segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Da tolerância e do intolerável

Ivonne Sánchez Barea - Islam (1999)

Motivada por uma decisão do governo norueguês – impede o financiamento da construção de mesquitas na Noruega por parte de países onde não há liberdade religiosa – acompanhei de longe, no facebook, uma discussão feita a partir desta decisão. A discussão girava em torno da tolerância ou não para com os muçulmanos, bem como se os cristãos devem ou não agir tal como agem certos grupos de islamistas. Vale a pena pensar duas coisas. Em primeiro lugar, a questão da tolerância e dos seus limites. A segunda é o alcance do preceito cristão que, em face de uma agressão, ordena dar a outra face.

No século XVII, devido aos conflitos religiosos, desenvolve-se o pensamento acerca da tolerância entre pessoas de credos diferentes. John Locke é um dos principias pensadores da tolerância. Segundo Locke, a tolerância possui um núcleo central que a torna eficiente e, por outro lado, possui limites. O núcleo central da tolerância é a separação entre o Estado e a Religião. O Estado serve para proteger os bens civis e só ele pode usar a força quando os bens civis de alguém são postos em causa. Não compete ao Estado tratar da salvação das almas – isso é um problema da religião – mas assegurar que cada um possa ter a vida religiosa que entender (isto é, defender a liberdade religiosa), desde que isso não ponha em causa os bens civis dos outros. Contudo, Locke exclui da tolerância religiosa os ateus (pois o seu juramento, devido a não serem crentes, não tem valor) e os católicos (pois obedecem a um príncipe estrangeiro, o Papa), bem como todos aqueles que querem, pela força, impor a sua religião aos outros. Em resumo, a tolerância é fundamental, assenta na separação entre o Estado e a Religião, mas tem limites. Há coisas que são intoleráveis. Desta perspectiva de Locke, retenha-se não a intolerância para com ateus e católicos, mas para com aqueles que pretendem usar a violência para impor ou defender a sua religião.

Que fazer com o preceito cristão que ordena, em caso de agressão, dar a outra face? Perante a perseguição dos cristãos no Médio-Oriente, não deveriam os próprios cristãos ocidentais dar a outra face, por exemplo? Não deveriam aceitar todas as exigências que os muçulmanos fazem nos países ocidentais, incluindo aquelas que vão contra a lei civil? Não seria esse acto um verdadeiro dar a outra face? O problema, porém, encontra resposta nos próprios textos evangélicos. O dar a outra face é uma acção individual. Nenhuma comunidade se pode construir na base deste dar a outra face, como salientou, salvo erro, Hannah Arendt. A solução está no dai a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus. A própria separação entre o Estado e a Religião está aqui enunciada. O cristão, individualmente, pode ou deve dar a outra face, mas o poder político dos países ocidentais deve proteger os bens civis, isto é, a vida, a liberdade e a propriedade dos indivíduos.

O que se está a passar neste momento é que nos países europeus existem grupos que não se reconhecem nos valores europeus, nem aceitam a separação entre política e religião. Parecem dispostos, mal têm a força para isso, a impor o seu modo de vida, aniquilando a liberdade individual. O que estamos a assistir é a um teste à elasticidade da democracia na Europa. Será que a vida democrática tem em si poder suficiente para lidar com aqueles que não aceitam os valores ocidentais, nomeadamente a tolerância fundada na separação entre política e religião? Neste momento, as coisas ainda são tratadas no âmbito dos casos de polícia. Mas se o conflito se agravar, se as posições entre os defensores da tolerância e os defensores de posições intolerantes conduzirem ao um conflito aceso, se o medo começar a crescer, é possível que a Europa troque a vida democrática por governos mais fortes, mais duros, mais exclusivos, mais intolerantes. Mais intolerantes em nome da própria tolerância. A situação é bastante perigosa. O ideal seria evitar este confronto de valores, mas o mundo é o que é.