segunda-feira, 17 de setembro de 2018

A exumação do ditador

Barcelona bombing, 1938

Segue-me, e deixa os mortos sepultar os seus mortos. Mateus 8:22

Por mais que pense no assunto, ainda não compreendi a utilidade política da exumação do ditador Francisco Franco. O que ganha o governo socialista com o acto e, mais do que isso, o que ganha Espanha em remexer num passado, o da Guerra Civil, que deixou profundos traumas de ambos os lados da barricada? É verdade que a guerra terminou há 79 anos (em 1939) e serão já poucos os espanhóis que terão memórias reais do conflito. No entanto, há muitos filhos e netos, de ambos os lados, que transportam uma memória cultural terrível.

Os espanhóis tiveram, até agora, a imensa sensatez de deixar o tempo passar, como se soubessem que só os anos podem sarar feridas muito dolorosas. Na Espanha democrática, os descendentes políticos dos derrotados da guerra civil já governaram diversas vezes, sem qualquer problema. Retirar Franco do Vale dos caídos, independentemente da pertinência das justificações, é atiçar uma fogueira que se deveria extinguir.

Se o general Juan Chicharro (presidente da Fundação Francisco Franco) tiver razão, se estivermos perante uma manobra para desviar a atenção dos reais problemas que Espanha enfrenta, estaremos perante uma conduta absolutamente oportunista. Se Pedro Sánchez acha que o deve fazer por motivos ideológicos, como uma forma de compensação dos derrotados, uma espécie de vingança ou de reescrita da história, o mais provável é que esteja a reabrir feridas que começavam a ficar esquecidas, o que é, no mínimo, irresponsável.

O que ressalta de tudo isto é a falta de densidade política do actual Presidente do governo Espanhol. Não é os vivos que o preocupam, mas o lugar do morto. Quer sepultar de novo o ditador, não compreendendo que ele mesmo é um morto, um daqueles a quem Mateus se referia quando punha na boca de Cristo a frase Segue-me, e deixa os mortos sepultar os seus mortos. Os nossos vizinhos já passaram por melhores dias. Uma crise sem fim à vista na Catalunha, uma tentativa de reacender os velhos ódios, que o talento de Adolfo Suárez e de Santiago Carrillo começaram a apagar há mais de 40 anos, e, à frente do governo, um morto preocupado com os mortos.

domingo, 16 de setembro de 2018

Sonhos numa noite de Verão 1

Zao Wou-Ki, 1-3-60

Também o coração, muitas vezes, borbulha de cansaço e no lugar da ordem deseja o caos. Exausto, sem destino, procura no informe o lugar em que a memória se dissolva e todas as figuras percam o contorno. Ali, sente-o então, estaria a liberdade. O vórtice, porém, expele-o de novo para rudeza das ruas, para a ordem onde reina a estrita necessidade.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

O quarto milagre de Fátima


A minha crónica no Jornal Torrejano.


O começo do ano lectivo é marcado pela generalização de uma nova reforma do sistema educativo. A ideia que está na base de mais uma aventura na educação portuguesa prende-se com a convicção da actual equipa do Ministério da Educação de que o trabalho realizado pelo professorado está globalmente desadequado às exigências do século XXI. Esta é uma crença que depende da fé e não, obviamente e por impossibilidade factual, de nenhuma informação empírica sobre o que será o futuro. Portanto, a reforma faz-se, como sempre, em nome da ideologia. Para além da minha profunda desconfiança com a ideologia educativa que suporta as novas orientações, saliento dois problemas que me parecem fatais.

Em primeiro lugar, a sua preparação. Alterações destas num sistema educativo exigem anos de estudo, planeamento, experimentação, avaliação dos processos e dos seus resultados, antes que se chegue a uma generalização a todo o universo escolar. O que vai entrar em vigor este ano não seguiu nenhum desses trâmites. Não corresponde nem a um estudo nem a um planeamento sólido (é apenas um conjunto de crenças da equipa ministerial). Teve um ano de experimentação – o ano lectivo transacto – em escolas que se voluntariaram, mas, como qualquer pessoas perceberá, um ano não permite qualquer avaliação séria de processos e ainda menos de resultados. Vamos generalizar uma reforma educativa que ninguém sabe se aumenta ou diminui as aprendizagens dos alunos.

O segundo problema diz respeito à exequibilidade material dessa reforma. Em primeiro lugar, ela impõe alterações drásticas na fora de trabalhar com os alunos. Ora isso exige um período relativamente longo de preparação do professorado para que este possa compreender, experimentar e apropriar-se daquilo que o governo pretende. A generalidade dos professores – e não por culpa destes – está a zero (a definição do currículo aconteceu no final de Agosto), sem qualquer tipo de formação. Em segundo lugar, o que se pretende não se compagina com turmas grandes, como continuam a ser, nem com a forma como estão organizados os espaços e os tempos escolares. Só a reforma do número de alunos por turma e a dos espaços escolares implicaria um investimento incomportável para o país.

Em resumo, a educação vai entrar, por iniciativa do governo, num processo que não foi planeado e avaliado seriamente, para o qual os professores não foram preparados e que exige, para que não seja uma catástrofe, recursos humanos, financeiros e de equipamento que não existem nem existirão nos próximos tempos. Talvez os responsáveis políticos acreditem num quarto milagre de Fátima.

domingo, 9 de setembro de 2018

Ensaio sobre a luz (37)

Antonio Reynoso, Una Mujer, 1944

Escondida, atemorizada pela luz exterior, uma mulher declina: primeiro, uma sombra; depois, um traço negro na cinza da parede; por fim, a escuridão perdida no oceano das trevas.

sábado, 8 de setembro de 2018

No Limiar da Porta 8. Palavras - I

André Kertész, Les quais, 1961

8. Palavras - I

Palavras, sombra de giesta
na árvore por escrever.

Sílaba a sílaba, a seiva
desliza e levita
na leveza das letras
na flor que espreita.

1978

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Um equívoco no BE


Este artigo do Público estabelece uma certa ligação entre o chamado caso Robles e a queda nas intenções de voto do BE. Essa relação existe mas não como se poderá pensar. Não é por aquilo que Robles fez que o BE poderá perder eleitorado. O caso Robles teve o condão de chamar a atenção para a inconsistência política do partido dirigido por Catarina Martins. É possível que durante muito tempo uma certa petulância e algum espectáculo na praça pública disfarcem a inexistência de ideias substantivas sobre como governar o país ou a existência de más ideias sobre o assunto. Basta, porém, um pequeno e inesperado acontecimento (e o caso Robles não passa disso) para que as pessoas pressintam, mesmo que de forma obscura, a falta de substância e comecem a equacionar se, à esquerda, não haverá melhores opções de voto. Se o BE pensa que a eventual perda de eleitorado se deve a Ricardo Robles, arrisca-se a não compreender o principal e o principal está na pouca consistência de muitas das suas propostas políticas e no próprio modo de fazer política.

