Ainda a questão dos exames

Pablo Picasso - Head of the Medical Student (1907)

Amanhã começam os exames nacionais do ensino secundário, aqueles que determinam o lugar dos alunos no ensino superior, e continuam, agora com o 3.º ciclo, os do ensino básico. Vale a pena ler a extensa entrevista dada ao Público por Hélder de Sousa, Presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), entidade responsável pelos exames nacionais. Quem quiser ler uma crítica das posições do Presidente do IAVE pode ler o artigo de Paulo Guinote, também no Público. Não estou, por agora, interessado na polémica sobre a possível manipulação política dos resultados (um problema que merece muita atenção), mas quero sublinhar duas perspectivas sobre o problema dos exames.

Em primeiro lugar, o perigo que eles trazem para a interpretação dos currículos e as práticas de ensino. A concorrência pela entrada nas grandes universidades, a disputa alimentada pela comunicação social entre ensino público e privado, têm induzido a práticas restritivas na interpretação do currículo e nas práticas de ensino. O grande equívoco, o qual foi disseminado pelas supostas práticas e pelos putativos grandes resultados dos colégios privados, está em pensar que a preparação dos alunos se centra na resolução mecânica de exercícios de tipo exame, na resolução infinita das provas dos anos anteriores ou similares. Estas práticas estão condenadas ao insucesso. Esse insucesso é já visível, pois elas estão espalhadas e os resultados continuam a ser o que são. 

As provas de exame colocam aos alunos um conjunto diferenciado de questões que exigem um trabalho muito mais largo - muitas vezes quase invisível - do que a mera preparação para exame. O que me parece problemático (para além dos problemas levantados por Paulo Guinote sobre as mudanças continuas de programas) é a interpretação tanto dos currículos como do papel dos exames que se está a espalhar a grande velocidade. Escolas e professores precisam de pensar, de forma tranquila mas profunda, este problema. Esta reflexão pode ser o fundamento para uma alteração qualitativa dos resultados.

Em segundo lugar, quero reafirmar a minha posição sobre a importância dos exames. Vivemos em tempo de eleições e o Partido Socialista, com a sua habitual ligeireza em matérias educativas (que tem o reflexo de ser altamente punitiva para os professores), já veio prometer abolir os exames nacionais de 4.º ano de escolaridade. Eu percebo que muitos países europeus, com a Finlândia em primeiro lugar, só tenham exames no final do ensino secundário. Mas esses países têm uma cultura diferente. Pais, alunos e professores são diferentes e encaram a escola e a exigência na aprendizagem de forma diferente dos portugueses. 

Os exames têm, em Portugal, uma função de regulação das práticas sociais que me parece muito útil. Compromete os actores educativos na obtenção de resultados. Sem exames esse compromisso torna-se mais frouxo, ficando ao critério de cada um. Não é só, contudo, por uma questão de regulação social que os exames são importantes. Eles implicam, se bem elaborados e bem interpretados nas escolas, um ensino e uma aprendizagem de elevada qualidade. Eles podem constituir um ideal regulador da vida escolar e, por isso, serem o motor de transformações muito úteis para os alunos e a sociedade portuguesa. Abolir exames, no lugar de os generalizar, é o pior que pode acontecer para o nosso sistema educativo.