quarta-feira, 8 de maio de 2013

Caminhos de ajustamento

Esteban Vicente - Matices del rojo (1986)

Matizemos a dolorosa experiência social que estamos a viver para pensar sobre a realidade de Portugal. Tomemos como boa uma sociedade mais liberalizada. O que significará uma sociedade mais liberal? Significará que será constituída por indivíduos que gerem as suas vidas de forma mais racional e fazem escolhas mais sensatas tendo em conta o futuro. Significa ainda que esses indivíduos estarão mais predispotos para a iniciativa e serão mais capazes de a tomar e de sustentar os seus projectos persistentemente no futuro.

Ora, tendo estas ideias em consideração, como poderemos descrever a nossa sociedade? É uma sociedade com muito pouca apetência para um regime de vida liberal. É uma sociedade composta por largas camadas de população muito frágil, sem as competências sociais e simbólicas exigidas por um modo de vida assente na racionalidade liberal. Traduzindo: muitas pessoas dependentes, pouco espírito de iniciativa, um uso frágil da razão. Este é o principal problema do país.

Perante esta situação que caminhos se podem tomar? Há no essencial dois caminhos disponíveis para o ajustamento da sociedade portuguesa. Um caminho é aquele que o governo e a troika estão a pôr no terreno. O essencial deste caminho é reduzir as funções sociais do Estado, abandonando a população à sua sorte. A ideia reguladora da acção do governo é a do Estado mínimo, reduzido às funções de segurança (interna e externa) e justiça. Um segundo caminho é o da utilização do Estado social como motor do fomento da liberdade individual. Como? Através dos sistemas de solidariedade e protecção, que dão um módico de confiança às pessoas, e de educação, que deverá ser cada vez mais exigente na formação de indivíduos racionais e livres, dotados de competências sociais e simbólicas que lhes permitam ter iniciativa e capacidade para gerir a sua vida e a das comunidades de forma racional.

Estes dois caminhos excluem-se. O primeiro, o do governo, terá resultados mais rápidos que o segundo. Os resltados do primeiro, porém, serão devastadores e em vez de criarem uma sociedade mais liberal criarão uma sociedade menos livre e com menos iniciativa, porque mais pobre, mais insegura e mais desprotegida e muito mais desigual. Haverá uma massa enorme de gente impotente e dependente da caridade. No segundo caso, os indivíduos terão mais tempo para se ajustarem e adquirirem as competências sociais que a liberdade e uma sociedade liberal lhes exigem.

Contrariamente ao que pensam os nossos pseudo-liberais, uma sociedade verdadeiramente liberal só pode emergir em Portugal se o Estado não se demitir das suas funções sociais. Contrariamente ao que se defende à esquerda, o Estado social não visa, fundamentalmente, a igualdade e a solidariedade entre os cidadãos. Contrariamente ao que se pensa à direita, o Estado social não é inimigo da liberdade. O Estado social visa construir uma sociedade de cidadãos livres e racionais, capazes de autonomia e iniciativa. Há assim que encontrar caminhos criativos de ajustamento e matizar as leituras ideológicas dominantes. Há que ser muito claro: a actual política não destrói apenas o Estado social. Destrói a liberdade, destrói a capacidade de iniciativa, destrói, em suma, a possibilidade de uma sociedade liberal.