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Ensaio sobre a luz (36)

Wolf Suschitzky, Prinsengracht, Amsterdam, 1934

A luz ergue-se das águas e das pedras e, sorrateira, deixa cair flocos de melancolia sobre os ramos despidos pelos vendavais da invernia. Nas ruas, solidões passeiam-se iluminadas pela sombra do silêncio.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Knut Hamsun, Os Frutos da Terra


O sucesso internacional de Os Frutos da Terra (Markens Grøde, no original norueguês), publicado em 1917, é apontado como uma das causas decisivas para a atribuição a Knut Hamsun do Prémio Nobel da Literatura, em 1920. O romance é, na verdade, uma espécie de epopeia centrada na glorificação da vida na terra e do valor da persistência do indivíduo perante os problemas que a natureza e a sociedade lhe colocam. No centro da narrativa está um herói inesperado, o colonizador de terras pantanosas da Noruega, Isak de Sellanraa. Esta epopeia, apesar da poeticidade inerente ao apelo da Terra e ao carácter ferozmente individualista do herói, inscreve-se claramente no combate que Knut Hamsun – ele que foi um dos grandes modernistas na literatura – trava contra a modernidade, em nome de uma relação mais profunda do homem com a natureza.

Apesar da importância no desenrolar da intriga  de figuras femininas como Inger, a mulher de Isak, Oline, parente de Inger e personagem perigosa pelo seu oportunismo e tendência para a coscuvilhice, e de alguns vizinhos, a obra funda o seu sentido em quatro protagonistas masculinos. O herói Isak, os seus filhos varões Eleseus e Sivert e o meirinho da aldeia próxima da quinta de Isak, Geissler, o qual foi destituído do seu posto ainda numa fase inicial da narrativa. Isak representa o ideal do homem em contacto com a natureza. Duro, persistente, trabalhador, mas marcado pelo grande amor à terra e à família. É a personificação do ideal do homem do campo, aquele que está em contacto com o que há de mais essencial na vida. Um individualista que, apesar desse individualismo, se liga à grande tradição dos homens que transformam, pelo trabalho, a terra num jardim. Tudo nele o afasta da modernidade, enquanto projecto ideológico contaminado pelo liberalismo económico e pela visão burocrática e desencantada do mundo. Curiosamente, Isak, o inconsciente herói anti-moderno, não desdenha as conquistas tecnológicas trazidas pela modernidade.

O meirinho Geissler é a personagem mais misteriosa do romance. Ele próprio se designa como sendo nevoeiro. Vê o que é certo, mas não tem o poder para o realizar, segundo afirma. Tudo nele é nebuloso. É nebulosa a história que o leva a perder o lugar de meirinho, como é nebulosa a sua vida posterior e os poderes que possui, entre eles a sua capacidade económica e a de influenciar a justiça. Desde o início que se constituiu como uma espécie de anjo protector de Isak de Sellanraa e da sua família. Ajuda Isak a adquirir os terrenos da sua quinta ao Estado, ajuda Inger, devido a um caso de infanticídio, perante a justiça, proporciona alguns negócios lucrativos à família. Tudo isto em troca de nada. No último capítulo, Geissler pergunta a Sivert quantas quintas há naquela zona. Este responde que são dez. Geissler diz então: Dez propriedades? Bem estou satisfeito. O país precisa de 32 mil homens como o teu pai, digo-te eu, que o calculei. Geissler é o anjo da ideologia, uma espécie de deus ex machina que resolve certos problemas e dá uma orientação e um sentido: Escuta, Sivert: alegra-te! Têm (os de Sellenraa) tudo porque viver, tudo com que viver, tudo em que acreditar, nascem e dão à luz, e são essenciais à terra. Nem todos o são, mas vocês sim: essenciais à terra. Sustentam a vida. Persistem de geração em geração e sentem-se completos ao simplesmente procriar; quando morrem, os filhos tomam o vosso lugar. É este o significado da vida eterna.

Sivert é importante na narrativa não apenas porque escutou a anunciação do anjo da ideologia, mas porque é o continuador da saga iniciada por Isak. Sivert é o segundo filho varão mas será ele que tomará em mãos a tradição sagrada do homem da terra. Não é a sua acção no tempo da narrativa que lhe dá importância, mas o facto de ele assegurar que a epopeia terá seguimento e que a terra continuará a ser trabalhada por gente vista como essencial. Eleseus é o elemento contrastante da família. Esteve, ainda jovem, num grande centro, onde adquiriu hábitos adversos à vida na terra. É a presença do mundo moderno no seio da família de Sellenraa. Um burocrata pouco vigoroso, talvez pouco masculino, demasiado preocupado com a aparência e incapaz para o confronto com a natureza. Mais do que os empresários e engenheiros ligados a uma mina de cobre adjacente à quinta de Isak, Eleseus é o representante do mundo moderno e liberal. Inquieto, consegue com a ajuda fraternal de Sivert algum dinheiro e parte, com promessa de voltar, para a América, o lugar do mundo moderno por excelência. Nunca voltou.

O que significa o facto de Eleseus nunca ter voltado? Significa que dali, onde a modernidade se instala, não há retorno possível a um lugar onde a vida seja autêntica. A América não é meramente um país, mas o território da modernidade liberal, o lugar daqueles que vivem rapidamente – que são relâmpagos, como assinala Geissler – e que confundem os meios com os fins. O lugar da confusão. Não se fica a saber nada do destino de Eleseus, apenas que não voltou. Este silêncio, na economia da narrativa e da ideologia do autor, não é inocente. Seja o que for o que lhe tenha acontecido, o fracasso ou o triunfo, isso é irrelevante, porque a vida no mundo moderno é destituída de significação autêntica. A autenticidade reside no solo pátrio, na luta individual do herói com a natureza, até a domesticar. Este silêncio é revelador de uma opção ideológica do narrador e do próprio autor. Por muito que simpatizemos com Isak e Sivert, por muito atraente que seja a epopeia narrada, por genial que seja a técnica de Hamsun – o uso da corrente de consciência e do monólogo interior, por exemplo –, o livro não deixa de ser inquietante e ajuda a perceber muito bem a atracção do autor pelo nazismo germânico, onde encontramos muito desta ideologia. Seja como for, uma grande obra a ler com toda a atenção.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

A decência do possível e a loucura do impossível

Giorgio de Chirico, Melancholy of a Beautiful Day, 1913

A esquerda que se situa à esquerda da social-democracia tem dois exemplos, na vida política actual, que valem a pena serem meditados e compreendidos no seu significado profundo. Por um lado, o caso grego e, por outro, a Venezuela. Estes dois casos relacionam-se exemplarmente, embora de forma antagónica, com a frase atribuída a Otto von Bismarck que afirma ser a política a arte do possível. Como sublinha o filósofo alemão Peter Sloterdijk (Dans le même bateau), esta perspectiva relaciona-se com os actores políticos que são politicamente adultos, aqueles que agem segundo o possível, e aqueles que permaneceram crianças deslumbradas pelo impossível.

O Syriza de Alexis Tsipras, na Grécia, chegou ao poder com um programa de deslumbramento e alimentado pelo desejo do impossível. Preso ao sonho alimentado na oposição, conduziu o país à porta da saída do Euro e, nesse momento crucial, Tsipras deu provas de uma maturidade política impensável. Entre o duro caminho daquilo que era possível fazer e a utopia que, por milagre, transformaria – imaginava-se – impossíveis em realidade, despediu a utopia, os seus representantes, e decidiu trilhar o dificílimo caminho do possível. Por muito rude que seja o caminho dos gregos, Tsipras encontrou uma abertura para um futuro mais decente. Mais decente não significa paradisíaco, mas apenas que pode não ser infernal.

