terça-feira, 20 de outubro de 2015

O processo e a virtude

José Jiménez Aranda - El Quijote

A situação gerada pelos resultados eleitorais merece ser pensada para além daquilo que é o interesse partidário imediato. A questão centra-se na indignação moral de muitos apoiantes da coligação PàF, a mais votada, perante a possibilidade de um partido menos votado, o PS, poder formar governo, desde que consiga um acordo com os partidos à sua esquerda e obtenha, desse modo, uma maioria no parlamento que apoiará esse governo. Na esfera pública, têm-se confrontado, para além do argumento da tradição e do argumento da eficácia política, que deixaremos de lado, dois argumentos. Um argumento moral fundado na ideia de virtude: é injusto – isto é, não é virtuoso – que o partido perdedor das eleições acabe por ser ele a formar governo em detrimento daquele que obteve mais votos. Um segundo argumento puramente processual fundado na lei constitucional: o que determina a formação de um governo não é o facto de se ter obtido mais votos, mas, como o governo depende do parlamento, o facto de conseguir ou não uma maioria de deputados que o apoiem.

Estes argumentos são, à partida, incomensuráveis, pois estão a falar de coisas diferentes. Não se podem contrapor num debate para determinar, por exemplo, como deve agir o Presidente da República. As decisões políticas devem ser tomadas segundo as regras processuais neutras e imparciais elaboradas a priori, devendo deixar de lado considerações de carácter moral. Contudo, a indignação e o grito de injustiça dos apoiante da coligação que obteve mais votos merecem ser pensados. Para tal, contudo, há que dizer que, muito provavelmente, se a situação fosse ao contrário, se fosse o PS ganhar as eleições, mas os partidos de direita obtivessem uma maioria no parlamento, os defensores das normas processuais neutras seriam os actuais apoiantes da coligação e os indignados morais estariam do lado da esquerda, nomeadamente do PS.

O que está em jogo não é muito diferente daquilo que sucede no mundo da economia, quando o mercado de trabalho está desregulado, como por norma é defendido pela direita, e os contratos de trabalho dependem apenas da negociação individual entre trabalhadores e entidades patronais, segundo a presunção de que todos são livres e iguais no acto contratual. Por norma, a esquerda argumenta que essas situações são injustas (moralmente pouco virtuosas), pois, apesar das normas suporem que as partes são livre e iguais, há uma desproporção entre elas, pelo facto do trabalhador estar numa situação de fragilidade e poder ter de aceitar um salário injusto, mas que é determinado pela lei – neutra e imparcial – da oferta e da procura. O que me interessa nestes dois casos não é discutir sobre quem tem razão. O que me interessa é outra coisa: o conflito que há entre as normas processuais tidas como neutras e imparciais e o nosso sentimento de justiça. A aplicação imparcial de normas tidas como neutras e existentes a priori não consegue aplacar a sensação de que eles produzem situações em que nos sentimos injustiçados, pois acabam por recompensar quem perdeu ou penalizar quem é fraco, expulsando da decisão qualquer consideração do que é ou não é virtuoso, do que é bom e justo.

Esta situação emerge com a modernidade e a subsequente autonomização das diversas esferas de vida. A economia tem as suas regras que devem ser autónomas tanto da moral como da política. A política rege-se por princípios que lhe são próprios e de carácter imparcial, que, na prática, não têm em consideração o que é virtuoso moralmente. A moral tornou-se uma questão de consciência individual, mas, devido à pluralidade de convicções morais, que não tem influência decisiva na determinação das regras da vida económica e da vida política. Qual a vantagem de a vida política e de a vida económica se regularem por regras processuais onde a virtude moral – o bem e a justiça – não são tidas em conta? A vantagem é que essas regras processuais não impõem, pelo menos em aparência, nenhum visão particular do que é o bem e do que é o justo. Deixam à liberdade individual a decisão de determinar o que é para cada um a justiça ou o bem. Esta vantagem assenta numa concepção não paternalista e que sublinha o carácter formal da liberdade dos indivíduos e da sua igualdade. A contrapartida é a expulsão da virtude moral na determinação das regras fundamentais da vida em sociedade.

O resultado são as explosões de indignação pela possibilidade das coisas determinadas por essas regras imparciais e neutras colidirem com o nosso sentimento de justiça. A questão, porém, não me parece de resolução conciliatória. Uma das tentativas mais consistentes teoricamente de resolver este problema é a Teoria da Justiça de John Rawls, mas a sua aplicação às sociedades reais é, no mínimo, muito problemática, como o fez notar Robert Nozick. Para que as regras que regulam a vida política e económica fossem permeadas por uma concepção moralmente virtuosa seria necessário que houvesse um consenso sobre o que é virtuoso e que esse consenso se traduzisse na unificação das esferas da acção humana: a política, a moral e a economia. Esse tempo acabou com o fim da cristandade medieval. Subsiste no desejo e no ideário dos fundamentalismos religiosos, mas não é praticável em sociedades plurais. A moral bem como a religião pertencem agora à esfera privada. O que resta? Aos cidadãos resta a vigilância contínua sobre a imparcialidade das regras, nomeadamente das regras políticas, e um debate contínuo sobre o que é a virtude moral que cada um deve ostentar na vida social. Debate significa pluralidade de pontos de vista, comunicação entre eles e argumentação. Esse debate não dará conteúdo substantivo às regras processuais, mas tornará patente o pluralismo moral e a necessidade de aceitar as regras processuais neutras.