sábado, 23 de maio de 2015

Emoção no parlamento

Guillermo Pérez Villalta - Azar metódico (1994)

Luís Felipe Miguel estuda, no ensaio Sorteios e representação democrática, algumas propostas teóricas para a reintrodução do sorteio na escolha de certo tipo de agentes políticos, nomeadamente de legisladores, isto é, de deputados parlamentares. Para além da eficácia dos parlamentares assim escolhidos ser problemática, também tenho dúvidas - mas nunca estudei o assunto - que o sorteio consiga resolver os problemas que afectam a democracia parlamentar, nomeadamente a captura dos deputados dos grande partidos pelos interesses económicos. Os parlamentares sorteados seriam objecto de forte e insidiosa pressão e poderiam encontrar nesta escolha dos legisladores, através de um jogo de azar, uma oportunidade para ganhar um jackpot.

Haveria, contudo, uma coisa que, julgo, mudaria, apesar de tudo. A importância das intervenções no parlamento. Hoje em dia, quando um deputado se dirige à câmara ele sabe que o seu discurso não serve para persuadir ninguém nem para evitar que alguém mude de posição. Salvo raríssimas excepções, o jogo está decidido antes de começar e a qualidade do orador e o conteúdo substancial do discurso, por melhor ou pior que seja, têm a vitória ou derrota asseguradas conforme a bancada a que se pertence. Com o sorteio, haveria a possibilidade de, numa assembleia legislativa, a qualidade retórica do orador e o conteúdo substancial das propostas serem tidas, por todo o parlamento, na sua importância. As votações - caso se conseguisse evitar a compra dos escolhidos - dependeriam do juízo de cada um dos legisladores escolhidos e seriam, em princípio, muito mais imprevisíveis. Com o sorteio dos deputados talvez a qualidade da democracia não melhorasse mas a vida parlamentar tornar-se-ia muito mais emocionante.