Inferno é aquilo em que a Venezuela se transformou, com a chamada revolução bolivarista de Chávez e Maduro. A utopia bolivarista estava ancorada, como todas as utopias políticas, num desejo do impossível, numa desadequação dos objectivos políticos com a realidade existente. O resultado é aquele que está à vista de toda a gente. Não é que a situação anterior ao chavismo fosse paradisíaca. Não era. Aliás a situação normal da América Latina varia entre o duro purgatório e o inferno, com breves e esporádicas passagens pelo limbo. No entanto, o desejo do impossível, essa infantilidade política que anima certos sectores de esquerda, transformou o duro purgatório num inferno insuportável.

Não se pense, por outro lado, que a questão da política do possível se relaciona apenas com os meios para chegar a um certo destino político, à sociedade socialista onde desapareceria a exploração do homem pelo homem, digamos assim. O problema está mesmo nesse fim. Não se trata de trazer à terra uma sociedade perfeita, onde a justiça reinaria de forma absoluta sobre o egoísmo humano, mas de, paulatinamente, promover sociedades menos injustas, tornando as pessoas mais fortes, mais capazes de gerirem a sua vida, de fazerem frente às armadilhas que o destino – seja a natureza ou a sociedade – lhes estende. Entre a loucura do impossível e a decência do possível, por certo que a generalidade das pessoas agradece que a dispensem de aventuras que acabam sempre na falta de liberdade e de comida na mesa.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

No Limiar da Porta 7. A angústia cintila

Giorgio de Chirico, A angústia da partida, 1913-14

7. A angústia cintila

A angústia cintila
na lava do levante.

Átrio de alegria.
Sangue de súbito
pelo fogo devorado.

1978

domingo, 2 de setembro de 2018

Valores fundamentais

A minha crónica em A Barca.

Há tempos, em conversa com um amigo de longa data, este dizia-me que estava a trabalhar num país muçulmano do Médio-Oriente. É outro mundo, sublinhava, e que a ele, fora de alguma embaixada ocidental, não lhe passava sequer pela cabeça beber uma cerveja. É uma questão de respeito pelas regras locais, referiu. Esta história pessoal vem a propósito de uma reportagem sobre a Dinamarca, lida há dias, onde um grupo de jovens mulheres muçulmanas se organizou para contestar a lei dinamarquesa que as proíbe de andarem em público de rosto completamente velado pelo niqab. O grupo argumenta que o uso do véu faz parte da sua liberdade. A um ocidental não lhe ocorreria exigir o respeito pela sua liberdade de beber uma bebida alcoólica num país islâmico.

O caso dinamarquês é interessante porque o que se proíbe é a ocultação do rosto no espaço público. Esta lei, por estranho que possa parecer a alguns ocidentais, está de acordo com a cultura iluminista que se desenvolve na Europa desde o século XVIII. No espaço público, os actores sociais estão submetidos ao princípio de publicidade, à transparência da sua presença, à impossibilidade de aí estarem resguardados pelo segredo. Estes valores, que nos constituem e dão sentido ao nosso modo de existência, deverão ser para nós objecto de uma protecção contínua, pois a sua destruição significará o fim desse mesmo modo de vida.

O que estamos a assistir, Europa fora, é a um teste sistemático desses valores por parte de algumas comunidades islâmicas. Lutam para que, pelo menos, se abra uma excepção para as suas práticas que contrariam os ordenamentos jurídicos ocidentais. Ora, o princípio de excepção é algo que os valores iluministas combatem também como uma perversão inaceitável. O problema que a Europa atravessa, em alguns países, parece ser a impotência de impor a lei a todos os que ali habitam, abrindo-se inaceitáveis excepções de facto.

As pessoas não devem poder andar de rosto velado na rua, nem podem existir casamentos combinados, nem pode ser permitido que crianças sejam forçadas a casar, nem se pode permitir que homens batam em mulheres, não porque isso sejam práticas de determinadas comunidades, mas porque isso contraria os valores desses países consagrados na lei. Contrariamente ao que pretendem alguns grupos islâmicos, o que está em causa não é a religião, mas a universalidade da lei. Se as jovens muçulmanas dinamarquesas podem, felizmente, protestar contra a lei, os europeus não podem pactuar com qualquer ataque a três valores fundamentais: o princípio de publicidade no espaço social, a universalidade da lei e a inaceitabilidade de qualquer excepção.

sábado, 1 de setembro de 2018

Descrições fenomenológicas 33. O canal (2)

Mark Rothko, N.º 15, 1957

Despidas pela invernia, as árvores bordejam o canal. A água desliza inquieta, banhada no silêncio da manhã. Um barco encosta-se à margem. Saem e entram passageiros, enquanto ele sobe e desce levado pela ténue ondulação. A luz fosca do sol de Inverno ilumina as ruas, toca o emaranhado dos ramos, desliza pelos troncos e dá um brilho esquivo ao chão, ainda molhado pelas chuvas da noite. Um carro, estacionado, parece querer inclinar-se para as águas, enquanto outro, vindo sabe-se lá de onde, passa sorrateiro, sem pressa, como se o tempo tivesse abrandado a sua corrida para o futuro. Um homem, de bicicleta, olha para a direita, espreita o carro, mede sem furor o poder do inimigo. Um outro, empurra a sua à mão, dá a viagem por terminada, procura um lugar onde a máquina possa descansar. No passeio, afastadas vinte metros, duas mulheres, vestidas de negro, caminham, olhos no chão, os ombros levemente curvados. Uma pára diante de uma janela e conversa com uma rapariga, enquanto a outra, a que vinha atrás, passa por ela e perde-se no fim da rua. Um sino ecoa ao longe, fende o silêncio, mas ninguém parece ouvi-lo. Os motores do barco começam a trabalhar e logo este se afasta, desliza sedicioso pelo canal. Uma criança aproxima-se da margem e aponta para a embarcação, depois olha para trás e chama pela mãe. Nas casas, há tabuletas penduradas. Anunciam as necessidades da vida. Uma padaria, uma mercearia, uma drogaria. O passado sobrevive na humidade da rua, enquanto o som de uma campainha assinala a presença de uma nova mulher, vinda daquele lugar de onde chegam os seres cuja origem é um mistério. A esteira aberta pelo barco dissolve-se e as águas do canal adormecem batidas pela solidão do sol. A manhã caminha devagar para o meio-dia.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Ensaio sobre a luz (35)

Ed van der Elsken, Tokyo, 1984

Há mulheres que trazem nelas o mistério da luz. Se cerram as pálpebras, tudo à sua volta escurece até que a noite se apodera do mundo. Se os olhos se abrem, o dia nasce e uma luz venturosa desce sobre a terra.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

O passado e a tradição


Graças a um artigo de António Guerreiro, no Público, descobri dois versos extraordinários do realizador e poeta italiano Pier Paolo Pasolini. Deste, conheço alguns filmes, mas nunca li a sua poesia. Pasolini sempre me pareceu ligado ao que, noutros tempos, se chamava, não sem acrimónia política e social, forças progressistas. Os versos, talvez por eu não conhecer a poesia do autor, vejo-os como surpreendentes: Io sono una forza del passato, /Solo nella tradizione è il mio amore (Eu sou uma força do passado, /Só na tradição reside o meu amor).

