segunda-feira, 29 de julho de 2013

Da mobilidade especial

Gino Severini - Automóvil a la carrera (1912-1913)

Não é que as sociedades tradicionais fossem imóveis e imutáveis, mas a imutabilidade e a imobilidade eram os princípios ordenadores e que davam sentido à existência social. Na impossibilidade de repousar eternamente no princípio imutável, essas sociedades organizavam o ciclo da vida segundo uma forma de mutação que espelhava o imutável, por exemplo, o ciclo anual visto como um eterno retorno do mesmo. A metafísica platónica racionaliza esse impulso e eterniza no mundo das Ideias essa aspiração à permanência.

A modernidade vai subverter esta visão do mundo. Há um primeiro momento onde o culto dos antigos - o modelo greco-latino - ainda disfarçou a novidade, mas a partir da Querela dos Antigos e dos Modernos (iniciada em 1687) torna-se claro que os modelos fornecidos pela tradição são abandonados e que o passado - que era uma espécie de ponte para o imutável - deixou de ser o foco orientador da acção dos homens modernos. Os séculos XVIII e XIX consagram a ideia de progresso - o moral e o material - e orientam a visão do homem para o futuro, para o bem que há-de vir. O século XX aniquilou a ideia de progresso moral, mas a evolução tecnológica tornou-se absolutamente avassaladora.

Em todo este movimento, o que está em jogo é a mobilidade e a mutabilidade. A sociedade torna-se móvel e a velocidade da mudança ou da deslocação no espaço incrementa-se continuamente. O Estado-nação, apesar de tere um papel central na produção do novo modelo de sociedade, continha em si muitos elementos tradicionais e vinculados à ideia de imobilidade e de imutabilidade. As burocracias estatais e os corpos de funcionários públicos, os grandes agentes da modernização contínua da sociedade em conjugação com a ciência moderna e a empresa capitalista, eram imóveis e imutáveis, tanto quanto isso era possível. E é isso que agora está a ser posto em causa com a lei da mobilidade especial dos funcionários públicos portugueses.

O que se está a passar não é apenas um problema ideológico - embora também o seja -, mas o desenvolvimento lógico de uma ideia central do projecto da modernidade: a realização da pura mobilidade de todos os elementos sociais, o desenvolvimento de redes continuamente mutáveis. O dilema que se coloca na interpretação destes acontecimentos prende-se com as consequências da introdução da mobilidade no seio dos corpos imutáveis e imóveis da burocracia estatal e do funcionalismo público: significará esta mobilidade, visto que esses corpos foram e ainda são agentes de modernização, o fim do projecto da modernidade, ou estamos perante um novo momento do desenvolvimento do projecto moderno que dispensa ele mesmo os corpos imutáveis e imóveis que o ajudaram a vir à luz? Estaremos perante novo sintoma de uma pós-modernidade ou assistimos apenas à radicalização da modernidade? Esta querela arrasta-se já há alguns decénios, mas o ataque à imobilidade e à imutabilidade dentro do Estado é um elemento que, não sendo novo, tem um pesado significado no destino das nossas sociedades e do projecto da modernidade.