Uma parte – uma parte e não todos, note-se – dos problemas
que Rui Rio está a enfrentar dentro do seu próprio partido deve-se ao simples
facto de não ter assento na Assembleia da República. A sucessão de Passos Coelho
à frente do partido português com mais deputados eleitos no actual parlamento
foi disputada por dois não deputados. O problema desta situação não é apenas
instrumental. Estar na oposição e não ter lugar no parlamento é mau do ponto de
vista dos interesses partidários. No entanto, não é o pior.
O facto dos líderes partidários não serem, ao mesmo tempo,
deputados eleitos representa, na prática, uma desvalorização do parlamento.
Esta desvalorização, porém, está na génese do próprio regime, ao escolher um
modelo político semipresidencial. Os constituintes acharam por bem colocar o
parlamento - e os deputados - sob a tutela do Presidente da República. Na verdade, o que essa
escolha revelou foi uma efectiva falta de confiança no parlamentarismo. E é
essa falta de confiança no regime parlamentar que a situação actual do PSD torna
patente.
Se os partidos parlamentares acreditassem efectivamente nas
virtudes da democracia parlamentar teriam, todos eles, inscrita nos seus
estatutos uma cláusula que impossibilitasse um não deputado aspirar à liderança
do partido. Tanto quanto sei, nenhum tem. O que torna a situação política
completamente incongruente. O chefe da oposição não está no parlamento para
confrontar o primeiro-ministro e obrigá-lo a prestar contas. Situações destas
empobrecem a vida política, a qual deveria fundar-se no confronto democrático
dentro do parlamento. O parlamento como casa da democracia não passa assim de
uma figura de retórica. E depois as elites políticas ficam - ou fingem ficar - muito admiradas pela imagem que os deputados têm na opinião pública.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.