Os versos não nos dizem que o passado é uma força, tão pouco indicam que a verdade está na tradição. Sublinham apenas que o sujeito poético é uma força do passado, cujo amor – não o conhecimento ou a acção – reside na tradição. Mais que uma declaração sobre o poder do passado e da tradição, Pasolini revela a fragilidade desse passado – cuja força reside agora num indivíduo, talvez solitário – e a impotência da tradição, convertida em objecto de culto sentimental. Interpretemos estes versos à luz da vida que vivemos. Peguemos em duas instituições com passado e tradição. A Presidência norte-americana e o Papado católico.

Se há instituição que, na época moderna, pode reivindicar um passado de liberdade e democracia é a Presidência dos EUA. Esse facto, no entanto, não impede que um presidente tente, com não pouco apoio popular, fazer tábua rasa desse passado. Alguém pode dizer: eu sou uma força do passado, eu acredito na liberdade e na democracia. A declaração, todavia, não é suficiente para travar a demolição do edifício democrático a que se assiste. Outra pessoa pode proclamar: só na tradição católica do Papado reside o meu sentimento. Este, contudo, é impotente perante o triste espectáculo da pedofilia na Igreja e a guerra sem quartel entre o Papa Francisco e os seus inimigos.

Quando o passado e a tradição se manifestam apenas no sentimento de uma subjectividade, e não na força plena e objectiva das instituições, estão ambos aniquilados, transformados em poeira, sublimados no suspiro poético de um coração saudoso. E é isso que marca, nos dias de hoje, as instituições que herdámos. O seu passado e a tradição que dele vivia, os fundamentos em que assentava a sua vida, estão a transformar-se em pó. As consequências não são difíceis de perceber. A queda das velhas instituições não é apenas a morte do passado e da tradição, mas a derrocada do presente. Somos nós – o nosso modo de vida e as nossas crenças – que desabamos perante o nosso  próprio olhar de espectadores incrédulos.

[A minha crónica no Jornal Torrejano]

terça-feira, 21 de agosto de 2018

No Limiar da Porta 6. O sossego sopra

Hermen Anglada-Camarasa, La higuera, 1916-18

6. O sossego sopra

O sossego sopra
a folha da figueira.

A luz levita
no rumor dos ramos.

Chegou Setembro:
Silêncio e céu.

Então o corpo silva
e sangra e sonha.

1978

domingo, 19 de agosto de 2018

Alma Pátria - 44: Carlos do Carmo - Por morrer uma andorinha





Talvez em 1973, ano em que foi editado o álbum Por Morrer uma Andorinha, as mágoas de amor já não bastavam para alimentar o fado. Na alma da pátria, nesses tempos, alguma coisa estava em acelerada mutação. A fixação no passado é substituída por uma abertura ao presente e ao futuro. Não sem abuso, poder-se-ia ver neste fado uma alegoria à situação política. O desengano amoroso como metáfora do marcelismo e da sua invernosa primavera. Em 1973, o país não o sabia claramente, mas já toda a gente estava cansada do passado, amoroso (uma metáfora dos costumes) ou político, e tudo se encaminhava, em passo apressado, para um novo rumo. Por morrer uma andorinha não acaba a Primavera.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Protectorado


A minha crónica no Jornal Torrejano.

O Verão teve, até agora, dois acontecimentos políticos maiores. O caso Robles e o fogo de Monchique. Maiores para os mass media e para uma certa direita social. Por direita social não me refiro aos partidos políticos de direita, os quais não estiveram particularmente mal em ambos os casos, mas àqueles que se manifestam nas redes sociais, nas caixas de comentários dos jornais online, que surgem como espontâneos nos directos das televisões, isto é, a uma militância informe, mas muito activa, que vive despeitada pelos seus não estarem no governo.

A importância dada ao vereador Robles é extraordinária. Nem no Bloco de Esquerda era personagem de primeiro plano. E cometeu ele um crime? Parece que a única coisa que fez foi tirar partido legal de decisões provenientes do anterior governo e, ao fazê-lo, entrou em contradição com o que andou a apregoar para se eleger. O que é espantoso não é que um vereador do BE tenha um comportamento político venal e entre em contradição. Espantosa é a importância que os mass media e a direita social deram a uma personagem de quinta categoria no panorama da política nacional, que nem sequer cometeu um crime ou prejudicou o Estado.

O caso do incêndio de Monchique chegou ao caricato de se perceber uma ânsia mal disfarçada para que houvesse uma grande tragédia. A partir do que aconteceu no ano passado, há sectores que vêem em cada incêndio que se descontrola uma ocasião para disparar sobre o governo. Quanto mais trágico for um incêndio, melhor. Os governantes vivem numa espécie de terror. Se estão em silêncio, é porque estão em silêncio. Se falam, é porque falam. Digam o que disserem, será sempre montada uma campanha contra eles a partir de palavras descontextualizadas. O problema disto não reside nos ataques a Robles ou ao governo. Está no que esses ataques ocultam.

Há umas semanas escrevi que as esquerdas não tinham um programa para o país. A virulência do ataque a Robles e ao governo, no caso de Monchique, mostra que também a direita não tem uma ideia para Portugal. Os partidos políticos de direita não têm nada para oferecer aos seus eleitores. Parte destes, perante o vazio, vive de casos e de ressentimento. A importância dada a Robles e a Monchique são sinais de que na direita faltam causas substanciais. Na verdade, nem à esquerda nem à direita existe qualquer ideia sólida e mobilizadora. Os que governam tentam não fazer muitos erros, as oposições – actuais ou anteriores – vivem de casos, enquanto as instituições internacionais tomam conta de nós. Foi a isto que Paulo Portas chamou protectorado.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Ensaio sobre a luz (34)


Uma auréola de luz envolve os pés da modelo como se a santidade deste tempo se tivesse deslocado do alto para o baixo e a única ascese possível fosse a de deslizar sob a luz dos holofotes.

Fotografia: Frank Horvat, Haute Couture Collections, Paris, 1951

terça-feira, 14 de agosto de 2018

No Limiar da Porta 5. No silêncio da tarde

Vincent Van Gogh, Campo de grano con cuervos, 1890

5. No silêncio da tarde

No silêncio da tarde,
poeira de palha.

Um odor de luz
no restolho das ruas.

Cânticos, se o corvo
voa no vendaval.

1978

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

O dia da aposentação

A minha crónica em A Barca.

Há uns anos descobri que para um professor do ensino não superior todos os problemas da educação possuem uma data inexorável de resolução. O dia da aposentação. Aquilo que parece irresolúvel torna-se resolúvel. Voltar as costas à escola e esquecer que ela existe. Este cinismo não nasceu do acaso, nem se deve à índole malévola de quem tem por missão ensinar os outros. Como muito dos cinismos, nasce de uma impotência perante a realidade. E que realidade é essa? Ela é multifacetada, mas há duas características que interferem de sobremaneira na relação dos professores com a escola.

Por um lado, existe na sociedade portuguesa uma cultura inimiga da aprendizagem e daquilo que esta exige. Aprender exige atenção, dedicação, esforço e superação de obstáculos. Aprender exige que se seja capaz de sacrificar os prazeres e desejos imediatos a um prazer maior que nascerá do esforço e da auto-superação. Este tipo de atitude, contudo, é rara na sociedade portuguesa e a maioria dos alunos, quando chega às escolas, já vem vacinada contra o esforço. Esta cultura ferozmente inimiga da aprendizagem é uma realidade que qualquer professor conhece, mas é completamente desconhecida pelo Ministério da Educação.

