O meu liberalismo

Será o liberalismo um conjunto de ideias negativas, das quais devemos fugir como o diabo foge da cruz? Em teoria, o liberalismo é uma ideia moralmente aceitável. Não é injusto pensar que a distribuição de encargos e de recompensas sociais deva ser regulada por contratos que seres humanos livres, racionais e iguais estabelecem entre si. Identifico-me completamente com esta ideia. Em teoria, sou um liberal. Por que motivo me oponho com tanta veemência às políticas governamentais e ao actual rumo liberalizante de Portugal? Por dois motivos.

Para começar, o problema está em que, mesmo numa sociedade livre, nem todos possuem o mesmo grau de liberdade, incluindo de liberdade negativa, a de não se ser coagido por terceiros. Por outro lado, o grau de racionalidade dos seres humanos também é diferenciado, havendo seres humanos, ainda que dentro dos limites da legalidade, tiram vantagens imorais do uso estratégico e instrumental da sua razão, condenando outros, racionalmente mais débeis, a situações desfavoráveis. Por fim, os contratos estão, muitas vezes, longe de ser um acordo estabelecido entre pessoas livres e iguais. São, antes, o resultado de um conflito dissimulado em que o mais forte impõe as suas condições ao mais fraco.

O segundo motivo, derivado do primeiro, liga-se à natureza da sociedade portuguesa. Basta ver um telejornal para perceber a fragilidade de parte substancial dos portugueses. Sem competências para actividades complexas, desprovidos de capital simbólico, habitando num mundo que já acabou, presos a uma enorme fragilidade social e individual, muitos e muitos portugueses estão longe de encarnar a racionalidade livre que o liberalismo pressupõe. Como poderiam eles, em todos os campos da sua existência, enfrentar uma sociedade plenamente liberal? Não poderiam. E essa impotência condená-los-ia à pura exclusão social, à sua transformação em párias.

Se não somos, à partida, todos iguais e se a nossa sociedade é muito frágil, o liberalismo apenas pode ser um ideal regulador da acção da comunidade. As novas gerações devem ser educadas para a racionalidade, para que cada um tenha poder suficiente para viver livre e racionalmente. Isso, porém, exige a solidariedade da comunidade. Ora essa comunidade tem os seus instrumentos de decisão, aos quais damos o nome de Estado. O Estado não é apenas um dispositivo para manter a ordem e a segurança. Deve ser também um mecanismo que assegure a solidariedade que visa a liberdade de todos e de cada um.

P.S. Talvez o Natal também exista para que não transformemos grande parte das nossas sociedades em guetos de párias e de excluídos. Um bom Natal.