de adaptação da espécie e, consequentemente, do sucesso com que o tem feito.

Ao escrever isto, ocorreu-me uma singular experiência que uma consciência religiosa teria condenado e evitado. Ela tem duas personagens. Em lugar de destaque, Ilya Ivanovich Ivanov, um biólogo russo que trabalhou na inseminação artificial e na hibridação interespecífica. Em lugar sombrio mas não menos merecedor de atenção, Joseph Estaline, o antigo seminarista que se converteu ao marxismo e que foi o mais terrível líder da URSS. O objectivo desta sociedade, que faliu devido ao insucesso do experimento, era a da criação de um homem-macaco a partir da hibridação interespecífica feita por inseminação artificial. O racionalismo científico-tecnológico (a possibilidade de, a partir do conhecimento, criar um novo produto) casou-se com o racionalismo político (o desejo de um sub-humano, pouco dado ao pensamento, para efeitos militares e económicos) para um objectivo que o bom senso considera inaceitável. Este caso ilustra um pensamento que atravessa Os Irmãos Karamazov, de Fiódor Dostoiévski, e que se pode resumir no célebre (embora não literal) se Deus não existe, então tudo é permitido. Revela-nos, pelo menos, uma das funções da religião no processo evolutivo e adaptativo da espécie: evitar que tudo seja possível.

O caso das experiência de hibridação de Ilya Ivanovich Ivanov não é analogável ao problema colocado pela eutanásia. No entanto, ele faz descer uma outra luz sobre a utilidade daquilo que poderíamos chamar – num óptica iluminista – o preconceito religioso. Ao dizer-nos que, por motivo de fé, nem tudo é permitido, talvez o que esteja em jogo não seja tanto a crença em Deus ou num além, mas os limites que a própria espécie não deve ultrapassar para a sua própria segurança e capacidade de continuar a sobreviver. Isto não significa que defenda a proibição da eutanásia. Significa apenas que através da religião é ainda a própria espécie, cuja finalidade última, como espécie, é adaptar-se e sobreviver,  que fala e que essa voz, mesmo num caso de direitos individuais, deve ser escutada e haver um esforço de decifração do que diz. Para quê? Para proibir a eutanásia? Não, para compreender o que está em jogo nesse processo e, mais que tudo, evitar que a liberalização da eutanásia abra as portas que levam muito para lá do combate à distanásia. O papel do preconceito religioso, neste tipo de casos, é menos o de impor uma crença e mais o de obrigar à reflexão crítica sobre as motivações presentes neste tipo de projectos.