Aqui surge uma segunda característica que distorce a relação do professorado português com a escola. Os governantes educativos vivem em completa e contínua negação da realidade. Para eles não existe qualquer cultura adversa à aprendizagem em Portugal. Se os alunos não aprendem, o problema não está na cultura que trazem consigo, mas nas estratégias de ensino que são adoptadas. Então, os governos entregam-se à prática delirante de promover reformas sobre reformas educativas (há mais uma em curso) com o desígnio de obrigar os professores a usar as estratégias que farão o milagre de multiplicar a sabedoria dos alunos, como Cristo, em Betsaida, multiplicou pães e peixes.

O problema é que ninguém sabe, a começar pelos governantes reformadores, que estratégias são essas que hão-de dar de comer a quem não tem fome. Como as ideias delirantes dos governantes são inaplicáveis, pois negam a realidade existente, aqueles criam nas escolas um inferno com a finalidade de obrigar os professores a justificar por que razão ideias tão brilhantes não têm qualquer efeito na realidade. Isto tornou as escolas universos kafkianos, cheias de regras e práticas burocráticas, problemas imaginários e soluções absurdas. Durante anos, impotentes, os professores tentam perceber o porquê de tudo isto, até que um dia descobrem que tudo se resolverá quando chegar o dia da aposentação.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

O sacrifício de Robles


Queria aqui louvar Ricardo Robles pelo seu sacrifício altruísta e de elevado sentido teológico. Ele que é contra a lei Cristas que permite a especulação imobiliária, sacrificou a sua alma condenando-se ao inferno (na verdade, já lá está a arder e ainda não viu o dinheiro). E o que o motivou? O desejo turvo de enriquecer? Não, mil vezes não. Quis salvar a alma especuladora da direita e converter essa mesma direita numa encarniçada inimiga da lei Cristas. E não é que conseguiu? Desde que se soube as pretensões roblesianas de ir para o inferno dos ricos, que a direita, desde o Observador às redes sociais, passando pelos militantes de província, não pára de ser anti especulativa, de apontar a Robles aquilo que Robles apontava aos beneficiários da lei Cristas. Esperam-se agora as petições contra a lei Cristas (sim, petições como a esquerda costuma fazer), manifestações de rua e pedidos de audiência ao Presidente, além de uma procissão penitencial. Tudo isto levanta interessantes especulações (meu Deus, que palavra) teológicas. Será que Robles é um judas que trai os pobres por avidez ou um judas que, por amor aos pobres e preocupado com a felicidade do maior número, os trai para que a mole imensa dos que estavam perdidos se salvem e abjurem o pecado especulativo em que viviam? [Postado no facebook ontem.]

sábado, 28 de julho de 2018

Robles e a especulação

A questão Ricardo Robles é particularmente interessante, pois mostra que qualquer pessoa, mesmo do BE, sempre que pretende vender um bem, acredita nos mercados. O mercado é o sítio onde se forma um preço através de um acordo livre. Se o vereador do BE quer vender o prédio por 5 milhões de euros e ninguém lhos der, então o prédio não vale 5 milhões de euros. Se alguém estiver disposto a dar-lhe 10 milhões, então o prédio vale 10 milhões. Se ele achar que 10 milhões é pouco, é livre de não vender. O problema todo é que certa esquerda - como o BE - utiliza a palavra especulação a torto e a direito, incluindo no mesmo saco coisas que são ilegítimas e coisas que são absolutamente legítimas e que resultam da liberdade dos indivíduos. Há uma coisa que é muito difícil de explicar quando se usa desenfreadamente a palavra especulação. Se uma pessoa é dona legal (sublinho a legalidade) de um bem, se o pretende vender por um certo preço que implica ganho de enormes mais-valias, se há alguém disposto a pagar esse preço, por que razão deveria a pessoa vender o bem por um preço muito abaixo? Se há uma lição que essa esquerda deveria tirar do caso Robles é que a palavra especulação deve ser usada com muito maior rigor e parcimónia em vez de ser uma arma que se dispara tanto contra negociatas ilegítimas como contra o normal funcionamento da economia.

Torto e fora dos eixos

A minha crónica no Jornal Torrejano.

Tornou-se um lugar comum aproximar duas ideias que emergiram na mesma época, mas em obras literárias diferentes. Em Hamlet, William Shakespeare fazia notar que “O mundo está fora dos eixos. Oh! Sorte maldita! … Por que nasci para colocá-lo em ordem!”. Miguel de Cervantes, em D. Quixote, escrevia, mais ou menos na mesma altura “… é o meu ofício e exercício andar pelo mundo endireitando tortos, e desfazendo agravos”. Tudo isto veio à luz logo no início do século XVII, esse momento inaugural dos tempos modernos. O que está em gestação, nesses dias, é o nascimento e a afirmação do sujeito – podemos dizer mesmo o nascimento da individualidade – e a revolução científica. Primado do indivíduo e conhecimento científico são, ainda hoje, os pilares em que assente o nosso modo de vida.

Aquilo que, visto retrospectivamente, poderia ser compreendido com um momento glorioso da humanidade ocidental talvez tenha sido compreendido, por muitos, de uma forma bastante mais obscura. O mundo está fora dos eixos ou, na versão de Cervantes, está cheio de tortos que é preciso endireitar. Alguma coisa está mal, fora do lugar e precisa de ser colocada onde deve estar, necessita de ser posta nos eixos. Em Hamlet há uma hiper-lucidez que vê, na tarefa de colocar o mundo em ordem, uma maldição. Maldita é a sorte daquele que foi destinado a pôr o mundo nos eixos. Contudo, no Quixote, a dissonância cognitiva, a persistente ilusão, permitem ver o ofício de endireitar o que está torto como uma tarefa gloriosa.

Durante os quatro séculos que entretanto se passaram, nunca o mundo deixou de ser sentido como estando fora dos eixos. Apesar das revoluções científicas, políticas e tecnológicas, apesar de um crescimento exponencial da civilização, do bem estar das populações e da esperança de vida, o mundo continua fora dos eixos e cheio de tortos que será necessário endireitar. O que as frases de Shakespeare e de Cervantes nos ensinam, porém, mata qualquer quimera. Aquele que estiver plenamente consciente de si sabe que pôr o mundo nos eixos não passa de uma maldição insuportável de carregar aos ombros. Só aos loucos lhes é permitido o logro de que têm por destino endireitar o mundo. Esta é uma lição que se adapta demasiado bem aos dias de hoje. Não faltam no mundo loucos que, sob o aplauso da multidão errante, tomam conta do poder crendo ser seu ofício endireitar o que está torto e desfazer agravos. Esta não é, por certo, a melhor receita para combater insónias. Boas férias.

sábado, 14 de julho de 2018

Sem enredo


Alguém se queixa não sem indignação, numa caixa de comentários de um grande armazém de livros, de que os contos de uma certa autora não têm nada que se pareça com um enredo. Com um plot, pois a queixa vem em língua inglesa. Percebo o drama dos que contestam a literatura sem enredo. Usam a leitura como uma fuga ao mundo, uma consolação que os protege do facto inaceitável de a sua vida não possuir qualquer enredo. Coisas acontecem, umas repetem-se e outras não, mas, na verdade, nas nossas tristes vidas o arbitrário, o ocasional e o acidental são a regra e não a excepção, mesmo que teimemos no contrário, mesmo que pareça o contrário. "O vento sopra onde quer; ouves-lhe o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai." Também o evangelista João sabia que a vida não tem enredo. E se estamos todos in media res isso significa apenas que estamos no meio de um turbilhão sem sentido nem trama, esbracejando até morrer de cansaço.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Um concubinato de conveniência


A minha crónica no Jornal Torrejano.

