Como morrem as democracias (1)

Edvard Munch, Junto ao leito de morte, 1895

A história do apelo do presidente norte-americano ao Congresso para depor o juiz que decretou a suspensão da deportação de cidadãos estrangeiros à luz de uma lei do século XVIII, O Alien Enemies Act, não é apenas mais uma bizarra ideia de Donald Trump. É um ataque em forma contra um dos fundamentos das democracias modernas, a independência do sistema judicial. O ataque é de tal modo grave que importantes juristas norte-americanos afirmaram que o país caiu numa grave crise constitucional. Por outro lado, o juiz conservador John Roberts, presidente do Supremo Tribunal, veio sublinhar que a deposição do juiz não é a resposta para um desacordo sobre uma decisão judicial, mas sim o recurso para uma instância superior. O assalto às democracias tem no ataque ao poder judicial uma das suas mais poderosas estratégias. Nos EUA a guerra pelo controlo da justiça está em marcha. Veremos como irá resistir o poder judicial e a própria sociedade norte-americana.