Agora que alguém se lembrou de chamar a regionalização para o debate
político, reponho um post do meu
antigo blogue averomundo sobre o
problema.
Estes aspectos, a par de uma
crescente dependência face à Coroa e do papel desta na estruturação e na hierarquização da
nobreza, permitem compreender por que não surgiram, até ao início do século XV,
verdadeiras Casas senhoriais, dotadas de um sólido e estável património
fundiário e de uma enraizada e duradoura implantação local regional. Mesmo
quando se constituíram, as grandes Casas senhoriais portuguesas foram
directamente criadas pela Coroa e encabeçadas por membros da família real, como
ocorreu com a que viria a ser a Casa de Bragança ou com os ducados de
Viseu e de Coimbra. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade
Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo
Monteiro, História de Portugal.
Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 97]
Um pouco de história dos poderes regionais. É como se esses poderes
não possuíssem uma tradição no país. Como todo o resto, as próprias casas
senhoriais são uma criação do poder central, neste caso do poder régio. Quando
o poder político achou necessário criou-as, mas pouco ou nada se coibiu de
interferir na sua vida e, sempre que achou necessário, de ameaçar os seus
detentores. Não apenas o reino e depois a nação com o seu Estado são uma
criação da elite política, como os fracos poderes regionais não representam
nenhuma especificidade própria.
Agora que, parece, vai tornar a debater-se a regionalização, convém
perceber a longa e espessa tradição histórica do país. Um país que é a invenção
de um pequeno grupo de agentes políticos, com uma dimensão diminuta e parcos
recursos naturais, sempre sentiu os poderes regionais como uma ameaça
desagregadora. Este sentimento velado de desagregação, a sua longa persistência,
é o que merece ser pensado. Por que razão a história portuguesa é marcada pela
contínua necessidade de afirmação do poder central?
Em Espanha, a regionalização visou tentar resolver um
problema, o das nacionalidades. Foi uma resposta. Em Portugal, porém, isso não
se coloca. O que pode acontecer, todavia, é que um processo de regionalização
como o previsto na constituição, venha criar um problema que não existe.
Teoricamente, democratizar as regiões administrativas parece ser
uma boa medida. Mas no momento em que se criam entidades políticas, não se sabe
o que pode acontecer. Forças centrífugas, agora incipientes, podem ganhar poder
e acabar por desestruturar uma unidade política débil, apesar dos nove séculos
de história. Há uma sabedoria na história e talvez fosse útil julgar as nossas
ideias actuais e os nossos preconceitos à luz daquilo que tem sido a
experiência de um povo e de uma nação, que foram criados ex nihilo. Antes de se entrar no
desvario das decisões em nome da putativa modernização do país, tenha-se
prudência, essa virtude suprema da acção política. (averomundo, 2010/01/11)
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