Desde o início que a actual solução governativa sofre de um pecado mortal. Este reside num governo onde só um dos partidos de esquerda tem assento. Ao escolher o caminho mais fácil, a esquerda resolveu alguns problemas de momento. António Costa evitou o fim da sua carreira política e o Partido Socialista conseguiu não passar pelas humilhações que outros partidos socialistas europeus sofreram. O Bloco de Esquerda alcançou o estatuto de força política respeitável. Veja-se a condecoração póstuma de Miguel Portas, fundador e dirigente do BE. O Partido Comunista, por seu lado, pôde apresentar-se como uma força de construção de soluções governativas e não de mera contestação. Durante mais de dois anos a fragilidade da solução foi disfarçada pelos aparentes sucessos governativos.

Quando nos aproximamos do último orçamento da legislatura, mesmo que haja uma convicção geral de que será aprovado, os problemas saltam aos olhos de toda a gente. Estes problemas pouco têm a ver com as leis laborais, a distribuição do dinheiro no próximo orçamento ou com as reivindicações dos vários corpos da função pública. Tudo isto é apenas um simples reflexo de uma debilidade estrutural existente desde o início desta solução governativa. As esquerdas não têm um projecto político para o país, um projecto ponderado, negociado e partilhado pelos vários partidos. Viveram até agora num concubinato de conveniência meramente circunstancial. De facto, seria muito exigente negociar um governo com todos os parceiros de esquerda, pois isso implicaria duas coisas.

Em primeiro lugar, haveria que olhar seriamente para a realidade do país. A debilidade financeira, a inconsistência da economia, a frágil situação de grande parte dos portugueses (pobres e com pouca autonomia), a dependência perante os parceiros da União Europeia e os chamados mercados financeiros. Em segundo lugar, seria necessário um forte espírito de compromisso, com todas as partes a terem de aceitar não apenas coisas agradáveis mas também aquilo que lhes desagrada. Um governo assim fundado evitaria tudo a que estamos a assistir, desde as aproximações de Costa a Rui Rio até ao retorno do BE e do PCP às políticas de contestação. Teria outra virtude. Asseguraria ao eleitorado que a esquerda possui um projecto credível para o país e não um mero programa de entretenimento enquanto a direita se recompõe para chegar ao poder e executar as suas políticas. Temo, porém, que os partidos de esquerda sejam mais sensíveis às suas conveniências particulares do que aos anseios do eleitorado.

domingo, 1 de julho de 2018

Futebol e Estado-Nação

A minha crónica em A Barca.

Olhamos para um campeonato do mundo de futebol e percebemos, de imediato, uma das causas dos problemas políticos que atingem o projecto europeu. O campeonato do mundo é um hino ao Estado-Nação. As selecções representam os Estados-Nação e recebem um inequívoco apoio popular. As pessoas sentem-se representadas pela sua selecção, vibram por ela, alegram-se com as suas vitórias e sofrem com os seus desaires. A causa principal não reside no facto de serem equipas de futebol mas de serem selecções nacionais. Um campeonato do mundo é uma manifestação global de um nacionalismo soft.

Em nome do nacionalismo cometeram-se atrocidades sem fim. No entanto, os Estados-Nação permitiram a evolução dos regimes políticos nacionais para democracias representativas. Substituíram a ideia de superioridade da nação, de um patriotismo como último refúgio dos canalhas, como dizia Samuel Johnson, pelo patriotismo constitucional, fundamento de um Estado democrático e de direito, como defende Jürgen Habermas. Se há um nacionalismo perigoso, onde o pior do homem pode vir ao de cima com facilidade, há também um virtuoso, que faz depender a vida política da lei e da liberdade.

Uma das marcas fundamentais dos países que fundaram a União Europeia (UE) – e daqueles que, posteriormente, aderiram ao projecto europeu – é serem exemplos do patriotismo constitucional. São Estados-Nação, regulados pela lei e com regimes democráticos. O problema é que, a partir de determinada altura, dentro da UE, se sonhou com o fim dos Estados-Nação europeus e se começou a socavar os seus alicerces. Não foi um jogo claro e limpo. Pelo contrário. Foi acção obscura, feita nas costas dos eleitorados pelas elites políticas que, com a ajuda de alguns meios universitários, tentaram vender a narrativa de que a destruição do Estado-Nação seria inexorável e um passo para o paraíso.

O resultado deste desvario tem sido catastrófico. O sinal mais claro foi o Brexit, e o crescimento da extrema-direita nacionalista tornou-se uma moda que chegou já ao poder em vários países europeus, começando a destruir os fundamentos constitucionais das democracias. Um campeonato do mundo de futebol é sempre uma manifestação do peso que o Estado-Nação tem no coração das massas populares. Se esse coração não for cultivado por uma ordem nacional constitucional e democrática, então o desvelo com que vemos as massas populares a apoiar as suas selecções nacionais transferir-se-á para o pior dos nacionalismos que começam a pulular por todo o continente.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Dias difíceis


A minha crónica no Jornal Torrejano.

A situação política está mais confusa do que parece. Só há um dado claro e inequívoco. Exceptuando os socialistas, todos os actores agem com o objectivo de evitar que o PS obtenha maioria absoluta nas próximas legislativas. CDS e PSD pretendem recuperar terreno e penetrar no centro político. BE e PCP sabem que uma maioria absoluta dos socialistas será obtida à custa dos votos da esquerda. Ainda menos interessado numa maioria de António Costa está Marcelo Rebelo de Sousa. Isso libertaria o governo da actual submissão ao Presidente da República e tiraria a este qualquer possibilidade de influenciar decisivamente a governação do país, como tem feito desde os incêndios do ano passado.

Numa sondagem da Aximage, as intenções de voto no PS caem pelo quarto mês consecutivo. Este declínio – aliado aos conflitos laborais, ao preço dos combustíveis e à memória da tragédia dos incêndios – torna imprevisíveis as negociações do próximo orçamento de Estado. Até há pouco toda a gente estava convicta de que se o BE e o PCP derrubassem o governo socialista teriam pesadas perdas eleitorais. Esta percepção, porém, pode estar a mudar. Neste momento, não é claro que, em eleições antecipadas, os socialistas consigam ir buscar votos à sua esquerda. Devido, principalmente, à acção do Partido Comunista, instala-se a convicção, em parte do eleitorado de esquerda, de que um voto no PS é um voto inútil, caso esse PS não esteja dependente dos partidos à sua esquerda.

