Reflexões sobre a liberdade

Oscar Dominguez - Libertad (1957)

Enquanto quiserdes viver plenamente autónomos, como senhores absolutos, sem mesmo um deus para vos dar ordens, vivereis fatalmente como escravos ou como membro isolado de uma organização qualquer. Paradoxalmente, é ao aceitar Deus que vos tornareis livres e libertos da tirania humana, pois quando O servirdes, o vosso espírito não mais se transvia na servidão. Deus não convidou os filhos de Israel a abandonar a servidão no Egipto; Ele ordenou-lhes que o fizessem. (Thomas Merton, Semences de Contemplation)

Este texto de Merton tem o poder de mostrar duas coisas essenciais da nossa cultura ocidental. Em primeiro lugar, a filiação da liberdade na tradição religiosa judaico-cristã. E a liberdade não deve ser aqui entendida na visão dualista da liberdade negativa - liberdade positiva, herdada da reflexão de Isaiah Berlin e, de certa forma, da tradição liberal (cf artigo da Stanford Encyclopedia of Philosophy, onde é feita uma exposição aturada dos dois conceitos e a sua discussão), mas a liberdade como acto de libertação e de emancipação. O que surpreendemos no texto é o devir histórico do ser livre, mas um devir histórico que é, curiosamente e ao mesmo tempo, pré-político e político. É pré-político no sentido que tem um cunho religioso e a liberdade vem da relação com o absoluto que emancipa e liberta da servidão perante as coisas relativas. É político pois a imagem da libertação do povo de Israel do cativeiro está ligada à separação de uma comunidade política, a do Egipto, e à formação de outra comunidade política, neste caso de uma Teocracia.

Merton mostra ainda uma outra coisa, um estranho paradoxo: a liberdade nasce de uma injunção exterior. Não nasce da deliberação e do livre-arbítrio do indivíduo, mas da ordem que Deus dá ao povo de Israel: deixai de ser escravos! Esta injunção à liberdade, exterior à consciência, evidencia a complexidade da temática da liberdade consubstanciada na dialéctica da autonomia e da obediência. Ordenam-me que seja livre. Só chegarei à liberdade se obedecer à injunção divina. Este paradoxo fascinou os filósofos e está presente, por exemplo, na moral kantiana onde, em última instância, a única coisa que está em jogo é o tornar-me livre, o realizar a liberdade, facto que me é ordenado através de um imperativo formal e categórico. Ou então na filosofia moral de Sartre onde a liberdade é ressentida como uma condenação, estou condenado a ser livre.

Esta dialéctica da obediência e da autonomia que institui a liberdade só podia ser sentida pela consciência humana como algo divino. O mundo natural, o curso natural das coisas, está submetido à férrea necessidade (a cadeia causal dos acontecimentos que são regulados pelas leis naturais) ou o acaso. Em ambos, na necessidade e no acaso, não há liberdade. Esta é radicalmente estranha à ordem natural das coisas, mesmo das coisas humanas. É essa estranheza que o Antigo Testamento, no livro do Êxodo, capta em linguagem religiosa, como se a desmesura da liberdade só pudesse chegar aos homens por uma ordem de Deus.

Toda esta dimensão da reflexão sobre a liberdade é, lógica e ontologicamente, anterior à problemática da liberdade negativa e da liberdade positiva, sendo a primeira entendida como ausência de coacção, barreiras e obstáculos, e a segunda, a liberdade positiva, entendida como possibilidade de agir autonomamente e realizar os seus objectivos fundamentais. Tanto num caso como no outro, há que considerar um devir da liberdade, um tornar-se livre, mas um tornar-se livre obedecendo a uma injunção. Fica a questão seguinte: os perigos, apontados pela tradição liberal à liberdade positiva, não estarão ligados a este paradoxo originário da liberdade, à perversão da injunção originária, à transição da ordem de Deus para uma ordem colectiva, onde o colectivo é visto como totalidade orgânica onde se dissolvem, na obediência puramente humana, as liberdades individuais? (2009/06/19)