Os socialistas pensaram que iriam capitalizar o sucesso político da solução governativa e ficaram presos nesse sucesso. A retórica da saída da austeridade abriu a porta para que no Estado as reivindicações dos vários corpos existentes se tornassem cada vez mais impiedosas. A narrativa do fim da austeridade desfaz-se perante essas exigências e, também, o cansaço da sociedade civil com a carga fiscal. Por outro lado, uma certa arrogância típica dos socialistas está a escavar-lhe as bases de apoio. António Costa, que parecia ter uma vida fácil, tem, a cada dia que passa, a vida mais complicada. Nem os seus adversários políticos, nem os aliados actuais, nem o Presidente da República, nem a população parecem dispostos a estender-lhe um dedo. Pelo contrário. Desde há uns tempos que olho para António Costa e me lembro de Agamémnon, o rei grego que encontrou a morte – isto é, a derrota – no regresso vitorioso de Tróia. Dias difíceis para o PS.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

O governo e os professores

A minha crónica no Jornal Torrejano.

O que terá levado o ministro da Educação a afirmar que, perante a posição dos sindicatos, o governo, que tinha prometido recuperar quase três anos do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas, não contará qualquer tempo para a progressão docente? O ministro pode achar que é uma estratégia brilhante para enfrentar os sindicatos, mas não percebeu como ela é humilhante para os professores, que se sentem tratados como crianças que são castigadas por um ministro a quem, na verdade, não reconhecem qualquer autoridade política ou educativa. Como professor, não vou aqui advogar em causa própria. O assunto é complexo e ambas as partes possuem razões que devem ser ponderadas com sensatez e serenidade. O que me interessa é o aspecto político.

O governo, ao optar pela intransigência, acordou de imediato na memória de muitos professores os tempos de Sócrates e de Lurdes Rodrigues. Isto é o pior que pode acontecer para qualquer governo. A maioria absoluta de Sócrates desfez-se com as peripécias de Lurdes Rodrigues. Quando Passos Coelho chegou ao governo, a sua maioria foi conquistada com um apoio inesperado e inusitado dos professores. As pessoas não se lembram já, mas o fim dessa maioria começou num duro conflito entre o ministro Crato e os professores. Estes que tinham dado o seu apoio ao PSD numas eleições retiraram-no nas seguintes. Assim como Sócrates e Lurdes Rodrigues, também Crato e Passos Coelho desapareceram do panorama político. Esse desaparecimento não se deve aos conflitos com os professores, mas foi neles que as maiorias políticas se começaram a desagregar. O conflito com os professores funciona como uma espécie de profecia do fim.

Não compreendo como António Costa não percebe no que se está a meter com este tipo de provocação. Se ele pensa que se vai poder gloriar como uma certa ministra que proclamava que tinha perdido os professores mas ganho a população, então não percebeu nada da realidade. Apesar da redução drástica do número de docentes, o professorado é um corpo profissional enorme e com uma presença capilar na sociedade portuguesa. Um corpo cansado de ser vexado desde 2005, um corpo profissional que, a continuar a ser tratado como o foi pelo actual ministro, não hesitará em contribuir para enviar António Costa para o limbo político onde residem os seus antecessores. Repito, há razões dos dois lados que merecem ser ponderadas, mas tratar os professores como o fez Brandão Rodrigues pode ter um preço político incalculável para António Costa.

sábado, 2 de junho de 2018

Um desafio ao Estado

A minha crónica em A Barca.

Volto ao futebol. Em A Barca de Agosto do ano passado, escrevi sobre o tribalismo que se apossou desse jogo e como a vida tribalizada é necessária para os negócios, a começar pelos da comunicação social. Os acontecimentos nas instalações de um dos maiores clubes portugueses, com a sua invasão por um exército de adeptos e o espancamento subsequente de jogadores e treinadores, manifestam a escalada desse tribalismo para níveis inusitados. O que se passou na Academia sportinguista de Alcochete não foi um mero acto arruaceiro ou uma simples acção criminosa. Há algo muito mais grave do que as cenas de espancamento.

Para perceber a gravidade da situação é necessário tentar olhar para o que desencadeou os acontecimentos. Na origem do ocorrido está, na verdade, um conflito laboral. Uma parte – mesmo que ínfima – dos adeptos, isto é, de alguém que se sente como fazendo parte da entidade patronal, não está contente com o desempenho profissional dos empregados do clube e toma a decisão de agir. O que significa isto? Significa que uma função essencial do Estado – a da justiça – foi tomada de assalto não se sabe bem por quem. Secretamente, um conjunto de indivíduos instituiu um processo informal a esses funcionários, julgou-os, proferiu uma sentença e executou-a ou fê-la executar.

A acusação de terrorismo imputada aos adeptos presos parece deslocada, mas a usurpação de funções soberanas do Estado é clara. Assistimos a uma das tribos do futebol a constituir-se efectivamente como um Estado dentro do Estado, a agir segundo uma lei privada e dentro de instituições alternativas ao Estado. O que se viu não foi um mero exercício de violência mas a manifestação indisfarçável da fragilidade das nossas instituições políticas. Não foi o Sporting que saiu mal na fotografia, não foi o futebol nacional que foi vilipendiado. Tudo isso é irrelevante.

Relevante é o facto do país ter sido humilhado ao tornar-se patente que as suas instituições são desafiadas por instituições secretas de natureza tribal, com os seus códigos do trabalho e penal, cerimónias processuais e procedimentos de execução de penas. Um Estado dentro do Estado. O mais preocupante é a complacência instalada. Instalada na comunicação social. Instalada nas elites políticas. Estas assobiam para o lado como se o que aconteceu tivesse sido uma escaramuça entre adeptos exaltados. Não foi. Foi um desafio deliberado à soberania nacional e ao ordenamento jurídico que determina que o Estado possui os monopólios da justiça e da violência legítima.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

A eutanásia, dois problemas

Salvador Dali, El caballero de la muerte, 1934

Ontem foram discutidos na Assembleia da República quatro projectos de lei que visavam legalizar a eutanásia. Todos os projectos foram chumbados. Contudo, segundo alguns deputados, o problema voltará ao parlamento na próxima legislatura. A questão parece-me demasiado complexa para que não haja sobre ela uma discussão muito mais ampla e profunda. Até à tomada de posição do Partido Comunista Português, a questão estava inquinada com a suspeita de que a oposição à eutanásia se devia, em última análise a motivações religiosas, as quais não podem ser impostas a não crentes. A recusa do PCP em apoiar a legalização deslocou a discussão para outro plano que não o religioso.

Há dois problemas que me afligem na legalização da eutanásia. O deputado comunista João Oliveira argumentou que "a legalização da eutanásia não pode ser apresentada como matéria de opção ou reserva individual". É aqui que se encontra um dos principais problemas. Não terá qualquer pessoa o direito à propriedade de si mesma e a dispor de si e da sua vida como entender? Não estará incluído no direito de dispor de si o direito a determinar a sua morte? Coloquemos de lado o espinhoso problema de alguém ser propriedade de si mesmo. Poderá haver um direito a morrer?

A morte é o momento em que cessa a capacidade de uma pessoa reivindicar os seus direitos. Reivindicar um direito a morrer é exigir um direito para fazer cessar a capacidade de reivindicar qualquer direito. Ora os direitos humanos – onde vem em primeiro lugar o direito à vida – são considerados no mundo ocidental inalienáveis. Será compatível com a estrutura dos direitos humanos um suposto direito a morrer, isto é, um direito a alienar todos os seus direitos? Se considerarmos os direitos humanos – entre eles, o direito à vida – como incondicionais, então não me parece possível, sem que o direito à vida se relativize e se torne alienável, invocar um direito a ser auxiliado a morrer.

Vejamos o caso de outro ponto de vista. A morte, na verdade, não é um direito é um facto. Um indivíduo, com poder para isso, pode produzir esse facto suicidando-se. É um acto privado que se funda numa capacidade pessoal e não em qualquer direito. Muitos doentes terminais não estão em condições de o fazer. A defesa da legalização da eutanásia responde a essa incapacidade criando a possibilidade de, em certas circunstâncias, o Estado não criminalizar a participação de terceiros na morte daquele que é incapaz de pôr fim à vida.

O que significa isto? Significa que se passa do suicídio como acto privado para o suicídio assistido e a eutanásia voluntária como actos públicos, juridicamente permitidos. Esta transição não é inócua. Será admissível ao Estado permitir, através do reconhecimento do direito a executar a eutanásia, que alguém participe na morte de outra pessoa, mesmo que a pedido desta? Se exceptuarmos o caso extremo da guerra, o Estado não apenas não permite que alguém mate outra pessoa como se impediu a si próprio de matar. Legalizar a eutanásia é permitir que alguém ponha fim a uma vida e, se o Serviço Nacional de Saúde fosse convocado para tal, é conferir a um serviço do Estado o poder de tirar a vida.

A eutanásia, para além das questões religiosas, as quais dizem apenas respeito aos crentes e não podem ser projectadas sobre a vida dos não crentes, e dos dramas terríveis que envolvem as pessoas em estado terminal, vem colocar em cheque duas crenças fundamentais do nosso modo de vida. Nós acreditamos que os direitos humanos são incondicionais e inalienáveis. A permissão da eutanásia mostra-os como relativos e alienáveis. Acreditamos que o Estado não pode permitir que alguém mate e que ele próprio não pode matar. A eutanásia vem abrir uma excepção numa crença tida, também ela, como incondicional. A sociedade precisa de pensar mais maduramente o problema.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Maio de 68 e democracia

A minha crónica no Jornal Torrejano.


Passam este mês 50 anos dos acontecimentos que ficaram conhecidos por Maio de 68, um conjunto de revoltas estudantis que se prolongaram numa onda grevista, sem precedentes, dos operários franceses. Por norma, salienta-se a natureza excepcional desses acontecimentos, onde se aliaram reivindicações libertárias dos estudantes, na área dos comportamentos sociais e sexuais, com as exigências sindicais bem mais prosaicas por parte significativa da mão-de-obra francesa. Aos acontecimentos – fundamentalmente, às exigências estudantis – ficou adstrito todo um folclore que nunca deixou de assombrar a política de uma certa Europa. Nem sempre se afirma, porém, com suficiente clareza, que as eleições democráticas de 30 de Junho desse ano liquidaram, no plano político, o processo começado na Universidade de Paris, Nanterre, com o movimento espontaneísta e libertário do 22 de Março.

As autoridades francesas começaram por tentar travar a crise estudantil através da repressão, recorrendo à violência policial. Foi como usar gasolina para apagar uma fogueira. Os acontecimentos políticos duraram cerca de dois meses e morreram nas eleições antecipadas. Ao devolver a palavra à população, o problema político ficou resolvido. O poder adquiriu uma nova legitimidade, embora o fim político do general de Gaulle tivesse ficado traçado. A revolta dissolveu-se como que por encanto. Passados cinquenta anos, numa altura em que a democracia representativa parece sofrer de uma grave doença, que alguns parecem desejar que seja fatal, não será descabido sublinhar este facto tantas vezes esquecido pela nostalgia dos soixante-huitards reais ou imaginários.

O Maio de 68 foi uma porta por onde passou muito do que estava em gestação na sociedade francesa e ocidental. O Vaticano II, a guerra do Vietname, a descolonização da Argélia, a prosperidade do pós-segunda-guerra, a descoberta e legalização da pílula, tudo isso tinha gerado tensões de natureza social, política e comportamental, as quais precisavam de uma abertura para emergirem no palco do mundo. O Maio de 68 foi essa abertura. Muito do que entrou por essa porta tornou-se o nosso modo de vida. Isso e a mitologia que foi produzida nos anos subsequentes criaram uma névoa que oculta o essencial. As dinâmicas libertária e esquerdista do movimento, ambas claramente antidemocráticas empalideceram e morreram na consumação de um acto eleitoral. É desconsolador chamar a atenção para o facto, mas nestes dias difíceis para a democracia, é bom não esquecer os recursos que esta possui.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

A nossa pátria

A minha crónica no Jornal Torrejano.

Ao comprar a nova tradução de Frederico Lourenço da Odisseia de Homero, lembrei-me da célebre frase de Fernando Pessoa ou, melhor, de Bernardo Soares: Minha pátria é a língua portuguesa. Há nesta frase um equívoco qualquer. A língua portuguesa, como outras, é apenas uma pátria de acolhimento. Na verdade, somos uma espécie de refugiados de uma pátria mais arcaica e fundamental. Que pátria é essa? É aquela que Frederico Lourenço, através das suas traduções de Homero e da Bíblia, está a expor aos portugueses. Não é uma pátria territorial, mas uma herança com cerca de três milénios.

A nossa pátria é a poesia dos gregos. De Homero, de Hesíodo, de Píndaro, de Ésquilo, de Sófocles e de muitos outros. A nossa pátria é a filosofia de Platão e de Aristóteles. A nossa pátria é a poesia latina de Horácio, Ovídio, Virgílio. Inclui Cícero, Marco Aurélio, Tito Lívio. A nossa pátria é o Antigo Testamento e o Novo Testamento, Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino. Apesar de esforços hercúleos de alguns – como Frederico Lourenço –, a nossa pátria arcaica está a ser corroída pelo abandono a que nós, seus filhos e cidadãos, estamos a votá-la.

É nos autores clássicos greco-latinos e nos dois Testamentos, que constituem o livro sagrado do Cristianismo, que estão os fundamentos daquilo que somos. É lá que residem as fontes que nos alimentaram nos últimos milénios. A descristianização e o abandono, na instrução escolar, da leitura dos clássicos estão a introduzir, desde há décadas, uma brecha entre as gerações actuais e fundo cultural que lhes deu origem, sentido e substância. A partir de certa altura, parece ter-se constituído uma conspiração com a finalidade de cortar as novas gerações da ligação ao passado e apagar, na sua memória, o conhecimento dessa herança que nos trouxe até aqui.

A aventura do homem ocidental não começou com a revolução científica do século XVII, o Iluminismo, a revolução industrial e tecnológica, o liberalismo e a democracia. Começou muito mais cedo, começou nesse tempo e com essa herança que hoje queremos esquecer. Esquecer a nossa origem não é apenas um problema de má memória mas um efectivo suicídio colectivo. Sem a memória do passado, a identidade torna-se de tal maneira frágil que seremos levados por um qualquer vendaval que a História está sempre pronta a oferecer. A leviandade com que estamos a descartar os clássicos greco-latinos e o Cristianismo, a matar a nossa pátria arcaica, é o sintoma de uma doença que tem todo o ar de ser fatal.